Monitoramento e Avaliação do PNM 2050
O PNM 2050 foi concebido como um instrumento de planejamento de longo prazo, cuja efetividade depende do acompanhamento contínuo de sua implementação e da avaliação periódica de seus resultados.
O modelo de monitoramento e avaliação do Plano está sendo estruturado de forma integrada ao seu processo de elaboração e revisão, com o objetivo de assegurar transparência, promover a aprendizagem institucional e garantir aderência às diretrizes estabelecidas para a Política Mineral Brasileira.
Após a publicação do PNM 2050, serão definidos e divulgados:
os arranjos institucionais responsáveis pelo monitoramento e pela avaliação;
os indicadores de desempenho e as metas intermediárias;
os instrumentos e a periodicidade dos relatórios de monitoramento e avaliação;
as formas de divulgação dos resultados à sociedade.
O acompanhamento da implementação do Plano será realizado em articulação CNPM, respeitadas as competências institucionais e os marcos normativos aplicáveis.
