PORTARIA SNPGB/MME Nº 197, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Enquadramento, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto Polo Gás Sal, de titularidade da Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS, inscrita no CNPJ nº 70.157.896/0001-00
Atualizado em
14/01/2026 15h07
Portaria SNPGB-MME n 197-2025.pdf
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