Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
mei
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Campanhas
Conselhos e Comitês
CNPE
CNPM
CPAMP
CMSE
COGEMMEV
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
Pró-Amazônia Legal
CE - PEP
Relação de Colegiados
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acordos de Cooperação Técnica
2025
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Gás Natural
Combustíveis derivados de petróleo
Exploração e produção de petróleo e gás natural
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA)
Bases de Dados
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição (SE)
Gabinete do Ministro (GM)
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral (Ouvir)
Corregedoria (COGER)
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
Coordenação-Geral de Controle Interno
Secretaria Executiva (SE)
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica (CONJUR)
Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
13/02/2026 11h17
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
CHINA
Alexandre Silveira visita State Grid Corporation na China e acompanha parcerias estratégicas no setor elétrico
23/04/2025
-
O ministro conheceu tecnologias avançadas e modelos de gestão do sistema chinês, além de destacar a atuação da empresa no Brasil
ENERGIA LIMPA
Alexandre Silveira reforça compromisso com energia limpa e inovação tecnologia no Brasil
23/04/2025
-
Cumprindo agendas na China, o ministro de Minas e Energia debate soluções tecnológicas para acelerar a transição energética, com foco em hidrogênio verde, armazenamento de energia e turbinas de alta potência
PARCERIAS
Alexandre Silveira busca parcerias para transição energética e mineração sustentável na China
23/04/2025
-
Na abertura do Brazil-China Economic Summit, ministro ressaltou o potencial do Brasil na cadeia produtiva de minerais críticos, destacando as vantagens competitivas do país na mineração, no combustível e na geração da energia nuclear para fins pacíficos
CONTEÚDO LOCAL
MME publica relatório anual de indicadores da Política de Conteúdo Local
22/04/2025
-
Produzido em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), documento apresenta dados consolidados até 2023 e reforça compromisso com a transparência da política
PARCERIAS COMERCIAIS
Silveira reforça parcerias comerciais com Baowu Steel, maior cliente da Vale na China
22/04/2025
-
Agenda estratégica em Xangai, realizada pelo ministro de Minas e Energia brasileiro tem foco em fortalecer parcerias comerciais, atrair investimentos e ampliar a cooperação em tecnologias voltadas à transição energética
CHINA
Alexandre Silveira fortalece parcerias com NDB para garantir mais investimentos em setores estratégicos do Brasil
22/04/2025
-
Em reunião com a presidente do banco do BRICS, Dilma Rousseff, ministro de Minas e Energia destacou a importância de ampliar o diálogo, as parcerias e os investimentos para robustecer e defender a economia nacional
ENERGIA NUCLEAR
Na China, ministro Alexandre Silveira e lideranças da CGN Power debatem expansão da cadeia nuclear com foco em energia limpa
21/04/2025
-
A estatal chinesa, referência mundial em tecnologia e operação de usinas nucleares, é também um importante player no desenvolvimento de projetos eólicos e solares no Brasil
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Silveira discute avanços em armazenamento de energia e destaca leilão de baterias em reunião com diretoria da Huawei na China
20/04/2025
-
Ministro afirmou que deseja impulsionar parcerias capazes de tornar o sistema elétrico brasileiro mais moderno, limpo e eficiente, ressaltando o papel estratégico das baterias para garantir maior estabilidade e confiabilidade à matriz energética do país
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Alexandre Silveira articula mais investimentos para transição e segurança energética no Brasil durante visita à sede da BYD, na China
20/04/2025
-
Em reunião com a gigante chinesa, Ministro de Minas e Energia alinhou duas importantes frentes de investimentos para o Brasil: uma para expansão de carros elétricos e outra voltada para soluções de baterias para estabilização do Sistema Interligado Nacional
LPT
Luz para Todos beneficiou cerca de 30 mil indígenas do Brasil desde agosto de 2023
19/04/2025
-
Maior política de combate à pobreza energética do país, o programa direciona esforços para ampliar a inclusão energética das comunidades, respeitando suas culturas e modos de vida
REFORMA DO SETOR ELÉTRICO
MME encaminha proposta de reforma do setor elétrico à Casa Civil e lança “Perguntas e Respostas” para sanar dúvidas sobre o tema
17/04/2025
-
O arquivo ficará disponível no site do MME. A ideia é que ele seja atualizado conforme forem surgindo dúvidas, tanto do setor quanto da sociedade
RenovaBio
MME publica decreto que endurece punições no combate a fraudes no setor de combustíveis
17/04/2025
-
Entre as medidas estão a possibilidade de suspensão das atividades de comercialização e importação de combustíveis para as empresas inadimplentes, além da aplicação de multas que podem chegar a R$ 500 milhões
Fonte
MME divulga resultado das instituições da sociedade civil eleitas ao plenário do Fonte
16/04/2025
-
Fórum Nacional de Transição Energética elegeu as instituições da sociedade civil, distribuídas por subsegmentos relacionados, como petróleo e gás, elétrico, e temas transversais sobre mudanças climáticas, consumidores e mulheres
ENERGIA ELÉTRICA
MME lança plano integrado para desenvolvimento dos polos de irrigação no Brasil
16/04/2025
-
Iniciativa prevê ações para prover infraestrutura energética e viabilizar o desenvolvimento do agronegócio no País.
COMBUSTÍVEIS
Projeções sobre demanda de combustíveis reforçam papel do MME para garantir segurança energética do Brasil
16/04/2025
-
Com foco em diesel, etanol e GLP, estudo técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) traz dados que embasam políticas públicas para estabilidade do abastecimento e transição energética no Brasil
Biocombustíveis
Alexandre Silveira inaugura unidade de produção do combustível renovável que substitui o diesel
15/04/2025
-
O ministro também deu início às obras da primeira planta de etanol de trigo do Brasil, que terá um investimento total de R$ 1,1 bilhão. O empreendimento terá a capacidade de gerar até 2 mil empregos diretos e indiretos na região
SETOR ELÉTRICO
Alexandre Silveira recebe comitiva de Goiás para tratar do Leilão da Linha do Vale do Araguaia
15/04/2025
-
Ministro reforça compromisso com a expansão da infraestrutura elétrica para atender regiões estratégicas do estado
BIOCOMBUSTÍVEIS
MME destaca liderança brasileira nos biocombustíveis em ano de COP30
15/04/2025
-
Combustíveis renováveis como biodiesel, diesel verde (HVO), combustível sustentável de aviação (SAF) e biometano foram temas de dois seminários que debateram transição energética e preparativos para a COP30
CHAMADA PÚBLICA
Procel: prorrogada chamada pública de R$ 100 milhões para zerar consumo de energia em prédios públicos
14/04/2025
-
Propostas técnicas poderão ser enviadas até 11 de julho de 2025 pelo site do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel)
Energia, Minerais e Combustíveis
Capacidade de contribuição energética das regiões Norte e Nordeste vai aumentar, aponta relatório do ONS
14/04/2025
-
A publicação destaca as principais estratégias para ampliar a transferência de energia entre as diversas regiões brasileiras
ENERGIAS DA AMAZÔNIA
MME apresenta os resultados da chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal
14/04/2025
-
Documento apresenta o total de projetos cadastrados na primeira chamada, os investimentos adicionais previstos, os tipos de projetos selecionados, a participação por estado e as próximas etapas do processo
GT CORTES DE GERAÇÃO
CMSE divulga plano de trabalho do GT Cortes de Geração para contribuições
14/04/2025
-
O objetivo é aumentar o aproveitamento da geração renovável e mitigar cortes de geração na região Nordeste
Eficiência Energética
MME participa de semana de treinamento da IEA sobre Políticas de Eficiência Energética
11/04/2025
-
Evento reúne especialistas e representantes de governo de diferentes países para aprimorarem os conhecimentos e as políticas de eficiência energética
PLANO CLIMA
MME debate consulta pública sobre os Planos Setoriais e Temáticos do Plano Clima Adaptação
10/04/2025
-
Encontro discutiu os riscos da mudança do clima e ações de recursos hídricos e do setor de energia. Ministério apresentou o planejamento do Plano Setorial Energia
SETOR ELÉTRICO
Silveira diz que reforma do setor elétrico estará na Casa Civil até o fim de abril
10/04/2025
-
O ministro destacou que a nova proposta, à qual chamou de “verdadeira revolução”, obedecerá aos critérios de Justiça Tarifária, Liberdade para o Consumidor e Equilíbrio para o Setor
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Alexandre Silveira lança publicação "Brasil, Líder Mundial na Transição Energética"
10/04/2025
-
Documento apresenta conjunto de medidas já realizadas pelo país para promoção da descarbonização, servindo de exemplo para o mundo
PREMIAÇÃO
Gestão de Alexandre Silveira à frente do MME recebe o prêmio Top of The Year, Líderes em Energia
10/04/2025
-
Premiação foi concedida durante o "Latam Energy Week", evento que reúne autoridades públicas e representantes do setor privado de petróleo, gás e energia
Energia, Minerais e Combustíveis
MME aprova Plano Decenal de Expansão de Energia 2034
09/04/2025
-
Portaria nº 831/2025, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia. Documento é um instrumento estratégico para áreas ligadas à economia e os ecossistemas conectados ao setor energético brasileiro
Energia, Minerais e Combustíveis
CMSE toma medidas para aumentar o aproveitamento da geração renovável de energia no Nordeste no curto prazo
09/04/2025
-
ONS deverá apresentar, até junho, estudo para adoção de critérios diferenciados de operação do SIN em caráter excepcional e temporário
ÓLEO E GÁS
Rio de Janeiro reúne representantes do óleo e gás para debater o futuro do setor
09/04/2025
-
O Fórum Brasileiro de Líderes em Energia - Oil & Gas 2025 discute os desafios, oportunidades e tendências do setor brasileiro de energia
« Anterior
1
...
18
19
20
21
22
23
24
...
184
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca