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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 31/12/2025 09h46

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REFORMA DO SETOR ELÉTRICO

MME encaminha proposta de reforma do setor elétrico à Casa Civil e lança “Perguntas e Respostas” para sanar dúvidas sobre o tema

17/04/2025 - O arquivo ficará disponível no site do MME. A ideia é que ele seja atualizado conforme forem surgindo dúvidas, tanto do setor quanto da sociedade
RenovaBio

MME publica decreto que endurece punições no combate a fraudes no setor de combustíveis

17/04/2025 - Entre as medidas estão a possibilidade de suspensão das atividades de comercialização e importação de combustíveis para as empresas inadimplentes, além da aplicação de multas que podem chegar a R$ 500 milhões
Fonte

MME divulga resultado das instituições da sociedade civil eleitas ao plenário do Fonte
16/04/2025 - Fórum Nacional de Transição Energética elegeu as instituições da sociedade civil, distribuídas por subsegmentos relacionados, como petróleo e gás, elétrico, e temas transversais sobre mudanças climáticas, consumidores e mulheres
ENERGIA ELÉTRICA

MME lança plano integrado para desenvolvimento dos polos de irrigação no Brasil

16/04/2025 - Iniciativa prevê ações para prover infraestrutura energética e viabilizar o desenvolvimento do agronegócio no País.
COMBUSTÍVEIS

Projeções sobre demanda de combustíveis reforçam papel do MME para garantir segurança energética do Brasil

16/04/2025 - Com foco em diesel, etanol e GLP, estudo técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) traz dados que embasam políticas públicas para estabilidade do abastecimento e transição energética no Brasil
Biocombustíveis

Alexandre Silveira inaugura unidade de produção do combustível renovável que substitui o diesel

15/04/2025 - O ministro também deu início às obras da primeira planta de etanol de trigo do Brasil, que terá um investimento total de R$ 1,1 bilhão. O empreendimento terá a capacidade de gerar até 2 mil empregos diretos e indiretos na região
SETOR ELÉTRICO

Alexandre Silveira recebe comitiva de Goiás para tratar do Leilão da Linha do Vale do Araguaia

15/04/2025 - Ministro reforça compromisso com a expansão da infraestrutura elétrica para atender regiões estratégicas do estado
BIOCOMBUSTÍVEIS

MME destaca liderança brasileira nos biocombustíveis em ano de COP30

15/04/2025 - Combustíveis renováveis como biodiesel, diesel verde (HVO), combustível sustentável de aviação (SAF) e biometano foram temas de dois seminários que debateram transição energética e preparativos para a COP30
CHAMADA PÚBLICA

Procel: prorrogada chamada pública de R$ 100 milhões para zerar consumo de energia em prédios públicos

14/04/2025 - Propostas técnicas poderão ser enviadas até 11 de julho de 2025 pelo site do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel)
Energia, Minerais e Combustíveis

Capacidade de contribuição energética das regiões Norte e Nordeste vai aumentar, aponta relatório do ONS
14/04/2025 - A publicação destaca as principais estratégias para ampliar a transferência de energia entre as diversas regiões brasileiras
ENERGIAS DA AMAZÔNIA

MME apresenta os resultados da chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal

14/04/2025 - Documento apresenta o total de projetos cadastrados na primeira chamada, os investimentos adicionais previstos, os tipos de projetos selecionados, a participação por estado e as próximas etapas do processo
GT CORTES DE GERAÇÃO

CMSE divulga plano de trabalho do GT Cortes de Geração para contribuições
14/04/2025 - O objetivo é aumentar o aproveitamento da geração renovável e mitigar cortes de geração na região Nordeste
Eficiência Energética

MME participa de semana de treinamento da IEA sobre Políticas de Eficiência Energética

11/04/2025 - Evento reúne especialistas e representantes de governo de diferentes países para aprimorarem os conhecimentos e as políticas de eficiência energética
PLANO CLIMA

MME debate consulta pública sobre os Planos Setoriais e Temáticos do Plano Clima Adaptação

10/04/2025 - Encontro discutiu os riscos da mudança do clima e ações de recursos hídricos e do setor de energia. Ministério apresentou o planejamento do Plano Setorial Energia
SETOR ELÉTRICO

Silveira diz que reforma do setor elétrico estará na Casa Civil até o fim de abril

10/04/2025 - O ministro destacou que a nova proposta, à qual chamou de “verdadeira revolução”, obedecerá aos critérios de Justiça Tarifária, Liberdade para o Consumidor e Equilíbrio para o Setor
MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Alexandre Silveira lança publicação "Brasil, Líder Mundial na Transição Energética"

10/04/2025 - Documento apresenta conjunto de medidas já realizadas pelo país para promoção da descarbonização, servindo de exemplo para o mundo
PREMIAÇÃO

Gestão de Alexandre Silveira à frente do MME recebe o prêmio Top of The Year, Líderes em Energia

10/04/2025 - Premiação foi concedida durante o "Latam Energy Week", evento que reúne autoridades públicas e representantes do setor privado de petróleo, gás e energia
Energia, Minerais e Combustíveis

MME aprova Plano Decenal de Expansão de Energia 2034

09/04/2025 - Portaria nº 831/2025, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia. Documento é um instrumento estratégico para áreas ligadas à economia e os ecossistemas conectados ao setor energético brasileiro
Energia, Minerais e Combustíveis

CMSE toma medidas para aumentar o aproveitamento da geração renovável de energia no Nordeste no curto prazo

09/04/2025 - ONS deverá apresentar, até junho, estudo para adoção de critérios diferenciados de operação do SIN em caráter excepcional e temporário
ÓLEO E GÁS

Rio de Janeiro reúne representantes do óleo e gás para debater o futuro do setor

09/04/2025 - O Fórum Brasileiro de Líderes em Energia - Oil & Gas 2025 discute os desafios, oportunidades e tendências do setor brasileiro de energia
BIOCOMBUSTÍVEIS

MME participa de semana de reuniões técnicas sobre combustíveis sustentáveis de aviação em Bruxelas

08/04/2025 - Série de encontros reúne especialistas e autoridades globais para debater avanços regulatórios e tecnológicos no uso de SAF
GAS WEEK

Alexandre Silveira cobra “senso de urgência” da ANP para o avanço da agenda regulatória no setor de gás

08/04/2025 - O ministro também criticou as iniciativas da gestão anterior relacionadas ao setor de gás, que, segundo Silveira, “atravancam o crescimento nacional e encarecem o gás”
LRCAP 2025

MME cancela Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025
04/04/2025 - Com o cancelamento, causado por disputa judicial entre as partes envolvidas, o MME deve abrir consulta sobre as diretrizes e sistemática do leilão
FISCALIZAÇÃO

MME e MGI definem operacionalização da doação de equipamentos para fortalecer o combate às fraudes no mercado de biodiesel
03/04/2025 - A doação será feita pelas associações ligadas ao mercado de combustíveis e vai permitir a aferição da mistura do biodiesel ao diesel in loco, agilizando punições e garantindo o cumprimento do mandato vigente
Setor Elétrico

MME destaca desafios e oportunidades para o futuro do setor elétrico durante encontro com deputados em Foz do Iguaçu

03/04/2025 - Evento reuniu parlamentares, especialistas e representantes do setor para discutir caminhos para a segurança energética e a modernização da matriz elétrica brasileira, com foco na segurança do abastecimento e no desenvolvimento sustentável
Eficiência Energética

Instalações do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, serão abastecidas com energia solar a partir de abril

03/04/2025 - Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Neoenergia Distribuição S.A prevê a instalação de usina fotovoltaica que gera 267,9MWh/ano. Economia anual será de R$191 mil
Transição e Segurança Energética

MME debate políticas energéticas com a França pelo Comitê Gestor do Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos
03/04/2025 - Reunião debateu a política energética francesa e brasileira e assuntos em comum, como biocombustíveis, hidrogênio, energia nuclear, gás natural e biogás
BANDEIRA VERDE

Consumidores terão bandeira tarifária verde no mês de abril

03/04/2025 - Geração de energia permanece estável, garantindo custos mais baixos na conta luz
Energia, Minerais e Combustíveis

MME publica Relatório de Gestão de 2024

02/04/2025 - Documento destaca as principais ações do ministério realizadas nas áreas de Mineração, Energia Elétrica, Transição Energética e Petróleo, Gás Natural e Biocombustível
Hidrogênio

MME e Inmetro debatem diretrizes da certificação do hidrogênio de baixa emissão de carbono

02/04/2025 - Encontro definiu o Inmetro como um dos membros do Comitê Gestor do Plano Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2). Instituto atuará, em parceria com o MME, como um organismo de acreditação oficial do Sistema Brasileiro de Certificação do H2

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