Reuniões Públicas

As Reuniões Públicas são mais uma forma de Participação Social. Essas reuniões têm como objetivo ouvir e receber contribuições da sociedade de modo a buscar aprimorar o diagnóstico dos principais problemas e desafios enfrentados no setor de Gás Natural para fins de atingimento dos objetivos para o qual foi criado o GT-GE.

Essas contribuições permitirão que os Comitês temáticos reflitam e possam incorporá-las no Relatório final do GT-GE a ser submetido ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

As Reuniões Públicas serão realizadas no Ministério de Minas e Energia nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2023 com o objetivo de receber contribuições da sociedade a respeito dos principais assuntos e desafios a serem tratados nos Comitês 1, 2 e 5, conforme detalhado a seguir:

Comitê 1: Disponibilidade do Gás Natural (exploração e produção – Reservatórios e FPSOs)

Principais assuntos e desafios para recebimento de propostas de soluções:

Avaliar mecanismos para aumento da produção e disponibilização do gás natural no mercado nacional, incluindo:

- a exploração de novas áreas;

- a monetização de recursos já descobertos; e

- a redução da reinjeção do gás natural nos reservatórios.

Comitê 2: Acesso ao mercado de GN (escoamento, processamento, transporte, estocagem e terminal de GNL)

Principais assuntos e desafios para recebimento de propostas de soluções:

- Avaliar mecanismos para atrair investimentos privados em infraestruturas nacionais;

- Transparência nos preços nacionais;

- Estruturação de mercado para uma indústria competitiva, eficiente e baixo custo de transação entre elos da cadeia;

- Como proporcionar as externalidades positivas para os consumidores;

- Avaliar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural associado às medidas propostas;

- Identificação e transparência das restrições técnicas das infraestruturas existentes. 

Comitê 5: Papel do GN na Transição Energética.

Principais assuntos e desafios para recebimento de propostas de soluções:

- Potencial de substituição de outros fósseis mais emissores pelo gás natural;

- Aproveitamento de sinergias com o biometano e hidrogênio de baixo carbono;

- Potencial de investimentos na cogeração industrial;

- Potencial de captura, estocagem ou uso de carbono;

- Aproveitamento e/ou requalificação dos ativos da infraestrutura de gás natural, viabilizando projetos mais resilientes no contexto da transição energética.

Inscrições:

Nos dias 18 a 26 de outubro de 2023 foram abertas as inscrições para participação de interessados em cada Comitê. O tempo de apresentação em cada Comitê será de até 10 minutos. A inscrição deverá ser realizada para a correspondência eletrônica do GT-GE da seguinte forma:

O interessado deverá preencher o Formulário com seu cadastro, identificar o Comitê, o Assunto ou Desafio relacionado ao Comitê, o nome do arquivo que utilizará na sua apresentação e enviá-los anexados para a correspondência eletrônica gt-ge@mme.gov.br.

Cronograma:

• Em 31 de outubro de 2023, das 09h ás 18h, será o dia para receber contribuições para os assuntos e desafios referentes aos Comitês 1 e 2.
• No dia 1º de novembro de 2023, das 09h ás 18h, será o momento para receber as contribuições referentes aos assuntos e desafios do Comitê 5.