Balanço 2012-2018

No período de 2012 a 2018 foram contratados diversos subprojetos, distribuídos em quatro componentes técnicas, destacando-se os seguintes, por componente e ano de contratação:

Componente 1

Fortalecimento da capacidade do Governo de promover o desenvolvimento sustentável dos setores de energia e mineral

Esse componente objetiva reforçar a capacidade do MME, entidades vinculadas e afins em energia e mineração, nas áreas de planejamento, social, sustentabilidade, meio ambiente e na gestão, acompanhamento e avaliação das atividades.

- 2012:

• Estudo de avaliação dos ativos de geração e transmissão de energia elétrica para a Secretaria de Planejamento Energético do Ministério – SPE/MME (US$ 90.803,10); atividade concluída.

- 2014:

• Pesquisa do Consumo de Energia no Setor de Serviços, para formação de banco de dados com informações sobre consumo, hábitos de uso de energia e posse de equipamentos, demandada pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE (US$ 258.292,16); atividade concluída.

- 2016:

• Inventário e Diagnóstico Socioeconômico da Pequena Mineração no Brasil, visando fornecer subsídios para que sejam realizadas ações de regularização, monitoramento e de apoio técnico ao setor de mineração, demandado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério – SGM/MME (US$ 1.973.229,36); atividade concluída.
• Balanço Contratual do Mercado de Energia Elétrica, demandado pela Secretaria de Energia Elétrica do Ministério – SEE/MM (US$ 505.818,51); atividade concluída; e
• Estudo de Desenvolvimento Regional Sustentável para Implantação de Políticas e Diretrizes concernentes a Usinas Hidrelétricas estruturantes para a Assessoria Especial de Meio Ambiente do Ministério – AESA/MME (US$ 229.075,16); atividade concluída.

- 2017:

• Análise da Eficiência Energética em Segmentos Selecionados visando pesquisar dados primários do consumo de eletricidade e combustíveis em segmentos específicos da indústria brasileira. EPE/MME (US$ 418.194,59); atividade concluída.

-2018:

• Realização de Estudos Sobre os Desafios Tributários Na Indústria Do Gás Natural. SPG/MME (US$ 274.706,93); atividade concluída.
• Avaliação da Comercialização de Óleo e Gás Natural da União Provenientes dos Contratos de Partilha e de Individualização da Produção. SPG/MME (US$ 785.284,35); atividade concluída.
• Aquisição de Ferramentas Computacionais (e Treinamento) para Estudos de Planejamento e Operação Eletro-Energética (Gás-Eletricidade) Sob Incerteza. EPE/MME (US$ 170.269,55); atividade concluída.

Componente 2

Fortalecimento das Instituições Reguladoras

Esse componente objetiva fortalecer a capacidade legal, institucional e de supervisão e os quadros das funções regulatórias para os setores de energia e mineral. O componente abrange a capacitação para a formulação de políticas e diretrizes, as melhorias legislativas e o fortalecimento institucional para o setor e agências relevantes.

- 2015:

• Avaliação dos custos relacionados às interrupções de energia elétrica e suas implicações na regulação, demandada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (US$ 175.778,34); atividade concluída; e
• Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em políticas públicas e gestão governamental nos setores energético e mineral, para quarenta e cinco servidores públicos (Analistas de Infraestrutura, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental e servidores do Plano Geral do Poder Executivo), que desempenham atividades de natureza finalística junto às Secretarias do Ministério, nas áreas de Geologia e Mineração, Energia Elétrica, Planejamento Energético e Petróleo e Gás (US$ 348.810,95); atividade concluída.

- 2016:

• Desenvolvimento e Implantação do Planejamento Estratégico do MME, visando um processo estruturado e integrado de gestão estratégica no Ministério (US$ 365.520,36); atividade concluída.

- 2017:

• Segundo Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores de Energia e Mineral, para quarenta e cinco servidores públicos (US$ 362.431,20), atividade em fase de elaboração de Trabalho de Conclusão do Curso - TCC.

 - 2018:

• Desenvolvimento de Solução de Segurança da Informação para Monitoramento e Gerenciamento Sobre Atividades Realizadas, por Usuários e Sistemas. ANEEL (US$ 573.107,56), Atividade Concluída.
• Aquisição de Solução de Armazenamento de Dados para o DNPM Sede e para As Superintendências Estaduais (All-Flash e Switch Fibre Channel). DNPM (US$ 323.684,81), Atividade Concluída.
• Aquisição de Servidores de Rede de Tecnologia da Informação para o DNPM Sede e para as Superintendências Estaduais (Equipamentos Para Rede De Dados, Servidores de Rede, Servidores de Armazenamento de Dados, Etc.). DNPM (US$ 245.529,76), Atividade Concluída.

Componente 3

Desenvolvimento Tecnológico

Esse componente objetiva o desenvolvimento e a utilização de tecnologias de ponta para o setor elétrico: tecnologias de ultra-alta tensão (acima de um milhão de volts), linhas de transmissão e sistemas de medição fasorial do transporte de grandes blocos de energia em distâncias continentais, de forma eficiente. Para o setor mineral, objetiva aumentar a capacidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (Serviço Geológico do Brasil) – CPRM de utilização dos equipamentos de geofísica para prevenção de desastres naturais e melhor investigar a qualidade de depósitos minerais, e assim atrair novos investimentos.

- 2012:

• Aquisição do sistema de movimentação de cabos para o Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL (US$ 88.608,60); atividade concluída.

- 2013:

• Aquisição de conjuntos de clusters para o Laboratório de Computação Intensiva (LabCin) do CEPEL e para o MME (US$ 2.007.567,69); atividade concluída; e
• Aquisição de eletrodos de terminação (Yokes) e carreta bi-articulada para o Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL (US$ 1.386.879,00); atividade concluída.

- 2014:

• Aquisição de eletrodos e estais (CA e CC), do sistema de ensaio da gaiola corona e capacitores de acoplamento (UATCEF) para o Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL (US$ 5.427.005,70); atividade concluída; e
• Aquisição de equipamentos e programas computacionais para o Laboratório de Medição Fasorial Sincronizada do CEPEL – LABPMU, visando à investigação do comportamento de Unidades de Medição Fasorial (PMUs), para aplicações no Sistema Interligado Nacional e em Sistemas Elétricos de Potência (US$ 169.121,99); atividade concluída.

- 2015:

• Expansão e atualização da Subestação de 138 kV da Unidade CEPEL - Adrianópolis, para atender a inclusão do novo Laboratório de Ultra-Alta Tensão, com a aquisição de cubículos e chaves seccionadoras (US$ 1.112.150,85); atividade concluída;
• Realização de obra civil para construção de infraestrutura complementar do Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL, para sustentação dos arranjos das linhas de transmissão (US$ 4.036.438,12); atividade concluída;
• Fabricação e instalação dos Pórticos Norte e Sul do Laboratório de Ultra-Alta Tensão do CEPEL, para sustentação dos arranjos das linhas de transmissão (US$ 5.548.874,90); atividade concluída; e
• Ampliação da Base Laboratorial da CPRM, por meio da aquisição de equipamentos para armazenagem e processamento dos dados e imagens geofísicas e para estudos preventivos de desastres naturais: aquisição de sismógrafos de refração e reflexão (US$ 221.113,06); atividade concluída.

- 2016:

• Desenvolvimento do projeto para a implantação do Laboratório de Redes Inteligentes do CEPEL, inédito no Brasil, visando à pesquisa experimental, desenvolvimento e avaliação de tecnologias em Smart Grid (US$ 580.207,20); atividade concluída;
• Aquisição da 2ª parte dos equipamentos para o Laboratório de Medição Fasorial Sincronizada do CEPEL – LABPMU, visando à investigação do comportamento de Unidades de Medição Fasorial (PMUs), para aplicações no Sistema Interligado Nacional e em Sistemas Elétricos de Potência: aquisição de Simulador Digital - RTDS (US$ 463.439,75); equipamento fornecido;
• Aquisição da 3ª parte dos equipamentos para o Laboratório de Medição Fasorial Sincronizada do CEPEL – LABPMU, visando à investigação do comportamento de Unidades de Medição Fasorial (PMUs), para aplicações no Sistema Interligado Nacional e em Sistemas Elétricos de Potência: aquisição de Amplificador Trifásico de Tensão e Corrente (US$ 91.911,76); atividade concluída; e
• Ampliação da Base Laboratorial da CPRM, por meio da aquisição de equipamentos para armazenagem e processamento dos dados e imagens geofísicas e para estudos preventivos de desastres naturais: aquisição de eletrorresistivímetros (US$ 345.098,71); atividade concluída.

- 2017:

• Aquisição de hardware e software necessários para os concentradores de dados fasoriais do ONS pertencentes ao Sistema de Medição Sincronizada de Fasores – SMSF do Sistema Interligado Nacional – SIN, além de capacitação para utilização dos itens adquiridos. ONS/MME (US$ 4.772.284,24); contrato em andamento.

Componente 4

Apoio à Cooperação Sul/Sul

Esse componente objetiva desenvolver, por meio de intercâmbios com governos, universidades e entidades dos países da América do Sul e África, troca de informações e experiências acerca das atividades específicas do MME em novas tecnologias de produção de energia e combustíveis.  As atividades se concentrarão nas áreas de regulação, energias renováveis, alterações climáticas, energia limpa, sistemas de informação, sustentabilidade ambiental e social.

- 2013:

• Desenvolvimento de Metodologia para implementação de centrais geradoras hidrelétricas conceito plataforma – Usinas Plataforma, demandado pela Secretaria de Planejamento Energético do Ministério – SPE/MME (US$ 831.785,75); atividade concluída.

Destaques

Cumpre destacar ainda, outros relevantes resultados produzidos por meio do Projeto META. No que se refere à modernização tecnológica, podem ser destacados:

1. o suporte ao reaparelhamento dos laboratórios da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, por meio da aquisição de equipamentos para armazenagem e processamento dos dados e imagens geofísicas, bem como para realizar estudos preventivos de desastres naturais;
2. a aquisição de equipamentos e programas computacionais para a implantação do Laboratório de Medição Fasorial Síncrona (LabPMU) no CEPEL, que está em plena operação. Com a implantação de um sistema de medição fasorial, sincronizada em tempo real, ocorrerá ganho na capacidade de operação de circuitos de transmissão de energia elétrica; e
3. a aquisição de equipamentos (conjunto de clusters) para o Laboratório de Computação Intensiva do CEPEL, que realiza execuções de modelos computacionais para a utilização no planejamento da expansão da geração e na operação energética de cada usina. Com a modernização do Laboratório e os novos equipamentos, foi apurada uma redução de aproximadamente 30% (trinta por cento) no tempo de processamento dos programas de coordenação hidrotérmica de médio e curto prazo, representando um ganho extremamente significativo na geração dos dados.

No que se refere aos temas planejamento e capacitação, destacam-se:

1. o Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores Energético e Mineral, iniciado em fevereiro de 2016, que possibilitou a formação de 45 (quarenta e cinco) servidores, em temas como Política Ambiental Brasileira, Políticas e Regulação do Setor Mineral, Política e Planejamento Energético, Regulação dos Setores de Petróleo e Gás, entre outros. As aulas foram encerradas em dezembro de 2016 e os alunos fizeram a elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC; no final de 2017 iniciou-se o Segundo Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Políticas Públicas e Gestão Governamental nos Setores de Energia e Mineral, com mais quarenta e cinco servidores públicos; e
2. a conclusão do Planejamento estratégico do MME, que desenvolveu e implantou um processo estruturado e integrado de Gestão Estratégica no MME, em consonância com as orientações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e do Tribunal de Contas da União - TCU. Um plano capaz de abarcar os diversos planos setoriais desenvolvidos no Ministério, de modo a propiciar maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão de todos os seus segmentos.

Destaca-se ainda, a realização do Balanço Contratual do Mercado de Energia Elétrica, que avaliou e propôs alternativas para o mercado, por meio de estudo setorial substancial, abordando impactos regulatórios, contratuais e tarifários, nos segmentos de geração, transmissão e distribuição. Os resultados desse estudo irão subsidiar a alteração do marco regulatório de energia elétrica.

Execução por Componente

No âmbito da Fase I do Projeto Meta foram executados recursos da ordem de US$ 33.318.630,93 (trinta e três milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e trinta dólares e noventa e três centavos).

A gestão do Projeto META é de responsabilidade da Unidade de Gestão de Projetos – UGP/Central, instituída no âmbito da Secretaria Executiva do MME. Maiores informações a respeito do Projeto poderão ser obtidas por meio do e-mail aegp@mme.gov.br.