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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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Energia, Minerais e Combustíveis

MME abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050

04/05/2022 - Processo é um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos 28 anos.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro destaca atuação do MME para fomento do setor de fertilizantes

04/05/2022 - Durante o evento Produção Nacional de Fertilizantes, Bento Albuquerque falou da importância das reservas de potássio e fosfato para produção de fertilizantes.
Energia, Minerais e Combustíveis

Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

04/05/2022 - Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.
MME participa de evento de petróleo, gás e biocombustíveis nos EUA, o “Brazil Energy Meeting”

03/05/2022 - Secretário do MME destacou as licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural, as políticas para o novo mercado de gás no Brasil, biocombustíveis e incentivos ao aproveitamento do biometano.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica novas diretrizes para aparelhos de ar condicionado do Brasil

03/05/2022 - A nova regulamentação aprova o Programa de Metas para Condicionadores de Ar e estabelece novos índices mínimos de eficiência energética dos equipamentos.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança estudo sobre digitalização e eficiência energética no setor de edificações

02/05/2022 - Objetivo é estimular a discussão sobre o uso de novas tecnologias digitais nas etapas do ciclo de vida inerentes às edificações.
ENERGIA ELÉTRICA

MME promove workshop sobre o Decreto 10.946/22, que regulamenta a geração de energia elétrica offshore

02/05/2022 - Objetivo é enriquecer diálogo a respeito de desafios e oportunidades da geração offshore no Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança plataforma inédita para medir emissão de CO2 na construção civil

29/04/2022 - Ferramenta pode ser utilizada para elaborar políticas públicas de incentivo à construção sustentável e de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza workshop sobre contratação de energia elétrica para leilões que acontecem em setembro

29/04/2022 - Evento esclareceu as condições para contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos hidrelétricos e termelétricos, a partir de gás natural.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e ProQR/GIZ lançam estudo “Governança e Políticas Públicas de Incentivo à Produção de Combustível Sustentável de Aviação”

28/04/2022 - Estudo é marco analítico sobre política pública que introduzirá o combustível sustentável de aviação na matriz energética brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza cerimônia de assinatura dos contratos da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal

27/04/2022 - Leilão rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios. O total de investimentos previstos é de cerca de R$ 204 bilhões.
Parceria do MME com MMA amplia ações para eliminação de substâncias poluentes

26/04/2022 - Foram lançados sistema e manual de gestão de substâncias poluentes bifenilas policloradas (PCBs) e apresentado projeto Destruição Ambientalmente Adequada de PCBs no Brasil.
MINERAÇÃO

Audiência pública debate exploração mineral em três estados

26/04/2022 - Editais de cessão de direitos minerários tratam de áreas para exploração mineral com objetivo de promover desenvolvimento sustentável.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e EPE lançam segundo informe técnico da série "O papel das cidades no uso da energia"

26/04/2022 - Documento aborda as iniciativas que o ambiente urbano pode realizar para contribuir com a atual transição do sistema energético rumo a uma economia de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis

Nota de esclarecimento – Reportagem de O Globo

25/04/2022
Energia, Minerais e Combustíveis

Projeto Meta alavanca R$ 49 milhões para fortalecimento do setor mineral

25/04/2022 - MME formaliza Termos de Execução Descentralizada com CPRM e ANM garantindo recursos para execução dos projetos para desenvolvimento do setor.
Energia, Minerais e Combustíveis

Nota de esclarecimento - Jovem Pan News

23/04/2022
INTERNACIONAL

Brasil e Índia forjarão aliança para a promoção da bioenergia e dos biocombustíveis

22/04/2022 - Ministro de Minas e Energia realiza visita oficial à Índia acompanhado de membros do Ministério das Relações Exteriores, da Economia, da Empresa de Pesquisa Energética e de lideranças empresariais brasileiras dos setores de biocombustíveis, automotivo, petróleo e gás.
PLANEJAMENTO

MME e EPE publicam estudos para expansão de interligações regionais e escoamento de energia da região Nordeste

20/04/2022 - O Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste estima investimentos de R$ 11,1 bilhões e o Estudo de Expansão das Interligações Regionais de R$ 21,3 bilhões.
Energia, Minerais e Combustíveis

Em fevereiro, União teve direito a 17 mil barris de petróleo por dia, afirma PPSA

20/04/2022 - Marca alcançada iguala o mês de janeiro, o maior índice da série histórica; Libra colaborou, no período, com 7,4 mil bpd para a União
MME realiza workshop sobre o Decreto 11.042/2022

20/04/2022 - Evento irá esclarecer as condições para contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos hidrelétricos até 50 MW e termelétricos, a partir de gás natural, previstos na Lei de Desestatização da Eletrobras (Lei 14.182/2021).
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e CCEE assinam convênio para execução de R$ 33,6 milhões em projetos

20/04/2022 - Convênio deve viabilizar o desenvolvimento de projetos voltados para o fomento e modernização do setor de energia elétrica.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME debate Programa Nacional do Hidrogênio, Combustível do Futuro e Biometano com Prefeitura de São Paulo

19/04/2022 - Reunião destaca importância do desenvolvimento sustentável e integra uma série de esforços do governo paulistano visando à descarbonização da economia municipal.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME reabre consulta pública para contribuições do aprimoramento de premissas e parâmetros hidroenergéticos

19/04/2022 - Objetivo é receber críticas e sugestões para prosseguir com a Revisão Ordinária de Garantia Física de Energia das Usinas Hidrelétricas Despachadas Centralizadamente no Sistema Interligado Nacional.
MME publica diretrizes de participação nos Leilões de Energia Nova

18/04/2022 - Empreendedores com projetos habilitados junto à EPE deverão realizar o cadastro até o dia 11 de maio por meio do Sistema AEGE.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e EPE promovem webinar sobre Estudos de Escoamento de Geração na Região Nordeste e Interligações Regionais

14/04/2022 - Objetivo é apresentar as premissas e as soluções de planejamento recomendadas dos estudos e o inter-relacionamento com os demais relatórios de planejamento em andamento.
Energia, Minerais e Combustíveis

Informe Técnico - Capitalização da Eletrobras

14/04/2022
Energia, Minerais e Combustíveis

3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão de petróleo e gás natural tem 59 blocos arrematados

13/04/2022 - Com mais de R$ 400 milhões em investimentos garantidos e R$ 422 milhões em bônus de assinatura, 13 empresas arremataram blocos em seis estados.
Energia, Minerais e Combustíveis

Secretário do MME destaca retorno de bandeira verde na conta de luz na Voz do Brasil

13/04/2022 - Em entrevista, o secretário Christiano Vieira falou sobre o fim da Bandeira Escassez Hídrica no dia 15 de abril, o que resultará na redução de cerca de 20% na conta de luz.
Energia, Minerais e Combustíveis

Bento Albuquerque participa de seminário para discutir efeitos do primeiro ano da Nova Lei do Gás

12/04/2022 - A lei é uma das medidas mais relevantes para a implementação do Novo Mercado de Gás, programa do Governo Federal para criar um mercado cada vez mais aberto, dinâmico e competitivo.

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