Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Planos e Informações Energéticas
Assuntos
Notícias
Secretarias
Secretaria Nacional de Energia Elétrica
Geologia Mineração e Transformação Mineral
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Secretaria Executiva
Comissão de Ética
Legislação
Sobre CEMME
Notícias e Publicações CEMME
Código de Ética e Conduta do MME
Portal CEP-PR
Formulário de Denuncia
Arquivos
Campanhas
Conselhos e Comitês
CNPE
CNPM
CPAMP
CMSE
COGEMMEV
CGEE
CRBIO
CMGN
CICE/SGE
CREG
Pró-Amazônia Legal
CE - PEP
Relação de Colegiados
Eficiência Energética
Órgãos Vinculados
ENBPar
MME Invest
Planos
Plano Nacional de Energia
Plano Decenal de Expansão de Energia
Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
Central Gestão de Pessoas
Central de Serviços
Acordos de Cooperação Técnica
2025
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional (Organograma)
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Quem é Quem
Perfil Profissional
Horário de Atendimento
Atos Normativos
Galeria de Ministros
Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Ações e Programas
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Processos de Contas das Entidades Vinculadas
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Portal da Transparência
Licitações
Contratos
Plano de Contratações Anual
Dispensas de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Termo de Execução Descentralizada
Edital de Chamamento
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Força de Trabalho Durante a Pandemia
Programa de Gestão PGD-MME
Informações Classificadas
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Sobre a Lei de Acesso à Informação
Perguntas Frequentes
Horário de Verão
Incentivos Fiscais
Tributos cobrados na conta de energia
Tarifa de Energia Elétrica
Programa Luz Para Todos
Linhas de financiamentos para projetos de energia
Controle do preço dos combustíveis
Iluminação Pública
Gás Natural
Combustíveis derivados de petróleo
Exploração e produção de petróleo e gás natural
Dados Abertos
Planos de Dados Abertos (PDA)
Bases de Dados
Relatório Anual de Execução do PDA
Sanções Administrativas
Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
Ferramenta de Pesquisa
Transparência Proativa
Transparência e Prestação de Contas
Processo de Contas e Rol de Responsáveis
Corregedoria
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Leis
Decretos
Portarias
Portarias Interministeriais
Resoluções
Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
Outros
Composição (SE)
Gabinete do Ministro (GM)
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
Assessoria de Cerimonial
Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
Ouvidoria-Geral (Ouvir)
Corregedoria (COGER)
Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
Coordenação-Geral de Controle Interno
Secretaria Executiva (SE)
Gabinete da Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
Subsecretaria de Sustentabilidade
Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Consultoria Jurídica (CONJUR)
Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Departamento de Transição Energética
Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
Gabinete
Departamento de Políticas para o Mercado
Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
Departamento de Políticas Setoriais
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Departamento de Gás Natural
Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
Departamento de Biocombustíveis
Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
Departamento de Planejamento e Política Mineral
Departamento de Geologia e Produção Mineral
Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
Quem é Quem
Centrais de Conteúdo
Imagens
Vídeos
Publicações
Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
Expansão de Energia
Discursos do Ministro
Apresentações do Ministro
Boletins COVID-19
Informativo MME em Pauta
Eficiência Energética
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
Quem é Quem da Eficiência Energética
Caravana Federativa
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Serviços
Consultas Públicas
SEI
Ao Minerador
Comunidade
Capitalização da Eletrobras
Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
Quem é Quem
Comitê Gestor
Câmaras Temáticas
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional
Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
RESOLUÇÕES CGC
CGC 2023
CGC 2024
PORTARIAS NORMATIVAS
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Linkedin
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2020 14h25
Atualizado em
31/12/2025 09h46
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
MME destaca a importância estratégica da parceria Brasil-Alemanha para impulsionar transição energética
23/06/2025
-
Resultados de projetos conjuntos foram apresentados durante evento que discutiu os caminhos para descarbonização da indústria
CONSULTA PÚBLICA
Últimos dias para contribuir com o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2025
23/06/2025
-
Prazo para enviar sugestões encerra nesta terça-feira (24/06)
PLANTE
MME avança com o Plano Nacional de Transição Energética
23/06/2025
-
Ministérios e empresas vinculadas do MME se reuniram para colaborar na construção da proposta
GÁS NATURAL
MME atua para assegurar investimentos de R$ 55 bilhões em projeto de gás natural na bacia de Campos
18/06/2025
-
Projeto Raia integra as ações do programa Gás para Empregar e prevê produção de 18 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, com foco na segurança energética do país
MINERAÇÃO
MME reforça segurança de barragens com foco em novas tecnologias
18/06/2025
-
Encontro destaca avanços na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNBS) e uso de tecnologias inteligentes para prevenção de riscos em estruturas de mineração
BIOCOMBUSTÍVEIS
Combustível do Futuro: MME promove debate sobre integração de políticas de energia e mobilidade
18/06/2025
-
Evento apresentou estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que servirá de base para definição de metas de descarbonização no transporte rodoviário
ENERGIA
Brasil reafirma compromisso com a eficiência energética em conferência global da Agência Internacional de Energia
18/06/2025
-
Ministério de Minas e Energia destacou os avanços que o país vem alcançando na implementação de políticas públicas, com foco no uso sustentável dos recursos energéticos
SETOR MINERAL
MME destaca que Brasil tem papel estratégico nas cadeias globais de valor da transição energética
17/06/2025
-
Audiência pública no Senado Federal debateu a atuação do governo no fomento aos projetos estratégicos de mineração no país
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Leilão de petróleo e gás do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha será realizado em outubro
17/06/2025
-
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), divulgou o cronograma para a realização do próximo leilão, com blocos nas bacias de Campos e Santos
Leilão da ANP
“Recorde absoluto”, comemora Silveira após leilão de petróleo e gás que garante R$ 1 bilhão para a União neste ano
17/06/2025
-
Certame atraiu grande diversidade de investidores nacionais e internacionais e superou expectativas com valor recorde de R$ 2,45 bilhões entre bônus de assinatura e investimentos exploratórios
GÁS NATURAL
Alexandre Silveira defende gás mais barato para reindustrializar o Brasil e critica distorções no setor
16/06/2025
-
Ministro de Minas e Energia propôs medidas para ampliar a oferta e reduzir os custos para a indústria nacional durante seminário da FIESP
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Brasil fica em 1º lugar em programa global e receberá mais de R$ 1 bilhão para descarbonização da indústria
13/06/2025
-
Ministério de Minas e Energia participou da elaboração da proposta enviada ao Fundo de Investimentos Climático
INFRAESTRUTURA
Alexandre Silveira garante R$ 147 milhões para ampliar Hidrovia Tietê-Paraná
13/06/2025
-
Investimento será aplicado em obras no canal de Nova Avanhandava, em SP; recursos têm origem na Eletrobras
PARCERIA ENERGÉTICA
Brasil reforça parceria energética com o Caribe em cúpula no Itamaraty
13/06/2025
-
Ministro Alexandre Silveira acompanha presidente Lula em sessão plenária com líderes de 17 países da região
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
Governo Federal amplia cargos da Agência Nacional de Mineração
13/06/2025
-
Decreto publicado, nesta sexta-feira (13), é resultado das ações coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia para fortalecer a ANM e o setor mineral
ACORDO DE MARIANA
Governo oficializa novo marco de reparação para Acordo do Rio Doce, em Minas Gerais
12/06/2025
-
Cerimônia destaca R$ 170 bilhões em ações para justiça socioambiental, fortalecimento da ANM e investimentos em saúde, educação e segurança para regiões atingidas
BIODIGESTORES
Tecnologia brasileira de biodigestores será levada à COP30 pelo Projeto Cozinhas Solidárias Sustentáveis
12/06/2025
-
Comitiva do Ministério de Minas e Energia (MME) visitou a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e startup mineira para conhecer solução que transforma resíduos orgânicos em biogás e biofertilizantes para hortas
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
MME esclarece dúvidas sobre proposta de Índices Mínimos de Eficiência Energética em Edificações
12/06/2025
-
Reunião, via plataforma Teams, será realizada na segunda-feira (23/06) das 15h30 às 17h
ENERGIA RENOVÁVEL
MME estrutura base regulatória para a oferta de áreas para eólicas offshore
12/06/2025
-
As ações em andamento no Grupo de Trabalho Eólicas Offshore foram apresentadas durante o Brazil Offshore Wind Summit que reuniu organizações do setor
CMSE
CMSE destaca os avanços das obras do linhão Manaus-Boa Vista para integrar Roraima ao SIN
11/06/2025
-
Com mais de R$ 2,6 bilhões em investimento, o empreendimento deverá ser concluído no segundo semestre de 2025, garantindo mais economia na conta do consumidor brasileiro de energia elétrica
GÁS PARA EMPREGAR
Silveira defende democratização do acesso às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural para reduzir preço do produto no país
11/06/2025
-
Ministro se reuniu com associações e empresas do setor e destacou as principais ações já em curso pelo programa Gás para Empregar, que busca impulsionar a indústria nacional
MINERAÇÃO
MME impulsiona agenda sustentável para o setor mineral brasileiro
10/06/2025
-
O compromisso com a mineração sustentável e o respeito aos povos originários foi destacado na 1ª Conferência de Geologia e Mineração do Mercosul
ENERGIA ELÉTRICA
MME debate justiça tarifária em seminário sobre reforma do setor elétrico
10/06/2025
-
Ministério apresentou os pilares da MP nº 1.300 que visa beneficiar famílias de baixa renda e propõe um modelo mais justo e inclusivo
JUSTIÇA TARIFÁRIA
Gratuidade até 80 kWh mensais para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica começa em julho
10/06/2025
-
Novo formato do benefício, proposto pela MP nº 1300/2025, foi regulamentado, nesta terça-feira, pela ANEEL, vinculada do MME. Cerca de 60 milhões de brasileiras e brasileiros devem ser beneficiados pela iniciativa
SETOR MINERAL
Brasil tem potencial para liderar o fornecimento de minerais e soluções tecnológicas para transição energética, reforça o MME
10/06/2025
-
Representatividade do país na cadeia produtiva global do setor mineral foi destaque na abertura do evento Brasil em Transformação: Mineração no Brasil e no Exterior
PROCEL ENERGIA ZERO
Prazo final: chamada pública destina R$ 100 milhões para eficiência energética em prédios públicos
10/06/2025
-
Gestores públicos têm até 11 de julho para enviar propostas de projetos voltados para zerar o consumo de energia nas edificações
HOMENAGEM
Alexandre Silveira é condecorado com a mais alta honraria do Ministério da Defesa
10/06/2025
-
Ministro de Minas e Energia recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa em cerimônia alusiva ao aniversário da pasta e aos 80 anos do Dia da Vitória
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Liderança do Brasil em temas estratégicos é destaque em reunião do BRICS
10/06/2025
-
Protagonismo do país nas agendas do bloco ao longo de 2025, voltadas ao desenvolvimento das nações, como o financiamento de transições energéticas, o incentivo a combustíveis sustentáveis e o fortalecimento da resiliência climática, foi destacado durante a 7ª Cúpula de Energia da Juventude
MINERAIS ESTRATÉGICOS
Brasil tem projeto reconhecido como estratégico pela União Europeia
09/06/2025
-
Ministério de Minas e Energia apoiou a candidatura da refinaria de níquel e cobalto de São Miguel Paulista (SP)
Tags:
Minerais estratégicos
BRICS
Transição energética
BRICS
MME defende o protagonismo jovem e investimentos sustentáveis em transição energética
09/06/2025
-
Ações do Ministério que buscam impulsionar a cadeia produtiva mineral foram destaque na 7ª Cúpula de Energia da Juventude do BRICS
Tags:
BRICS
Transição energética
Minerais estratégicos
« Anterior
1
...
11
12
13
14
15
16
17
...
182
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca