O responsável pela condução dos trabalhos neste subGT é o Coordenador-Geral de Abastecimento, Sustentabilidade e Inovação do DCDP-SNPGB, Aldo Barroso Cores Junior (aldo.junior@mme.gov.br). Compõem o subgrupo representantes indicados da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério da Fazenda; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Ministério de Portos e Aeroportos; do Ministério das Relações Exteriores; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
O escopo do trabalho foi estabelecido pela Resolução CNPE nº 10/2024, mais especificamente nos incisos de I a V do § 3º do art. 1º da mesma resolução, in verbis:
(...)
§ 3º O estudo referente ao mercado de gás liquefeito de petróleo deverá contemplar, no mínimo, os seguintes temas:
I - modelos de precificação do GLP, incluindo as experiências internacionais;
II - assimetria na transmissão de preços no mercado de GLP P13;
III - ações e medidas para redução da pobreza energética no segmento de GLP, considerando as experiências internacionais;
IV - ações e medidas para a promoção da concorrência e atração de investimentos no mercado de GLP, considerando as experiências internacionais; e
V - GLP Renovável - BioGLP
(...)
A participação social ocorre na forma de reuniões específicas com agentes econômicos e entidades representativas do setor, oportunidade em que o subgrupo recepciona contribuições e trabalhos sobre o tema.
Até o momento, houve as seguintes apresentações:
INSTITUIÇÃO | DATA | MATERIAL |
Empresa de Pesquisa Energética - EPE | 24/02/2025 | |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | 10/03/2025 | |
Sindigás | 24/03/2025 | - |
Ultragaz | 31/03/2025 | |
Copa Energia | 07/04/2025 | |
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP | 14/04/2025 | |
Paygas | 17/04/2025 | |
Petrobras | 17/04/2025 | - |
Abragás | 28/04/2025 | - |