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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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Agenda Regulatória

MME publica agenda regulatória com diretrizes para o setor energético brasileiro
24/03/2025 - Documento para o período 2025-2027, estabelece os temas prioritários para os próximos anos com foco em Planejamento e Segurança Energética
BRICS

BRICS Energia: MME avança na agenda de trabalho durante segunda etapa de reuniões

24/03/2025 - Grupo formado por 11 países, incluindo o Brasil, definiu dois relatórios e planos de trabalho para cooperação energética visando os próximos cinco anos
Energia, Minerais e Combustíveis

MME avança nas discussões sobre medidas de mitigação climática com agentes do setor de energia
22/03/2025 - Reunião para apresentação da estrutura do Plano Setorial de Energia - Plano Clima Mitigação, de alavancas, tendências e indicativo de ações, contou com a participação de mais de 150 representantes do setor privado
Seminário

MME debate sistemas de armazenamento hidráulico durante seminário

21/03/2025 - Evento discutiu questões regulatórias, de planejamento, de operação e de comercialização além da visão das associações da área sobre o tema
Energia, Minerais e Combustíveis

MME publica Plano de Dados Abertos 2025-2026
21/03/2025 - O documento apresenta ações e diretrizes para fortalecer a transparência de dados do Ministério de Minas e Energia
Linhão Manaus-Boa Vista

Alexandre Silveira fiscaliza obras do Linhão Manaus-Boa Vista, em Roraima

21/03/2025 - Estrutura que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) já está 80% concluída, com previsão de entrega até o fim de 2025
Energia, Minerais e Combustíveis

MME apresenta relatório sobre ações e resultados no enfrentamento da escassez hídrica (2020-2021)
21/03/2025 - O documento traz propostas para o aperfeiçoamento da segurança energética no Sistema Interligado Nacional (SIN) e o desenvolvimento de novos estudos
LRCAP 2025

MME publica alterações nas diretrizes do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência de 2025

20/03/2025 - Portaria estabelece retorno ao valor teto original de Custo Variável Unitário (CVU) da Portaria GM/MME nº 96/2024 e novos prazos para apresentação, parâmetros de flexibilidade, de comprovação de combustível e de cálculo de garantia física de Usinas Termelétricas
CGEE

Comitê Gestor de Eficiência Energética aprova ajustes no orçamento do Procel com base em recursos arrecadados pelas concessionárias

20/03/2025 - Reunião do CGEE deliberou a alocação dos excedentes para o 5º Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR) do Procel direcionando recursos para importantes iniciativas
BRICS

Silveira cobra ações para o equilíbrio entre segurança energética e desenvolvimento sustentável dos países do BRICS

20/03/2025 - Ministro abriu a 2ª Reunião de Energia do grupo, presidido pelo Brasil, e também ressaltou importância da transição para um futuro de baixo carbono
E30

MME destaca avanço do E30 em seminário com representantes do setor sucroenergético

20/03/2025 - Evento reuniu entidades ligadas ao setor responsável pela produção de cana-de-açúcar e debateu marcos regulatórios essenciais para a transição energética, como o Renovabio, o Paten e o PNH2
Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança novo Sistema de Consultas Públicas

20/03/2025 - A nova plataforma está disponível no site do Ministério e serve como um canal de interação para incentivar a participação popular
Eólica offshore

MME promove Fórum Brasil-Reino Unido para discutir experiências sobre eólica offshore

20/03/2025 - Evento debateu a regulamentação e planejamento no Brasil, atualizações do setor na região europeia, a correlação com a infraestrutura portuária e a conectividade energética
GÁS NATURAL

MME debate competitividade e infraestrutura do mercado de gás natural

19/03/2025 - Evento reuniu especialistas para discutir experiências internacionais na desconcentração do mercado de gás, além da metodologia para elaboração do Plano Nacional Integrado de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano
AVISO DE PAUTA

MME realiza seminário sobre Sistemas de Armazenamento Hidráulico

18/03/2025
SOLAR FOTOVOLTAICA

Geração solar fotovoltaica atinge a marca de 37.869 MW no SIN

18/03/2025 - De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o valor representa 39% da carga atendida
SETOR ELÉTRICO

Ministro Alexandre Silveira destaca avanços na expansão do setor elétrico brasileiro durante conferência nacional

18/03/2025 - Evento, realizado em Brasília, reúne os principais nomes do setor, autoridades e empreendedores
Energia, Minerais e Combustíveis

Silveira defende desconcentração do mercado de gás natural no país

18/03/2025 - Ministro de Minas e Energia afirma que Gas Release irá reduzir o preço do insumo, impulsionar a indústria e beneficiar o consumidor
AVISO DE PAUTA

Ministro Alexandre Silveira participa do evento Experiências Internacionais em Gas Release e Plano de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano

17/03/2025
E30

E30 deve baixar preço da gasolina e tornar Brasil independente de importação, afirma Silveira

17/03/2025 - Ministro destacou que a nova mistura de etanol à gasolina pode ajudar no controle da inflação no país e evitar a emissão de 1,7 milhão de toneladas de gases de efeito estufa por ano
NOTA À IMPRENSA

Esclarecimento sobre a reportagem da Folha de S. Paulo de 15/3/2025
15/03/2025
AVISO DE PAUTA

Ministro Alexandre Silveira participa do evento Combustível do Futuro: Rumo ao E30 e à Autossuficiência da Gasolina

15/03/2025
Recorde

Subsistema Nordeste registra novo recorde de demanda máxima instantânea

14/03/2025 - Novo pico de demanda instantânea de energia atingiu a marca de 16.439 megawatts (MW) na última quarta-feira (12/03)
Transição Energética

Comunicado: Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência (LRCAP) de 2025
14/03/2025 - MME estende o prazo para apresentação do Custo Variável Unitário (CVU) e parecer da ANP de comprovação de combustível
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME discute diretrizes na regulamentação do hidrogênio de baixa emissão de carbono

13/03/2025 - Workshop tratou do Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), além do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Energias Renováveis

MME coordena primeira reunião do grupo de trabalho do CMSE sobre cortes de geração de energia renovável

13/03/2025 - O GT terá reuniões ordinárias semanais e buscará soluções de curto, médio e longo prazo
CMSE

CMSE busca celeridade para otimizar a geração da energia renovável no Nordeste

12/03/2025 - Durante a 303ª reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o colegiado apresentou ações para melhorar a confiabilidade da geração renovável no sistema elétrico
Fonte

MME divulga instituições da sociedade civil aptas ao processo de eleição para o plenário do Fonte
12/03/2025 - Resultado da habilitação, após análise dos recursos, será divulgado pelo Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética até 26 de março
Minerais Estratégicos

MME destaca potencial do Brasil para o desenvolvimento da transformação mineral em conferência internacional promovida pelo BNDES

12/03/2025 - Durante evento no Rio de Janeiro, representante do Ministério ressaltou as políticas do governo para acelerar a agregação de valor aos minerais estratégicos e enfatizou o papel do país como fornecedor confiável e sustentável para cadeias globais de suprimentos
Transformação mineral

Governo Federal anuncia R$ 1,5 bilhão em expansão da produção de aço no Brasil

11/03/2025 - A partir de agora, com a inauguração de um novo laminador de bobinas, a unidade da empresa Gerdau em Ouro Branco (MG) produzirá mais 250 mil toneladas por ano do produto, podendo fazer a média anual brasileira chegar a 1,1 milhão de toneladas. A expectativa é gerar mais de 1.000 empregos diretos e indiretos

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