Perguntas Frequentes

Publicado em 08/03/2021 17h11 Atualizado em 16/12/2022 14h32

1. O que é biodiesel?

O biodiesel é um biocombustível para uso no ciclo diesel, derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. É definido pela Lei nº 9.478/1997, a Lei do Petróleo, em seu inciso XXV do art. 6º, como “biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”.

Esse biocombustível substitui total ou parcialmente o óleo diesel fóssil, em motores de caminhões, tratores, camionetas, automóveis e motores de máquinas que geram energia.

Conforme estabelecido na definição legal de biodiesel, o conceito não privilegia rotas tecnológicas para ser enquadrado como biodiesel. Historicamente, a rota tecnológica mais madura para produção de biodiesel é a rota de transesterificação, a qual é regulamentada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e predomina em termos produtivos atualmente. Entretanto, novas rotas alcançaram nos últimos anos um nível de maturidade tecnológica elevado, como a rota de hidrotratamento de óleos vegetais, capazes de produzir biocombustível do ciclo diesel enquadrados na definição legal de biodiesel e gerando oportunidades para expansão do PNPB.

2. Quando e onde surgiu o biodiesel?

O biodiesel já vem sendo pesquisado e já é conhecido desde o início do século passado, principalmente na Europa. É interessante notar que, segundo registros históricos, o Dr. Rudolf Diesel desenvolveu o motor diesel, em 1895, tendo levado sua invenção à mostra mundial em Paris, em 1900, usando óleo de amendoim como combustível. Em 1911, teria afirmado que “o motor diesel pode ser alimentado com óleos vegetais e ajudará consideravelmente o desenvolvimento da agricultura dos países que o usarão”. O que estamos buscando fazer no Brasil é muito semelhante a isso, com ênfase a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel por meio do Selo Combustível Social.

3. Quais os maiores produtores mundiais de biodiesel?

Os maiores produtores mundiais de biodiesel são a Indonésia, os Estados Unidos e o Brasil.

4. Qual é a experiência brasileira em biodiesel?

O Brasil já foi detentor de uma patente para fabricação de biodiesel, registrada a partir de estudos, pesquisas e testes desenvolvidos na Universidade Federal do Ceará, nos anos de 1970. Essa patente acabou expirando, sem que o País adotasse o biodiesel, mas a experiência ficou e se consolidou ao longo do tempo.

Hoje o Brasil conta com indústria de biodiesel consolidada, com mais de 50 usinas aptas a produzir e comercializar biodiesel, com uma capacidade instalada superior a 12 milhões de metros cúbicos.

5. Quais as vantagens que o biodiesel apresenta para o Brasil?

Esse combustível renovável permite a economia de divisas com a importação de petróleo e óleo diesel e também reduz a poluição ambiental, além de gerar alternativas de empregos em áreas geográficas menos atraentes para outras atividades econômicas e, assim, promover a inclusão social. A disponibilização de energia elétrica para comunidades isoladas, hoje de elevado custo em função dos preços do diesel, também deve ser incluída como forma de inclusão, que permite outras, como a inclusão digital, o acesso a bens, serviços, informação, à cidadania e assim por diante.

Há que se considerar ainda uma vantagem estratégica que a maioria dos países importadores de petróleo vem inserindo em suas prioridades: trata-se da redução da dependência das importações de petróleo, a chamada “petrodependência”. Deve-se enfatizar também que a introdução do biodiesel aumenta a participação de fontes limpas e renováveis em nossa matriz energética, somando-se principalmente à hidroeletricidade e ao álcool e colocando o Brasil numa posição ainda mais privilegiada nesse aspecto, no cenário internacional. A médio prazo, o biodiesel pode tornar-se importante fonte de divisas para o País, somando-se ao álcool como fonte de energia renovável que o Brasil pode e deve oferecer à comunidade mundial.

6. Por que o biodiesel promove a inclusão social?

Além das vantagens econômicas e ambientais, há o aspecto social, de fundamental importância, sobretudo em se considerando a possibilidade de conciliar sinergicamente todas essas potencialidades. De fato, o cultivo de matérias-primas e a produção industrial de biodiesel, ou seja, a cadeia produtiva do biodiesel, tem grande potencial de geração de empregos, promovendo, dessa forma, a inclusão social, especialmente quando se considera o amplo potencial produtivo da agricultura familiar.

7. Qual a tecnologia recomendada pelo Governo para produção de biodiesel?

Existem processos alternativos para produção de biodiesel, tais como o craqueamento, a esterificação ou a transesterificação, que pode ser etílica, mediante o uso do álcool comum (etanol) ou metílica, com o emprego do metanol. Embora a transesterificação metílica seja o processo mais utilizado, ao Governo não cabe recomendar tecnologias ou rotas tecnológicas, como se diz tecnicamente, porque essas devem ser adaptadas a cada realidade.

O papel do Governo é o de estimular o desenvolvimento tecnológico na área do biodiesel, como já vem fazendo, por meio de chamadas públicas para pesquisa realizadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, para permitir que possamos produzir esse novo combustível a custos cada vez menores. É preciso estimular o que usualmente se chama de curva de aprendizado, permitindo que nosso biodiesel seja cada vez mais competitivo, como ocorreu com o álcool, por exemplo, e com inúmeros outros produtos.

Isso encontra respaldo na premissa de que o PNPB não deve privilegiar rotas tecnológicas no desenvolvimento do mercado de biodiesel. Esse comando foi corroborado pelo legislador na definição de biodiesel na Lei nº 9.478/1997, que em seu inciso XXV do art. 6º, conceituou biodiesel como “biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil”.

8. Qual a proporção do óleo vegetal que compõe o Biodiesel?

Considerando o caso da rota tecnológica de transesterificação, o biodiesel é produzido pela reação do óleo vegetal com um álcool de cadeia curta (metanol ou etanol). Como regra geral, podemos dizer que 100 kg de óleo reagem com 10 kg de álccol gerando 100 kg de biodiesel e 10 kg de glicerina.

9. Qual é a cor e odor do Biodiesel?

A cor e o odor do biodiesel variam um pouco em relação ao óleo vegetal escolhido como matéria prima. Em geral, o produto é amarelo podendo ser muito claro ou mesmo alaranjado. O odor é parecido com o do óleo vegetal de origem.