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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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SETOR ELÉTRICO

Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico apresenta os principais destaques do setor em 2024

21/05/2025 - A publicação mostra o aumento da capacidade instalada e melhorias na transmissão e avanço da Micro e Minigeração Distribuída (MMGD)
JUSTIÇA TARIFÁRIA

Medida Provisória reformula Tarifa Social de Energia Elétrica e abre mercado para todos os consumidores

21/05/2025 - Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros devem ser beneficiados pela proposta, e, de acordo com o perfil de consumo, poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor
PLANEJAMENTO ENERGÉTICO

Ministério de Minas e Energia institui Comitê Técnico do Balanço Energético Nacional

21/05/2025 - Portaria, publicada nesta quarta-feira (21/05), contribui para o fortalecimento das estatísticas energéticas do país
Tags: Balanço Energético Nacional Planejamento Energético Transição Energética
MARCHA DOS PREFEITOS

Alexandre Silveira destaca protagonismo dos municípios na Marcha dos Prefeitos

20/05/2025 - Ministro defende que fortalecer a municipalidade é essencial para o sucesso das políticas públicas no Brasil
EQUIDADE DE GÊNERO

G20: Novo estudo analisa políticas para promover participação de mulheres no setor de energia

20/05/2025 - Publicação lançada no Ministério de Minas e Energia, nesta segunda-feira (19/05), é resultado da Parceria Energética Brasil-Alemanha
Energia, Minerais e Combustíveis

Brasil sedia 10ª Reunião Ministerial de Energia do BRICS e consolida consenso em torno da agenda de transição energética

19/05/2025 - Presidência brasileira destacou a necessidade de ações para mitigar as mudanças climáticas, promover a transição energética e o uso de fontes de energia renovável, proteger a biodiversidade e garantir um futuro sustentável para todos
ENERGIA ELÉTRICA

Nova linha de transmissão de 500 kV no RJ é integrada ao Sistema Interligado Nacional
16/05/2025 - O empreendimento reforça o escoamento de energia termelétrica e eólica, ampliando a integração entre as regiões Nordeste e Sudeste do país
Energia, Minerais e Combustíveis

Edital do 5º Leilão de Petróleo da União, com volume recorde de barris ofertados, é publicado

16/05/2025 - Certame prevê comercialização de 78,5 milhões de barris de petróleo da União em junho deste ano. Cargas virão dos campos de Mero, Búzios, Itapu, Sépia e Bacalhau
COMBUSTÍVEL DO FUTURO

Comitê Técnico do Combustível do Futuro se reúne pela primeira vez e define agenda para 2025

16/05/2025 - Entre os temas tratados estão o avanço da agenda regulatória do biometano, a adoção do E30 e a definição dos parâmetros a serem informados pelo CNPE para as metas do Programa Mover
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME e ABDI firmam parceria para promover eficiência energética e fortalecer indústria nacional

16/05/2025 - Acordo de Cooperação Técnica, assinado nesta sexta-feira (16/05), estimulará a cadeia produtiva de eletrodomésticos da linha branca, principalmente refrigeradores e ar-condicionados
Tags: Eficiência Energética
ENERGIA ELÉTRICA

MME reconhece alternativa técnica para conexão de usina com projetos de hidrogênio verde e eficiência energética à rede básica

16/05/2025 - Portaria atende demanda da Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda (RJ), selecionada na Chamada Pública de HUbs de H2 para descarbonização da indústria nacional
COMBATE A FRAUDES

Infográfico: conheça as 10 medidas adotadas pelo MME para combater fraudes no setor de combustíveis

16/05/2025 - Pacote reúne avanços legislativos, regulatórios e operacionais para enfrentar fraudes fiscais, adulterações e crimes como roubo e pirataria no setor de combustíveis
ENERGIA ELÉTRICA

MME participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética

15/05/2025 - Ferramenta reúne indicadores socioeconômicos, geográficos e ambientais que irão apoiar políticas públicas voltadas à garantia de acesso e ao aprimoramento dos serviços energéticos oferecidos à população
GÁS NATURAL

Brasil e Argentina avançam em integração energética e preparam seminário sobre gás natural

15/05/2025 - Reunião do Grupo de Trabalho Bilateral reforça importância da integração gasífera para o fortalecimento energético da América do Sul
COMBUSTÍVEL DO FUTURO

MME debate desafios sobre tributação dos combustíveis sustentáveis de aviação em workshop do Conexão SAF

14/05/2025 - Encontro reuniu especialistas do governo federal, setor privado, instituições financeiras e academia para discutir sobre produção, distribuição e consumo do SAF
CMSE

CMSE delibera pela antecipação de térmicas do LRCAP 2021 para reforçar o atendimento de ponta em 2025

14/05/2025 - Medida reforça a confiabilidade do sistema elétrico nacional a partir de agosto de 2025
POLÍTICA DE GOVERNANÇA

MME celebra o 1º ano da Política de Governança

14/05/2025 - Governança visa assegurar maior transparência, eficiência e integridade nos processos de formulação e implementação das políticas públicas do Ministério
SELO FIESP

Programa de Análise de Impacto Regulatório do MME recebe Selo FIESP de Qualidade Regulatória

14/05/2025 - Reconhecimento valoriza iniciativas que promovem uma regulação mais eficiente, transparente e baseada em evidências, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento da competitividade nacional
MERCADO DE BIOMETANO

MME debate com Petrobras avanços e perspectivas do mercado de biometano

14/05/2025 - Reunião apontou expectativas de crescimento do mercado, com destaque para o mapeamento da oferta e o interesse de diferentes regiões no fornecimento do combustível renovável
PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL

MME prorroga para 20 de maio divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos

13/05/2025 - Objetivo é garantir a análise complementar das propostas de projetos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 1/2024
TECNOLOGIA

MME abre caminhos para conexão de complexo de data centers à rede básica no RS

13/05/2025 - Portaria, publicada nesta terça-feira (13/05), reconhece solução da empresa Scala Data Center, que investirá em infraestrutura digital no município de Eldorado do Sul
Energia, Minerais e Combustíveis

Alexandre Silveira participa da assinatura de acordo para produção de SAF entre Brasil e Hong Kong

13/05/2025 - Memorando de Entendimentos, firmado entre a Raízen Energia S.A. e a SAFPAC Ltd., prevê a produção de combustível sustentável de aviação tendo como insumo principal o etanol brasileiro
CONSULTA PÚBLICA

MME prorroga prazo da consulta pública sobre processo de alteração de Aversão ao Risco
13/05/2025 - A sociedade civil, agentes do setor elétrico e demais órgãos do Governo Federal poderão enviar suas contribuições até o dia 22 de maio
Energia, Minerais e Combustíveis

Silveira assina plano de ação com governo chinês para desenvolver a mineração sustentável

13/05/2025 - Documento é resultado de memorando de cooperação assinado em 2024 com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China
Energia, Minerais e Combustíveis

Alexandre Silveira assina acordo com a China para aumentar exportações do etanol brasileiro

13/05/2025 - Ministro de Minas e Energia integra comitiva do presidente Lula em agendas estratégicas com o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009
COMBUSTÍVEL DO FUTURO

MME abre consulta pública sobre decreto do Programa de Incentivo ao Biometano

12/05/2025 - Ministério também realizará uma audiência pública sobre o tema no dia 21/05, das 14h às 18h, no Auditório Observatório Nacional da Transição Energética
Energia, Minerais e Combustíveis

Alexandre Silveira reforça compromisso com a transição energética durante seminário empresarial na China

12/05/2025 - Ministro de Minas e Energia participou de painel sobre transição energética, em que destacou a importância da parceria Brasil-China na promoção de uma matriz limpa, segura e sustentável
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro Alexandre Silveira assina acordo com a China para impulsionar energias renováveis e tecnologias de baixo carbono

12/05/2025 - Memorando de Entendimento com a estatal chinesa Windey e o SENAI CIMATEC será para criação de centro de pesquisa e desenvolvimento em energia eólica e armazenamento
SETOR MINERAL

Reestruturação de salários fortalece Agência Nacional de Mineração

09/05/2025 - Servidores da ANM participaram de cerimônia, em Brasília, para celebrar conquista que recebeu apoio do Ministério de Minas e Energia
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME destaca iniciativas para impulsionar a transição energética em evento sobre projetos de infraestrutura

09/05/2025 - Representantes de diversos ministérios e do setor financeiro debateram estratégias de fortalecimento do mercado de capitais como ferramenta essencial para o financiamento de projetos estratégicos de infraestrutura no Brasil

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