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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 03/11/2026 10h41

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ENERGIA ELÉTRICA

Nova lei endurece penas para crimes contra o setor elétrico e telecomunicações
01/08/2025 - Sancionada pelo presidente Lula, a medida visa atender a demanda do setor e reforça proteção a infraestruturas críticas de energia e telecomunicações
ENERGIA ELÉTRICA

Bônus de Itaipu prevê desconto para 97% dos consumidores rurais e residenciais
01/08/2025 - Desconto será aplicado automaticamente na fatura de agosto para quem consumiu até 350 kWh em ao menos um mês de 2024
E30 e B15

E30 e B15 entram em vigor em todo o Brasil
01/08/2025 - Novas misturas de etanol e biodiesel fortalecem a produção nacional, reduzem preços e ampliam a soberania energética
Energia, Minerais e Combustíveis

Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao MME, lança concurso público com 115 vagas em áreas estratégicas
31/07/2025 - Iniciativa reforça o compromisso da Pasta com o fortalecimento institucional do SGB e com a valorização da ciência aplicada à gestão estratégica dos recursos naturais do país
FONTE

MME define composição do Fonte para o biênio 2025–2026
30/07/2025 - Formação visa fortalecer o diálogo plural e o compromisso rumo a uma transição energética justa, inclusiva e sustentável no Brasil
CMSE

CMSE mantém nível de aversão ao risco para 2026
30/07/2025 - Mesmo com chuvas abaixo da média, reservatórios seguem estáveis e garantem segurança ao Sistema Interligado Nacional
Energia, Minerais e Combustíveis

NOTA CONJUNTA À IMPRENSA MME/MRE
29/07/2025 - Início do processo de acessão do Brasil à Agência Internacional de Energia como membro pleno
Energia, Minerais e Combustíveis

MME discute segurança no suprimento de energia no Nordeste
29/07/2025 - Durante reunião com a Abraget, equipe técnica do Ministério avaliou a confiabilidade do sistema e o curtailment de renováveis
Energia, Minerais e Combustíveis

ANP publica lista de sanções a distribuidores de combustíveis inadimplentes com as metas do RenovaBio
28/07/2025 - Medida tem como objetivo reforçar a efetividade do programa, promover a isonomia entre os agentes do setor e contribuir para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil
Energia, Minerais e Combustíveis

Ao lado de Lula, Silveira inaugura a maior usina termelétrica a gás do Brasil
28/07/2025 - UTE GNA II, no Porto do Açu (RJ), fortalece a segurança energética nacional com geração de 1,7 GW e financiamento de R$ 3,9 bilhões pelo BNDES
ENERGIA ELÉTRICA

MME amplia flexibilidade na operação de termelétricas
25/07/2025 - Portaria permite ajustes operacionais voluntários por parte de geradores, com benefícios para consumidores e segurança para o Sistema Interligado Nacional
BALANÇO SOCIAL

Ações do MME em ciência e proteção ambiental geram retorno bilionário à sociedade
24/07/2025 - Resultados do Balanço Social do Serviço Geológico do Brasil (SGB) evidenciam o impacto do ministério na prevenção de desastres, gestão hídrica e desenvolvimento mineral
Energia, Minerais e Combustíveis

Silveira apresenta políticas do MME às grandes empresas do setor industrial
23/07/2025 - Encontro reforçou diálogo com o setor produtivo sobre oportunidades da transição energética e desenvolvimento sustentável
PROCEL

MME anuncia mais de R$ 150 milhões para modernização da iluminação pública em municípios
23/07/2025 - É o maior investimento do Procel Reluz em Chamadas Públicas. ENBPar, operadora do programa, espera receber cerca de 180 projetos do Brasil inteiro
ENERGIA DO BRASIL

Participação do etanol de milho cresce e ganha protagonismo no setor energético brasileiro
23/07/2025 - O grão respondeu por aproximadamente 20% do etanol fabricado no Brasil em 2024, número que representa um crescimento significativo quando comparado a períodos anteriores
MME 65 ANOS

Desde a sua criação, MME passou por diferentes nomenclaturas e configurações institucionais
23/07/2025 - Ao longo dos anos, a Pasta reafirmou sua importância na construção de um país mais soberano e sustentável
Energia, Minerais e Combustíveis

MME divulgará resultado final da chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal em agosto
22/07/2025 - Equipe do Comitê Gestor do programa está na reta final das análises dos recursos apresentados pelos proponentes no Chamamento Público
Energia, Minerais e Combustíveis

AVISO DE PAUTA
22/07/2025 - Evento Municípios Mais Eficientes - lançamento da Super Chamada Pública do Procel Reluz + Guia para Eficiência Energética em Edifícios Públicos Municipais
ANIVERSÁRIO MME

MME 65 anos: história e inovação rumo ao futuro energético do Brasil
22/07/2025 - Desde sua criação, a Pasta tem sido pilar fundamental na formulação e execução de políticas públicas que moldaram os setores energético e mineral do país
Energia, Minerais e Combustíveis

MME garante liberação de R$ 10 milhões para assegurar ações de fiscalização da ANP
21/07/2025 - Recurso emergencial garante monitoramento de combustíveis e recursos para preparação do leilão do regime de partilha em outubro
Energia, Minerais e Combustíveis

Silveira defende cooperação com Angola e destaca os programas brasileiros de universalização do acesso à energia como referência mundial
21/07/2025 - Debates realizados nesta segunda-feira, entre representantes dos dois países, servirão de base para um acordo que vai impulsionar modernização do setor elétrico do país africano, ampliando o acesso à energia e fortalecimento institucional
ENERGIA ELÉTRICA

MME define diretrizes para leilão que visa restabelecer a liquidez do Mercado de Curto Prazo
18/07/2025 - Portaria publicada no DOU permitirá a extensão da outorga de geradores hidrelétricos com a contrapartida de quitar as dívidas que estão sob proteção judicial
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME e EPE apresentam a proposta de metodologia para seleção de áreas de geração eólica offshore
18/07/2025 - Durante webinar, foram destacados os avanços regulatórios para impulsionar o aproveitamento energético em alto mar e a transição energética no Brasil
PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Produção do regime de partilha no pré-sal bate recorde e alcança 1,25 milhão de barris por dia
18/07/2025 - Volume é o maior já registrado desde o início da série histórica, em 2017; PPSA, vinculada ao MME, gerencia contratos que garantem parcela estratégica de petróleo e gás para a União
Energia, Minerais e Combustíveis

Seminário destaca papel do Gás Para Empregar para impulsionar desenvolvimento da indústria nacional
16/07/2025 - Durante o evento Energia 360 Alagoas, MME ressaltou a necessidade de aumento da oferta e expansão da infraestrutura para reduzir custos e estimular a demanda pelo energético
CMSE

CMSE aprova resolução sobre governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico
16/07/2025 - A medida confere a previsibilidade e a participação necessárias ao processo de definição que está relacionada ao planejamento, operação e comercialização de energia elétrica
INVESTIMENTO

Silveira anuncia R$ 5 bilhões em investimentos no Espírito Santo até 2030
16/07/2025 - Durante o evento na capital capixaba, também foi assinada a renovação da concessão da distribuidora para atuar por mais 30 anos
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME debate transição e segurança energética frente a desafios geopolíticos
16/07/2025 - Encontro reforça o papel estratégico do Brasil na transição energética e na segurança do suprimento diante de um cenário internacional em transformação
ENERGIA ELÉTRICA

Bônus de R$ 883 milhões da Itaipu reduzirá contas de luz em agosto
16/07/2025 - O valor, que se refere ao excedente entre receitas e despesas de 2024, será distribuído aos consumidores, por meio das distribuidoras de energia elétrica, diretamente nas faturas do próximo mês
LEILÕES

Lei que altera o Fundo Social é sancionada e abre caminho para novos leilões de petróleo
15/07/2025 - Expectativa é que somente o leilão de áreas não contratadas do pré-sal arrecade cerca de R$ 15 bilhões para a União ainda neste ano

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