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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 14/05/2026 11h32

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Energia, Minerais e Combustíveis

Seminário destaca papel do Gás Para Empregar para impulsionar desenvolvimento da indústria nacional

16/07/2025 - Durante o evento Energia 360 Alagoas, MME ressaltou a necessidade de aumento da oferta e expansão da infraestrutura para reduzir custos e estimular a demanda pelo energético
CMSE

CMSE aprova resolução sobre governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico

16/07/2025 - A medida confere a previsibilidade e a participação necessárias ao processo de definição que está relacionada ao planejamento, operação e comercialização de energia elétrica
INVESTIMENTO

Silveira anuncia R$ 5 bilhões em investimentos no Espírito Santo até 2030

16/07/2025 - Durante o evento na capital capixaba, também foi assinada a renovação da concessão da distribuidora para atuar por mais 30 anos
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME debate transição e segurança energética frente a desafios geopolíticos

16/07/2025 - Encontro reforça o papel estratégico do Brasil na transição energética e na segurança do suprimento diante de um cenário internacional em transformação
ENERGIA ELÉTRICA

Bônus de R$ 883 milhões da Itaipu reduzirá contas de luz em agosto

16/07/2025 - O valor, que se refere ao excedente entre receitas e despesas de 2024, será distribuído aos consumidores, por meio das distribuidoras de energia elétrica, diretamente nas faturas do próximo mês
LEILÕES

Lei que altera o Fundo Social é sancionada e abre caminho para novos leilões de petróleo
15/07/2025 - Expectativa é que somente o leilão de áreas não contratadas do pré-sal arrecade cerca de R$ 15 bilhões para a União ainda neste ano
COMBUSTÍVEIS

MME e Procon intensificam fiscalização e 56 postos no Distrito Federal são notificados

15/07/2025 - Mesmo reduzindo os preços após a fiscalização, os postos notificados deverão apresentar justificativa em até dez dias ou poderão ser autuados por prática abusiva
WORKSHOP

MME debate novas soluções tecnológicas para avançar na descarbonização

15/07/2025 - Workshop discutiu regulação, planejamento e modelos de negócio de CCS, CCUS e BECCS, com o objetivo de auxiliar o Brasil a atingir a neutralidade de carbono até 2050
MARGEM EQUATORIAL

MME defende papel da Margem Equatorial para impulsionar desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste

14/07/2025 - Seminário na Assembleia Legislativa do Maranhão destacou o potencial da nova fronteira exploratória para reforçar a soberania energética do Brasil e repor reservas do pré-sal
REUNIÃO ESTRATÉGICA

MME recebe representantes do FMASE para tratar de clima e sustentabilidade

14/07/2025 - Encontro reforça diálogo com o setor elétrico em ano estratégico para a agenda climática brasileira, que culminará na realização da COP 30
EÓLICA OFFSHORE

Consulta Pública propõe critérios para escolha de áreas de geração eólica offshore

14/07/2025 - Contribuições da sociedade poderão ser realizadas até o dia 4 de agosto de 2025
MINERAÇÃO

MME destaca papel da mineração brasileira na agenda mundial de energia limpa

11/07/2025 - Potencial da atividade mineral no Brasil foi destaque durante seminário realizado em Brasília (DF)
ENERGIA DO BRASIL

Série especial do MME destaca os principais dados do Balanço Energético Nacional 2025

11/07/2025 - Documento reúne todos os números sobre a energia produzida e consumida no Brasil em 2024, desde a origem das fontes até como e onde ela foi utilizada
NORMAS MINISTERIAIS

MME publica novo Código de Ética e Conduta

11/07/2025 - Atualização do conteúdo permite alinhamento a diversos normativos atualmente vigentes do Governo Federal
Energia, Minerais e Combustíveis

MME reúne setor produtivo para mapear efeitos de tarifas norte-americanas

10/07/2025 - Objetivo é garantir que o Brasil esteja preparado para responder, de forma técnica e coordenada, a possíveis alterações no comércio internacional com impacto em cadeias estratégicas como petróleo, gás e biocombustíveis
PROCEL

Gestores públicos terão mais dois meses para enviar propostas para edificações mais eficientes

10/07/2025 - Novas propostas poderão ser encaminhadas até o dia 11 de setembro de 2025. Projetos já encaminhados terão esse período para serem alterados ou aperfeiçoados na plataforma de submissão
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Silveira detalha MP da reestruturação elétrica na Câmara dos Deputados

09/07/2025 - Em audiência o ministro detalhou aos deputados a proposta que visa tornar o setor elétrico mais justo, eficiente e acessível
PARCERIA ESTRATÉGICA

Brasil e Índia firmam acordo para ampliar cooperação em energias renováveis

09/07/2025 - Memorando de Entendimento foi assinado durante visita oficial do Primeiro-Ministro indiano, Narendra Modi, à Brasília
FISCALIZAÇÃO

MME aponta aumento indevido no preço da gasolina e cobra fiscalização

08/07/2025 - Ministro Alexandre Silveira cobrou ação rigorosa para combater distorções em Minas Gerais e no Distrito Federal, que registraram preços mais caros mesmo após redução anunciada pela Petrobras
ALINHAMENTOS ESTRATÉGICOS

MME avança em alinhamento técnico sobre plano setorial de mitigação para o setor de energia
07/07/2025 - Reunião com o Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico marca o avanço no alinhamento técnico entre o governo e o setor sobre as metas climáticas até 2050, prazo definido pelo Acordo de Paris para alcançar a neutralidade de emissões
POÇO TRANSPARENTE

MME qualifica empresa para participar do projeto Poço Transparente
07/07/2025 - Qualificação representa etapa inicial da iniciativa e não significa autorização para realizar atividades em campo, que só podem ser iniciadas após a emissão das licenças ambientais e aprovação da segurança das operações pela ANP
BRICS

No BRICS, Silveira ressalta liderança brasileira na transição energética e reforça cobrança de financiamento pelos países industrializados

07/07/2025 - Estima-se a necessidade de 1,3 trilhão de dólares para que países em desenvolvimento possam implementar ações em prol de transições energéticas justas
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME promove seminário sobre indicadores para transições energéticas justas e inclusivas
07/07/2025 - Evento realizado em parceria com a Agência Internacional de Energia reuniu especialistas do setor e autoridades para discutir políticas centradas nas pessoas e apoiar a implementação dos Princípios do G20 no setor de energia
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Políticas do MME são destaque em evento sobre sustentabilidade no setor de sistemas de climatização
07/07/2025 - Entre os temas abordados, estão eficiência energética em edificações e em data centers
BRICS

Silveira assina acordos com gigante chinesa para promover transição energética e cooperação no setor mineral

05/07/2025 - Ministro de Minas e Energia participa das reuniões da cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro, e destaca potencial nacional para ampliar produção de energia limpa e renovável
ENERGIA ELÉTRICA

Luz do Povo: gratuidade na tarifa de energia para quem consome até 80 kWh começa a valer neste sábado (5/07)

04/07/2025 - Medida Provisória proposta pelo Ministério de Minas e Energia e liderada pelo ministro Alexandre Silveira vai atender cerca de 60 milhões de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica
MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL

MME articula parceria com a ONU para projeto de mineração de ouro em pequena escala

04/07/2025 - Representantes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) participaram, nesta quinta-feira (3/07), de reunião no Ministério de Minas e Energia
ENERGIA

MME abre consulta pública sobre diretrizes para reconhecimento de investimentos em hidrelétricas
04/07/2025 - Contribuições podem ser enviadas até 18 de agosto por meio do Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia
ENERGIA

Consulta pública sobre eficiência energética em novas edificações encerra neste sábado

04/07/2025 - Ministério de Minas e Energia (MME) quer ouvir a sociedade para definir padrões técnicos que contribuam para uma menor demanda de energia e melhor desempenho térmico no setor da construção civil
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consulta pública para solucionar dívidas do risco hidrológico
04/07/2025 - Proposta busca trazer mais estabilidade para o setor e evitar que novas dívidas se tornem disputas judiciais

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