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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 29/10/2026 16h30

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ENERGIA ELÉTRICA

MME alinha política energética à realidade do campo e impulsiona a produção agropecuária
15/01/2026 - Descontos mais flexíveis na tarifa de energia garantem previsibilidade ao produtor rural e contribuem para um sistema elétrico mais sustentável
Energia, Minerais e Combustíveis

Silveira convida Arábia Saudita e SABIC a ampliarem presença, parcerias e oportunidades nos setores de óleo, gás e petroquímica do Brasil
15/01/2026 - Aproximação é estratégica para acelerar a modernização do parque industrial brasileiro, ampliar exportações, gerar empregos qualificados e consolidar o país como plataforma industrial relevante no Sul Global
Energia, Minerais e Combustíveis

CMSE reforça ações preventivas em razão do período chuvoso abaixo do esperado nas principais bacias do país
15/01/2026 - Comitê tem acompanhado com atenção os dados do ONS, ANA e Cemaden desde o início das chuvas, em outubro do ano passado e, com o devido planejamento, tem determinado ações para garantir a segurança do sistema elétrico do país
Diálogo Bilateral

MME e Arábia Saudita alinham cooperação para levar modelo brasileiro de gás social e cozimento limpo à África
14/01/2026 - Príncipe Abdulaziz elogia programas sociais do Brasil e articula visita técnica ao país, com apoio da ONU, para conhecer iniciativas como o Gás do Povo
MINERAÇÃO

Brasil e Arábia Saudita firmam memorando para ampliar cooperação em recursos minerais
13/01/2026 - Acordo assinado após articulação do ministro Alexandre Silveira entre os países fortalece intercâmbio técnico, investimentos e desenvolvimento de minerais estratégicos para a transição energética.
MINERAÇÃO

Em Fórum de Mineração em Riade, Silveira busca investimentos e destaca papel do Brasil no Sul Global e na segurança energética mundial
13/01/2026 - Ministro de Minas e Energia defendeu agregação de valor nos países detentores de reservas minerais e convidou representantes de várias nações a investirem no Brasil
MINERAÇÃO

Silveira e Sauditas avançam em cooperação estratégica para minerais críticos e investimentos no setor mineral
12/01/2026 - Em Riade, ministro de Minas e Energia destacou avanços institucionais, o fortalecimento da regulação da atividade mineral e as potencialidades do Brasil
MINERAÇÃO

MME abre consulta pública sobre o Plano Nacional de Mineração 2050
09/01/2026 - O documento orienta a política mineral a longo prazo e receberá contribuições até 8 de fevereiro.
ENERGIA NUCLEAR

Governo do Brasil institui grupo técnico para estudar reatores nucleares de potência no país
07/01/2026 - Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, o grupo irá analisar a infraestrutura nacional para implantação de reatores de potência, com foco em pequenos e microrreatores modulares em terra
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME lidera redução histórica de emissões nos sistemas isolados e avança na transição energética
06/01/2026 - Dados da EPE mostram menor nível de emissões da série histórica em 2025; orçamento da Aneel em consulta pública projeta queda de custos em 2026.
LUZ DO POVO

Novo desconto social na conta de luz já beneficia famílias de baixa renda em todo o Brasil
06/01/2026 - A medida garante abatimento de cerca de 11,8% na tarifa de energia elétrica para inscritos no CadÚnico e amplia a inclusão energética de milhões de brasileiros
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consulta pública para solucionar os impactos de cortes de geração sobre energias renováveis
31/12/2025 - Medida busca reduzir prejuízos aos geradores eólicos e solares, fortalecer o ambiente de investimentos e dar previsibilidade ao mercado de energias renováveis no Brasil
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME e EPE publicam planejamento para garantir segurança energética dos sistemas isolados
30/12/2025 - Documento reúne dados por localidade, apresenta projeções de mercado, indica o balanço entre oferta e demanda e os avanços na transição energética
RENOVABIO

CNPE avança na política de biocombustíveis e define metas do RenovaBio até 2035
30/12/2025 - Programa projeta redução de 11,8% da intensidade de carbono e consolida o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira
ENERGIA ELÉTRICA

Complexo Solar Novo Oriente opera com capacidade total no interior de São Paulo
29/12/2025 - Entrada da última usina em dezembro garante 254,5 MW de capacidade instalada ao parque
Consulta Pública

MME abre consulta pública para modernizar regras de descontos tarifários a irrigantes e aquicultores
26/12/2025 - Proposta regulamenta inovações da Lei nº 15.235/2025 e amplia flexibilidade no uso do benefício, alinhando consumo de energia às demandas produtivas do campo
ENERGIA ELÉTRICA

MME encaminha decreto do Proinfa com benefício estimado de R$ 2,2 bilhões aos consumidores entre 2026 e 2031
24/12/2025 - Proposta atualiza regras do programa, reduz subsídios da CDE e traz novos preços, em média, 26% menores
ENERGIA ELÉTRICA

Consumidores terão bandeira verde na energia elétrica em janeiro de 2026
23/12/2025 - Ministro Alexandre Silveira comunicou o presidente Lula que as ações para atendimento energético e as condições hidrológicas garantem início de ano com tarifa de energia sem custo adicional
PDE 2035

MME e EPE preveem investimentos de cerca de R$ 120 bilhões para o sistema de transmissão até o ano de 2035
23/12/2025 - Estudo do PDE 2035 avalia cenários e indica investimentos para fortalecer o sistema elétrico nacional
NOTA PÚBLICA

Silveira critica aumento de margens no serviço local de gás e defende harmonização regulatória para redução de preços
23/12/2025 - Desalinhamento regulatório entre União e estados compromete os efeitos da Nova Lei do Gás e da política de modicidade tarifária
ENERGIA ELÉTRICA

MME divulga Nota Técnica sobre atualização da metodologia de calibração do CVaR no setor elétrico
22/12/2025 - Revisão aprovada pelo CMSE amplia transparência, previsibilidade e aderência da modelagem à dinâmica real da operação do sistema
LRCAP

MME atualiza prazos dos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026
22/12/2025 - Portarias normativas alteram prazos dos LRCAP 2026 para usinas termelétricas a óleo, biodiesel, gás natural e carvão mineral, além de empreendimentos hidrelétricos
SEGURANÇA HÍDRICA

Implantação de novo sistema fortalecerá a gestão de condicionantes hidráulicos no Brasil
22/12/2025 - Ferramenta integra o Plano de Recuperação de Reservatórios (PRR) e amplia a segurança hídrica e energética do Sistema Interligado Nacional
BALANÇO 2025

MME impulsiona governança, eficiência e planejamento do setor energético em 2025
19/12/2025 - Pasta fortalece políticas, governança e instrumentos técnicos para ampliar a renovabilidade da matriz energética, modernizar o setor e impulsionar a eficiência em todo o país
Índices mínimos

CGIEE abre consulta pública sobre índices mínimos de eficiência energética para fontes de luz com tecnologia LED
19/12/2025 - Contribuições podem ser enviadas pelos portal de Consulta Pública do MME até 17 de fevereiro de 2026
BALANÇO 2025

MME fortalece financiamento à transformação mineral com regulamentação de debêntures para a transição energética em 2025
19/12/2025 - A medida amplia a atração de investimentos privados e impulsiona projetos estratégicos voltados a tecnologias limpas e minerais estratégicos
BALANÇO 2025

Leilões de Energia Existente movimentam R$ 6,48 bilhões e reforçam segurança elétrica em 2025
18/12/2025 - Os certames garantiram uma economia de R$ 1,18 bilhão aos consumidores brasileiros, além de ampliar a competitividade do setor
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e EPE publicam estudo que projeta avanço do SAF e consolidação de soluções de baixo carbono
17/12/2025 - PDE 2035 projeta crescimento da produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF) e mudanças no perfil do consumo de energia no transporte de passageiros e cargas
BALANÇO 2025

Brasil consolida articulações internacionais ao sediar a COP30 e avança no diálogo sobre acesso universal à energia
17/12/2025 - Atuação do MME fortaleceu a liderança brasileira em transição energética, biocombustíveis, cooperações técnicas e agendas multilaterais.
ENERGIA ELÉTRICA

Complexo Solar Irecê entra em operação e reforça geração de energia renovável na Bahia
17/12/2025 - Com investimento de R$ 647 milhões, o empreendimento conta com 133,40 MW de capacidade instalada

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