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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 31/12/2025 09h46

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MME 65 ANOS

Desde a sua criação, MME passou por diferentes nomenclaturas e configurações institucionais

23/07/2025 - Ao longo dos anos, a Pasta reafirmou sua importância na construção de um país mais soberano e sustentável
Energia, Minerais e Combustíveis

MME divulgará resultado final da chamada de projetos do Pró-Amazônia Legal em agosto

22/07/2025 - Equipe do Comitê Gestor do programa está na reta final das análises dos recursos apresentados pelos proponentes no Chamamento Público
Energia, Minerais e Combustíveis

AVISO DE PAUTA

22/07/2025 - Evento Municípios Mais Eficientes - lançamento da Super Chamada Pública do Procel Reluz + Guia para Eficiência Energética em Edifícios Públicos Municipais
ANIVERSÁRIO MME

MME 65 anos: história e inovação rumo ao futuro energético do Brasil

22/07/2025 - Desde sua criação, a Pasta tem sido pilar fundamental na formulação e execução de políticas públicas que moldaram os setores energético e mineral do país
Energia, Minerais e Combustíveis

MME garante liberação de R$ 10 milhões para assegurar ações de fiscalização da ANP

21/07/2025 - Recurso emergencial garante monitoramento de combustíveis e recursos para preparação do leilão do regime de partilha em outubro
Energia, Minerais e Combustíveis

Silveira defende cooperação com Angola e destaca os programas brasileiros de universalização do acesso à energia como referência mundial

21/07/2025 - Debates realizados nesta segunda-feira, entre representantes dos dois países, servirão de base para um acordo que vai impulsionar modernização do setor elétrico do país africano, ampliando o acesso à energia e fortalecimento institucional
ENERGIA ELÉTRICA

MME define diretrizes para leilão que visa restabelecer a liquidez do Mercado de Curto Prazo
18/07/2025 - Portaria publicada no DOU permitirá a extensão da outorga de geradores hidrelétricos com a contrapartida de quitar as dívidas que estão sob proteção judicial
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME e EPE apresentam a proposta de metodologia para seleção de áreas de geração eólica offshore

18/07/2025 - Durante webinar, foram destacados os avanços regulatórios para impulsionar o aproveitamento energético em alto mar e a transição energética no Brasil
PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Produção do regime de partilha no pré-sal bate recorde e alcança 1,25 milhão de barris por dia

18/07/2025 - Volume é o maior já registrado desde o início da série histórica, em 2017; PPSA, vinculada ao MME, gerencia contratos que garantem parcela estratégica de petróleo e gás para a União
Energia, Minerais e Combustíveis

Seminário destaca papel do Gás Para Empregar para impulsionar desenvolvimento da indústria nacional

16/07/2025 - Durante o evento Energia 360 Alagoas, MME ressaltou a necessidade de aumento da oferta e expansão da infraestrutura para reduzir custos e estimular a demanda pelo energético
CMSE

CMSE aprova resolução sobre governança do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico

16/07/2025 - A medida confere a previsibilidade e a participação necessárias ao processo de definição que está relacionada ao planejamento, operação e comercialização de energia elétrica
INVESTIMENTO

Silveira anuncia R$ 5 bilhões em investimentos no Espírito Santo até 2030

16/07/2025 - Durante o evento na capital capixaba, também foi assinada a renovação da concessão da distribuidora para atuar por mais 30 anos
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

MME debate transição e segurança energética frente a desafios geopolíticos

16/07/2025 - Encontro reforça o papel estratégico do Brasil na transição energética e na segurança do suprimento diante de um cenário internacional em transformação
ENERGIA ELÉTRICA

Bônus de R$ 883 milhões da Itaipu reduzirá contas de luz em agosto

16/07/2025 - O valor, que se refere ao excedente entre receitas e despesas de 2024, será distribuído aos consumidores, por meio das distribuidoras de energia elétrica, diretamente nas faturas do próximo mês
LEILÕES

Lei que altera o Fundo Social é sancionada e abre caminho para novos leilões de petróleo
15/07/2025 - Expectativa é que somente o leilão de áreas não contratadas do pré-sal arrecade cerca de R$ 15 bilhões para a União ainda neste ano
COMBUSTÍVEIS

MME e Procon intensificam fiscalização e 56 postos no Distrito Federal são notificados

15/07/2025 - Mesmo reduzindo os preços após a fiscalização, os postos notificados deverão apresentar justificativa em até dez dias ou poderão ser autuados por prática abusiva
WORKSHOP

MME debate novas soluções tecnológicas para avançar na descarbonização

15/07/2025 - Workshop discutiu regulação, planejamento e modelos de negócio de CCS, CCUS e BECCS, com o objetivo de auxiliar o Brasil a atingir a neutralidade de carbono até 2050
MARGEM EQUATORIAL

MME defende papel da Margem Equatorial para impulsionar desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste

14/07/2025 - Seminário na Assembleia Legislativa do Maranhão destacou o potencial da nova fronteira exploratória para reforçar a soberania energética do Brasil e repor reservas do pré-sal
REUNIÃO ESTRATÉGICA

MME recebe representantes do FMASE para tratar de clima e sustentabilidade

14/07/2025 - Encontro reforça diálogo com o setor elétrico em ano estratégico para a agenda climática brasileira, que culminará na realização da COP 30
EÓLICA OFFSHORE

Consulta Pública propõe critérios para escolha de áreas de geração eólica offshore

14/07/2025 - Contribuições da sociedade poderão ser realizadas até o dia 4 de agosto de 2025
MINERAÇÃO

MME destaca papel da mineração brasileira na agenda mundial de energia limpa

11/07/2025 - Potencial da atividade mineral no Brasil foi destaque durante seminário realizado em Brasília (DF)
ENERGIA DO BRASIL

Série especial do MME destaca os principais dados do Balanço Energético Nacional 2025

11/07/2025 - Documento reúne todos os números sobre a energia produzida e consumida no Brasil em 2024, desde a origem das fontes até como e onde ela foi utilizada
NORMAS MINISTERIAIS

MME publica novo Código de Ética e Conduta

11/07/2025 - Atualização do conteúdo permite alinhamento a diversos normativos atualmente vigentes do Governo Federal
Energia, Minerais e Combustíveis

MME reúne setor produtivo para mapear efeitos de tarifas norte-americanas

10/07/2025 - Objetivo é garantir que o Brasil esteja preparado para responder, de forma técnica e coordenada, a possíveis alterações no comércio internacional com impacto em cadeias estratégicas como petróleo, gás e biocombustíveis
PROCEL

Gestores públicos terão mais dois meses para enviar propostas para edificações mais eficientes

10/07/2025 - Novas propostas poderão ser encaminhadas até o dia 11 de setembro de 2025. Projetos já encaminhados terão esse período para serem alterados ou aperfeiçoados na plataforma de submissão
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Silveira detalha MP da reestruturação elétrica na Câmara dos Deputados

09/07/2025 - Em audiência o ministro detalhou aos deputados a proposta que visa tornar o setor elétrico mais justo, eficiente e acessível
PARCERIA ESTRATÉGICA

Brasil e Índia firmam acordo para ampliar cooperação em energias renováveis

09/07/2025 - Memorando de Entendimento foi assinado durante visita oficial do Primeiro-Ministro indiano, Narendra Modi, à Brasília
FISCALIZAÇÃO

MME aponta aumento indevido no preço da gasolina e cobra fiscalização

08/07/2025 - Ministro Alexandre Silveira cobrou ação rigorosa para combater distorções em Minas Gerais e no Distrito Federal, que registraram preços mais caros mesmo após redução anunciada pela Petrobras
ALINHAMENTOS ESTRATÉGICOS

MME avança em alinhamento técnico sobre plano setorial de mitigação para o setor de energia
07/07/2025 - Reunião com o Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico marca o avanço no alinhamento técnico entre o governo e o setor sobre as metas climáticas até 2050, prazo definido pelo Acordo de Paris para alcançar a neutralidade de emissões
POÇO TRANSPARENTE

MME qualifica empresa para participar do projeto Poço Transparente
07/07/2025 - Qualificação representa etapa inicial da iniciativa e não significa autorização para realizar atividades em campo, que só podem ser iniciadas após a emissão das licenças ambientais e aprovação da segurança das operações pela ANP

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