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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 15/05/2026 10h47

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CHAMADA PÚBLICA

MME reabre prazo para contribuições na chamada pública sobre a harmonização regulatória do mercado de gás natural

27/05/2025 - Sugestões serão recebidas até 10 de junho e poderão ser incorporadas no Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME lança Atlas Brasileiro da Transição Energética com levantamento de ações realizadas pelos estados

27/05/2025 - Pesquisa inédita, com dados das Secretarias Estaduais de Minas e Energia, facilita mapeamento de iniciativas públicas locais, de vocações e potencialidades regionais, bem como de possíveis áreas de cooperação interestaduais e com o Governo Federal
TERRAS RARAS

Mineradora entrega óxidos de terras raras reciclados para projeto pioneiro do SENAI
27/05/2025 - Primeira remessa obtida a partir da reciclagem de ímãs permanentes marca avanço estratégico rumo à sustentabilidade e à autonomia tecnológica do país
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME destaca papel das eólicas offshore na descarbonização da indústria brasileira

27/05/2025 - Participação ministerial destacou a sinergia entre as políticas públicas e enfatizou o papel estratégico da energia eólica offshore para atender ao crescimento da demanda elétrica até 2050
Energia, Minerais e Combustíveis

Brasil lidera ranking internacional para financiamento de projetos de descarbonização da indústria

23/05/2025 - Relatório do Climate Investment Funds (CIF) destacou a chamada de projetos realizada no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) coordenada pelo MME, como um dos fatores decisivos para a liderança brasileira
Energia, Minerais e Combustíveis

MME reforça protagonismo do Brasil no mercado global de hidrogênio de baixa emissão em evento internacional sobre energia limpa

23/05/2025 - O Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, foi um dos grandes destaques do World Hydrogen 2025 Summit & Exhibition, realizado esta semana na Holanda
GÁS PARA EMPREGAR

Alexandre Silveira recebe Secretária de Energia da Argentina para ampliar cooperação bilateral no setor de gás natural

23/05/2025 - Reunião selou avanços do Grupo de Trabalho criado após assinatura de memorando entre os dois países no G20
INTEGRAÇÃO REGIONAL

MME avança na integração regional do gás natural em seminário com países da América do Sul

23/05/2025 - Evento reuniu autoridades, agências reguladoras e empresas produtoras, transportadoras, distribuidoras e comercializadoras de gás natural para debater desafios e soluções para o mercado de gás natural na América do Sul
Energia, Minerais e Combustíveis

MME abre consulta pública sobre plano que define novas obras da transmissão elétrica para os próximos anos

23/05/2025 - Por um período de 30 dias poderão ser enviadas contribuições para aprimorar as propostas de expansão da transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN)
Energia, Minerais e Combustíveis

Alexandre Silveira defende integração energética do Cone Sul e destaca potencial do gás argentino de Vaca Muerta

22/05/2025 - Ministro de Minas e Energia defende ampliação das importações de gás argentino e reforça integração energética como estratégia para a transição e a reindustrialização do Brasil
CONSULTA PÚBLICA

MME quer ouvir a sociedade sobre índices de eficiência energética nas edificações

22/05/2025 - Essa é mais uma etapa de um processo participativo construído pelo Ministério de Minas e Energia para promover o uso racional de energia no setor da construção civil, responsável por mais da metade do consumo de eletricidade no país
Tags: Eficiência Energética Consulta pública
COMBUSTÍVEL DO FUTURO

MME promove debate sobre decreto do biometano em audiência pública com ampla participação do setor

21/05/2025 - Evento amplia diálogo sobre a regulamentação que estabelece metas de descarbonização para o mercado de gás natural e cria o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB)
SETOR ELÉTRICO

Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico apresenta os principais destaques do setor em 2024

21/05/2025 - A publicação mostra o aumento da capacidade instalada e melhorias na transmissão e avanço da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD)
JUSTIÇA TARIFÁRIA

Medida Provisória reformula Tarifa Social de Energia Elétrica e abre mercado para todos os consumidores

21/05/2025 - Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros devem ser beneficiados pela proposta, e, de acordo com o perfil de consumo, poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor
PLANEJAMENTO ENERGÉTICO

Ministério de Minas e Energia institui Comitê Técnico do Balanço Energético Nacional

21/05/2025 - Portaria, publicada nesta quarta-feira (21/05), contribui para o fortalecimento das estatísticas energéticas do país
Tags: Balanço Energético Nacional Planejamento Energético Transição Energética
MARCHA DOS PREFEITOS

Alexandre Silveira destaca protagonismo dos municípios na Marcha dos Prefeitos

20/05/2025 - Ministro defende que fortalecer a municipalidade é essencial para o sucesso das políticas públicas no Brasil
EQUIDADE DE GÊNERO

G20: Novo estudo analisa políticas para promover participação de mulheres no setor de energia

20/05/2025 - Publicação lançada no Ministério de Minas e Energia, nesta segunda-feira (19/05), é resultado da Parceria Energética Brasil-Alemanha
Energia, Minerais e Combustíveis

Brasil sedia 10ª Reunião Ministerial de Energia do BRICS e consolida consenso em torno da agenda de transição energética

19/05/2025 - Presidência brasileira destacou a necessidade de ações para mitigar as mudanças climáticas, promover a transição energética e o uso de fontes de energia renovável, proteger a biodiversidade e garantir um futuro sustentável para todos
ENERGIA ELÉTRICA

Nova linha de transmissão de 500 kV no RJ é integrada ao Sistema Interligado Nacional
16/05/2025 - O empreendimento reforça o escoamento de energia termelétrica e eólica, ampliando a integração entre as regiões Nordeste e Sudeste do país
Energia, Minerais e Combustíveis

Edital do 5º Leilão de Petróleo da União, com volume recorde de barris ofertados, é publicado

16/05/2025 - Certame prevê comercialização de 78,5 milhões de barris de petróleo da União em junho deste ano. Cargas virão dos campos de Mero, Búzios, Itapu, Sépia e Bacalhau
COMBUSTÍVEL DO FUTURO

Comitê Técnico do Combustível do Futuro se reúne pela primeira vez e define agenda para 2025

16/05/2025 - Entre os temas tratados estão o avanço da agenda regulatória do biometano, a adoção do E30 e a definição dos parâmetros a serem informados pelo CNPE para as metas do Programa Mover
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME e ABDI firmam parceria para promover eficiência energética e fortalecer indústria nacional

16/05/2025 - Acordo de Cooperação Técnica, assinado nesta sexta-feira (16/05), estimulará a cadeia produtiva de eletrodomésticos da linha branca, principalmente refrigeradores e ar-condicionados
Tags: Eficiência Energética
ENERGIA ELÉTRICA

MME reconhece alternativa técnica para conexão de usina com projetos de hidrogênio verde e eficiência energética à rede básica

16/05/2025 - Portaria atende demanda da Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda (RJ), selecionada na Chamada Pública de HUbs de H2 para descarbonização da indústria nacional
COMBATE A FRAUDES

Infográfico: conheça as 10 medidas adotadas pelo MME para combater fraudes no setor de combustíveis

16/05/2025 - Pacote reúne avanços legislativos, regulatórios e operacionais para enfrentar fraudes fiscais, adulterações e crimes como roubo e pirataria no setor de combustíveis
ENERGIA ELÉTRICA

MME participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética

15/05/2025 - Ferramenta reúne indicadores socioeconômicos, geográficos e ambientais que irão apoiar políticas públicas voltadas à garantia de acesso e ao aprimoramento dos serviços energéticos oferecidos à população
GÁS NATURAL

Brasil e Argentina avançam em integração energética e preparam seminário sobre gás natural

15/05/2025 - Reunião do Grupo de Trabalho Bilateral reforça importância da integração gasífera para o fortalecimento energético da América do Sul
COMBUSTÍVEL DO FUTURO

MME debate desafios sobre tributação dos combustíveis sustentáveis de aviação em workshop do Conexão SAF

14/05/2025 - Encontro reuniu especialistas do governo federal, setor privado, instituições financeiras e academia para discutir sobre produção, distribuição e consumo do SAF
CMSE

CMSE delibera pela antecipação de térmicas do LRCAP 2021 para reforçar o atendimento de ponta em 2025

14/05/2025 - Medida reforça a confiabilidade do sistema elétrico nacional a partir de agosto de 2025
POLÍTICA DE GOVERNANÇA

MME celebra o 1º ano da Política de Governança

14/05/2025 - Governança visa assegurar maior transparência, eficiência e integridade nos processos de formulação e implementação das políticas públicas do Ministério
SELO FIESP

Programa de Análise de Impacto Regulatório do MME recebe Selo FIESP de Qualidade Regulatória

14/05/2025 - Reconhecimento valoriza iniciativas que promovem uma regulação mais eficiente, transparente e baseada em evidências, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento da competitividade nacional

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