Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
      • Ações e Programas
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Ferramentas
      • Assets
      • Inoperantes
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Novo Acordo do Rio Doce
      • Normativos
      • Responsáveis
      • Programas e Projetos
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Eletromobilidade
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
      • Coordenação de Apoio a Programas e Projetos
      • Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Ao Minerador
    • SEI
  • Capitalização da Eletrobras
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 03/11/2026 10h41
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • ENERGIA

    MME e EPE publicam o caderno de Premissas Econômicas e Demográficas do PDE 2035

    01/07/2025 - A primeira publicação do ciclo do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 projeta crescimento médio da economia brasileira de 3,3% ao ano
  • GÁS PARA EMPREGAR

    MME promove debate sobre tarifas de transporte e futuro regulatório do setor de gás natural

    01/07/2025 - Encontro reuniu ANP, transportadoras e indústria para discutir avanços nas regras de transição tarifária, ampliar a transparência e fortalecer a previsibilidade regulatória
  • PLANO SAFRA

    Com apoio do MME, Plano Safra incorpora programa de energia limpa para agricultura familiar

    30/06/2025 - Iniciativa destina R$ 89 bilhões para beneficiar o setor aliando o uso de energias renováveis e irrigação de baixo impacto para promover inclusão produtiva
  • SETOR MINERAL

    MME reforça o compromisso de impulsionar cadeia produtiva de minerais estratégicos para segurança alimentar

    30/06/2025 - Potencial do país e iniciativas voltadas para o desenvolvimento do setor mineral foram destacadas durante a abertura do Workshop Fertilizantes 2025: Cenários e Perspectivas
  • BIOCOMBUSTÍVEIS

    Silveira comemora reconhecimento internacional do etanol de milho para produção de combustíveis sustentáveis de aviação

    30/06/2025 - Vitória do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) garante inclusão da safrinha na produção de SAF e reforça papel do país na liderança da transição energética global
  • INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA

    Silveira inicia maior obra de infraestrutura do país, com investimentos de mais de R$ 18 bilhões em linhas de transmissão ligando o Maranhão a Goiás

    30/06/2025 - Ministro de Minas e Energia destacou retomada do planejamento energético no país e reforçou o papel estratégico da nova linha Graça Aranha – Silvânia para a integração energética nacional
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Brasil e Alemanha fortalecem diálogos com foco no desenvolvimento do setor energético

    30/06/2025 - Representantes do Ministério de Minas e Energia e da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha se reuniram, na última sexta-feira (27/06), para dialogar sobre novas oportunidades de cooperação
  • SETOR MINERAL

    Ações do MME fortalecem o papel do Brasil como ator estratégico na transição energética

    27/06/2025 - Potencial do país e as iniciativas voltadas ao setor mineral foram apresentadas, nesta quinta-feira (26/06), durante o Energy Summit, no Rio de Janeiro
  • TECNOLOGIA

    Conexão de data centers à rede elétrica supera 50 pedidos, segundo MME

    27/06/2025 - Desde 2020, já foram publicadas 18 portarias reconhecendo a alternativa técnica para conexão e outros 34 processos estão em andamento
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Silveira celebra recorde de R$28 bilhões em leilão de petróleo da União

    26/06/2025 - Maior certame já realizado pela PPSA, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, reforça protagonismo do pré-sal brasileiro e atrai grandes empresas de diversos países em disputa acirrada
  • ENERGIA

    MME promove audiência pública sobre proposta de Índices Mínimos de Eficiência Energética para Edificações

    25/06/2025 - Ao todo, mais de 100 representantes do setor da construção civil, de instituições de ensino e da sociedade estiveram reunidos para esclarecer dúvidas sobre a proposta de regulamentação
  • COMBUSTÍVEL DO FUTURO

    Brasil avança na autossuficiência de combustíveis com aprovação do E30 e B15

    25/06/2025 - Aumento do teor de etanol na gasolina e biodiesel no diesel aprovados pelo CNPE eliminam importações de gasolina, cortam emissões, fortalecem a produção nacional de biocombustíveis e ajudam na redução dos preços
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME propõe novas regras para descontos nas tarifas de uso da rede elétrica

    24/06/2025 - Consulta pública recebe contribuições da sociedade até 24 de julho
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME define diretrizes para digitalização das redes de energia e modernização do setor elétrico

    24/06/2025 - Publicação estabelece medidas que visam ampliar a inovação, fortalecer a segurança das redes e beneficiar consumidores sobre o uso da energia elétrica
  • ENERGIA LIMPA

    MME destaca os avanços regulatórios para eólicas offshore do Brasil durante o Global Offshore Wind

    23/06/2025 - Participação durante a conferência internacional, realizada no Reino Unido, permitiu o diálogo e troca de experiências com países que investem na geração de energia eólica offshore
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    MME destaca a importância estratégica da parceria Brasil-Alemanha para impulsionar transição energética

    23/06/2025 - Resultados de projetos conjuntos foram apresentados durante evento que discutiu os caminhos para descarbonização da indústria
  • CONSULTA PÚBLICA

    Últimos dias para contribuir com o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2025

    23/06/2025 - Prazo para enviar sugestões encerra nesta terça-feira (24/06)
  • PLANTE

    MME avança com o Plano Nacional de Transição Energética

    23/06/2025 - Ministérios e empresas vinculadas do MME se reuniram para colaborar na construção da proposta
  • GÁS NATURAL

    MME atua para assegurar investimentos de R$ 55 bilhões em projeto de gás natural na bacia de Campos

    18/06/2025 - Projeto Raia integra as ações do programa Gás para Empregar e prevê produção de 18 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, com foco na segurança energética do país
  • MINERAÇÃO

    MME reforça segurança de barragens com foco em novas tecnologias

    18/06/2025 - Encontro destaca avanços na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNBS) e uso de tecnologias inteligentes para prevenção de riscos em estruturas de mineração
  • BIOCOMBUSTÍVEIS

    Combustível do Futuro: MME promove debate sobre integração de políticas de energia e mobilidade

    18/06/2025 - Evento apresentou estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que servirá de base para definição de metas de descarbonização no transporte rodoviário
  • ENERGIA

    Brasil reafirma compromisso com a eficiência energética em conferência global da Agência Internacional de Energia

    18/06/2025 - Ministério de Minas e Energia destacou os avanços que o país vem alcançando na implementação de políticas públicas, com foco no uso sustentável dos recursos energéticos
  • SETOR MINERAL

    MME destaca que Brasil tem papel estratégico nas cadeias globais de valor da transição energética

    17/06/2025 - Audiência pública no Senado Federal debateu a atuação do governo no fomento aos projetos estratégicos de mineração no país
  • PETRÓLEO E GÁS NATURAL

    Leilão de petróleo e gás do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha será realizado em outubro

    17/06/2025 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), divulgou o cronograma para a realização do próximo leilão, com blocos nas bacias de Campos e Santos
  • Leilão da ANP

    “Recorde absoluto”, comemora Silveira após leilão de petróleo e gás que garante R$ 1 bilhão para a União neste ano

    17/06/2025 - Certame atraiu grande diversidade de investidores nacionais e internacionais e superou expectativas com valor recorde de R$ 2,45 bilhões entre bônus de assinatura e investimentos exploratórios
  • GÁS NATURAL

    Alexandre Silveira defende gás mais barato para reindustrializar o Brasil e critica distorções no setor

    16/06/2025 - Ministro de Minas e Energia propôs medidas para ampliar a oferta e reduzir os custos para a indústria nacional durante seminário da FIESP
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Brasil fica em 1º lugar em programa global e receberá mais de R$ 1 bilhão para descarbonização da indústria

    13/06/2025 - Ministério de Minas e Energia participou da elaboração da proposta enviada ao Fundo de Investimentos Climático
  • INFRAESTRUTURA

    Alexandre Silveira garante R$ 147 milhões para ampliar Hidrovia Tietê-Paraná

    13/06/2025 - Investimento será aplicado em obras no canal de Nova Avanhandava, em SP; recursos têm origem na Eletrobras
  • PARCERIA ENERGÉTICA

    Brasil reforça parceria energética com o Caribe em cúpula no Itamaraty

    13/06/2025 - Ministro Alexandre Silveira acompanha presidente Lula em sessão plenária com líderes de 17 países da região
  • FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

    Governo Federal amplia cargos da Agência Nacional de Mineração

    13/06/2025 - Decreto publicado, nesta sexta-feira (13), é resultado das ações coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia para fortalecer a ANM e o setor mineral
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • ...
  • 194
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
      • Ações e Programas
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Ferramentas
      • Assets
      • Inoperantes
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Novo Acordo do Rio Doce
      • Normativos
      • Responsáveis
      • Programas e Projetos
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Eletromobilidade
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
      • Coordenação de Apoio a Programas e Projetos
      • Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Ao Minerador
    • SEI
  • Capitalização da Eletrobras
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.