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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 31/12/2025 09h46

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ENERGIA ELÉTRICA

MME reconhece alternativa técnica para conexão de usina com projetos de hidrogênio verde e eficiência energética à rede básica

16/05/2025 - Portaria atende demanda da Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda (RJ), selecionada na Chamada Pública de HUbs de H2 para descarbonização da indústria nacional
COMBATE A FRAUDES

Infográfico: conheça as 10 medidas adotadas pelo MME para combater fraudes no setor de combustíveis

16/05/2025 - Pacote reúne avanços legislativos, regulatórios e operacionais para enfrentar fraudes fiscais, adulterações e crimes como roubo e pirataria no setor de combustíveis
ENERGIA ELÉTRICA

MME participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética

15/05/2025 - Ferramenta reúne indicadores socioeconômicos, geográficos e ambientais que irão apoiar políticas públicas voltadas à garantia de acesso e ao aprimoramento dos serviços energéticos oferecidos à população
GÁS NATURAL

Brasil e Argentina avançam em integração energética e preparam seminário sobre gás natural

15/05/2025 - Reunião do Grupo de Trabalho Bilateral reforça importância da integração gasífera para o fortalecimento energético da América do Sul
COMBUSTÍVEL DO FUTURO

MME debate desafios sobre tributação dos combustíveis sustentáveis de aviação em workshop do Conexão SAF

14/05/2025 - Encontro reuniu especialistas do governo federal, setor privado, instituições financeiras e academia para discutir sobre produção, distribuição e consumo do SAF
CMSE

CMSE delibera pela antecipação de térmicas do LRCAP 2021 para reforçar o atendimento de ponta em 2025

14/05/2025 - Medida reforça a confiabilidade do sistema elétrico nacional a partir de agosto de 2025
POLÍTICA DE GOVERNANÇA

MME celebra o 1º ano da Política de Governança

14/05/2025 - Governança visa assegurar maior transparência, eficiência e integridade nos processos de formulação e implementação das políticas públicas do Ministério
SELO FIESP

Programa de Análise de Impacto Regulatório do MME recebe Selo FIESP de Qualidade Regulatória

14/05/2025 - Reconhecimento valoriza iniciativas que promovem uma regulação mais eficiente, transparente e baseada em evidências, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento da competitividade nacional
MERCADO DE BIOMETANO

MME debate com Petrobras avanços e perspectivas do mercado de biometano

14/05/2025 - Reunião apontou expectativas de crescimento do mercado, com destaque para o mapeamento da oferta e o interesse de diferentes regiões no fornecimento do combustível renovável
PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL

MME prorroga para 20 de maio divulgação do resultado preliminar da Chamada de Projetos

13/05/2025 - Objetivo é garantir a análise complementar das propostas de projetos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 1/2024
TECNOLOGIA

MME abre caminhos para conexão de complexo de data centers à rede básica no RS

13/05/2025 - Portaria, publicada nesta terça-feira (13/05), reconhece solução da empresa Scala Data Center, que investirá em infraestrutura digital no município de Eldorado do Sul
Energia, Minerais e Combustíveis

Alexandre Silveira participa da assinatura de acordo para produção de SAF entre Brasil e Hong Kong

13/05/2025 - Memorando de Entendimentos, firmado entre a Raízen Energia S.A. e a SAFPAC Ltd., prevê a produção de combustível sustentável de aviação tendo como insumo principal o etanol brasileiro
CONSULTA PÚBLICA

MME prorroga prazo da consulta pública sobre processo de alteração de Aversão ao Risco
13/05/2025 - A sociedade civil, agentes do setor elétrico e demais órgãos do Governo Federal poderão enviar suas contribuições até o dia 22 de maio
Energia, Minerais e Combustíveis

Silveira assina plano de ação com governo chinês para desenvolver a mineração sustentável

13/05/2025 - Documento é resultado de memorando de cooperação assinado em 2024 com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China
Energia, Minerais e Combustíveis

Alexandre Silveira assina acordo com a China para aumentar exportações do etanol brasileiro

13/05/2025 - Ministro de Minas e Energia integra comitiva do presidente Lula em agendas estratégicas com o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009
COMBUSTÍVEL DO FUTURO

MME abre consulta pública sobre decreto do Programa de Incentivo ao Biometano

12/05/2025 - Ministério também realizará uma audiência pública sobre o tema no dia 21/05, das 14h às 18h, no Auditório Observatório Nacional da Transição Energética
Energia, Minerais e Combustíveis

Alexandre Silveira reforça compromisso com a transição energética durante seminário empresarial na China

12/05/2025 - Ministro de Minas e Energia participou de painel sobre transição energética, em que destacou a importância da parceria Brasil-China na promoção de uma matriz limpa, segura e sustentável
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro Alexandre Silveira assina acordo com a China para impulsionar energias renováveis e tecnologias de baixo carbono

12/05/2025 - Memorando de Entendimento com a estatal chinesa Windey e o SENAI CIMATEC será para criação de centro de pesquisa e desenvolvimento em energia eólica e armazenamento
SETOR MINERAL

Reestruturação de salários fortalece Agência Nacional de Mineração

09/05/2025 - Servidores da ANM participaram de cerimônia, em Brasília, para celebrar conquista que recebeu apoio do Ministério de Minas e Energia
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME destaca iniciativas para impulsionar a transição energética em evento sobre projetos de infraestrutura

09/05/2025 - Representantes de diversos ministérios e do setor financeiro debateram estratégias de fortalecimento do mercado de capitais como ferramenta essencial para o financiamento de projetos estratégicos de infraestrutura no Brasil
BRICS

Brasil conclui workshops sobre transição energética, resiliência climática e descarbonização do setor de óleo e gás

09/05/2025 - Encontros reafirmaram o protagonismo do grupo na agenda energética internacional e contribuíram para fortalecer a cooperação em áreas estratégicas
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consulta pública para aprimorar regras de operação de usinas termelétricas

08/05/2025 - Proposta busca prover recursos adicionais e mais competitivos para atender à demanda nos horários de maior consumo
Energia, Minerais e Combustíveis

MME destaca liderança brasileira na transição energética global em evento sobre a COP30

08/05/2025 - Secretário Pietro Mendes reforçou protagonismo do país nos biocombustíveis, e destacou como o exemplo tem influenciado outros países
RÚSSIA

Alexandre Silveira reforça parceria com estatal russa no setor nuclear e em minerais estratégicos

08/05/2025 - Na Rússia, o ministro enfatizou os progressos brasileiros em uma matriz energética diversificada e no uso estratégico de minerais, como o lítio e urânio, durante reunião com executivos da Tenex e Rosatom
CONCURSO

Agência Nacional de Mineração abrirá 80 vagas em 2025

07/05/2025 - As oportunidades, previstas na 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), serão para Técnico em Atividade de Mineração
SETOR MINERAL

MME terá serviço especializado para modernizar leilões de áreas com potencial mineral
07/05/2025 - Contrato da Agência Nacional de Mineração com a B3 visa estabelecer soluções eficientes, transparentes e juridicamente seguras para os processos licitatórios do setor mineral
INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA

Alexandre Silveira busca parceria estratégica do Banco do BRICS para financiar Linha de Transmissão Graça Aranha

07/05/2025 - Empreendimento, considerado o maior de infraestrutura energética do Brasil, ainda contará com R$ 18 bilhões em investimentos até 2030 pela chinesa State Grid
ENERGIA ELÉTRICA

MME e EPE divulgam agenda de estudos para o planejamento da transmissão em 2025

07/05/2025 - Estão previstos 37 estudos, distribuídos por todas as regiões do país
BIOCOMBUSTÍVEIS

MME atua para garantir segurança jurídica do RenovaBio em audiência no STJ

06/05/2025 - Objetivo é assegurar que haja concorrência leal entre as distribuidoras de combustíveis, garantindo que o Brasil cumpra com os objetivos de descarbonização firmados em acordos internacionais
PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Produção de petróleo e gás natural no pré-sal alcança 3,7 milhões de barris e bate recorde

06/05/2025 - Pré-sal correspondeu a 79,8% da produção nacional total em março deste ano, como mostra o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

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