Sobre o PNM 2050

O Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050) é o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro, com vigência prevista para o período 2026-2050. Seu objetivo é orientar a Política Mineral Brasileira, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor em suas dimensões econômica, social, ambiental e institucional. 

A versão até então vigente do instrumento, o PNM 2030, foi publicado em 2011, com previsão de atualização após 10 anos. Nesse contexto, o MME, por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), iniciou, em 2022, um novo ciclo de planejamento, voltado à elaboração do PNM 2050, com o apoio técnico de instituições especializadas. 

O PNM 2050 estabelece objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro e diretrizes de política pública para alcançá-los, ao identificar desafios estruturais e oportunidades estratégicas para o fortalecimento da mineração no país. O plano enfatiza o aproveitamento responsável e eficiente dos recursos minerais, a promoção de práticas ambientalmente sustentáveis, o respeito aos direitos e ao desenvolvimento dos territórios e comunidades, bem como o aprimoramento da governança, da transparência e da segurança jurídica do setor, alinhando a atividade mineral aos princípios do desenvolvimento sustentável. 

E tem o objetivo de nortear as políticas que irão contribuir para o desenvolvimento sustentável do segmento no País, em suas diversas dimensões. Sua última versão, o PNM 2030, foi publicada em 2011, com horizonte até 2030 e previsão de atualização após 10 anos. 

Nesse contexto, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM), com o apoio do Serviço Geológico Brasileiro (SGB/CPRM), deu início a um novo ciclo de planejamento, que tem como objetivo principal a elaboração do PNM 2050. O instrumento estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo para o setor mineral brasileiro, orientando tendências e assinalando opções de expansão desse segmento, no horizonte 2022-2050.