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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 26/12/2025 09h52

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PLANEJAMENTO

MME divulga estudo sobre digitalização e eficiência energética no setor de edificações

19/05/2022 - Documento pretende ampliar a discussão sobre o uso de tecnologias digitais no ciclo de vida das edificações.
Energia, Minerais e Combustíveis

TCU consagra a aprovação do processo de capitalização da Eletrobras

18/05/2022 - Processo foi extremamente escrutinado, culminando com a decisão mais fundamentada e ponderada entre os processos de privatização do País.
PETRÓLEO E GÁS

Publicada recomendação para qualificar a PPSA no Programa de Parcerias de Investimentos

14/05/2022 - A PPSA é a empresa pública responsável pela gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Mineração

MME viabiliza investimentos em dutos para movimentação de minérios

13/05/2022 - Enquadramento dos projetos de minerodutos no REIDI suspende a incidência de PIS e Cofins, promovendo a redução de custos e gerando empregos.
Energia Elétrica

MME promove debate sobre produção de energia na costa brasileira

12/05/2022 - Objetivo é que a geração offshore no Brasil se desenvolva com segurança jurídica, em um ambiente de investimentos atrativos e seguro.
Energia, Minerais e Combustíveis

Declaração à imprensa do Ministro Adolfo Sachsida

11/05/2022 - O Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, realizou, nesta quarta-feira (11/05), uma declaração à imprensa.
Energia, Minerais e Combustíveis

Adolfo Sachsida é o novo ministro de Minas e Energia

11/05/2022 - Economista ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia
NOTA OFICIAL

Nota de esclarecimento – Acesso à informação

10/05/2022
MME participa de audiência pública sobre projeto de lei que trata da produção de energia em alto-mar

10/05/2022 - O PL 576/21, disciplina a exploração e o desenvolvimento da geração de energia eólica, solar ou das marés, a partir de fontes de instalação situadas em alto-mar (offshore).
NOTA OFICIAL

Nota de esclarecimento - Outorga de Capitalização da Eletrobras

10/05/2022
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove seminário de mapeamento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na mineração brasileira

09/05/2022 - Objetivo é promover e incentivar o surgimento de novas ações de mineração sustentável e estimular o reconhecimento dessas iniciativas pela sociedade brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis

Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico de março aponta melhora na região Sul

06/05/2022 - Significativa melhora das condições de atendimento e panorama relativo à expansão do sistema elétrico são alguns dos assuntos apresentados.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME divulga consulta pública do Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Energia de 2022

06/05/2022 - O objetivo é atender as disposições constantes da lei que estabeleceu a obrigação de contratação de geração termelétrica a gás natural para suprimento entre os anos de 2026 e 2030. As contribuições poderão ser enviadas até 23 de maio.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME apoia criação de centros de excelência em hidrogênio verde

06/05/2022 - A criação dos centros tem como objetivo atender às demandas de profissionais da área de energia, principalmente no uso de fontes renováveis.
Energia, Minerais e Combustíveis

Bento Albuquerque participa de seminário e reafirma o compromisso com o consumidor

05/05/2022 - Durante evento promovido pela Aneel, o Ministro destacou a modernização do setor elétrico e o compromisso com as políticas públicas.
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia condições de suprimento de energia elétrica no País

04/05/2022 - Período úmido termina em condições significativamente melhores do que as verificadas nos últimos anos.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050

04/05/2022 - Processo é um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos 28 anos.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro destaca atuação do MME para fomento do setor de fertilizantes

04/05/2022 - Durante o evento Produção Nacional de Fertilizantes, Bento Albuquerque falou da importância das reservas de potássio e fosfato para produção de fertilizantes.
Energia, Minerais e Combustíveis

Pró-Amazônia Legal busca reduzir custos de energia na Amazônia

04/05/2022 - Decreto cria Programa de Redução de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal. Serão beneficiadas cerca de três milhões de pessoas atendidas por sistemas isolados.
MME participa de evento de petróleo, gás e biocombustíveis nos EUA, o “Brazil Energy Meeting”

03/05/2022 - Secretário do MME destacou as licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural, as políticas para o novo mercado de gás no Brasil, biocombustíveis e incentivos ao aproveitamento do biometano.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica novas diretrizes para aparelhos de ar condicionado do Brasil

03/05/2022 - A nova regulamentação aprova o Programa de Metas para Condicionadores de Ar e estabelece novos índices mínimos de eficiência energética dos equipamentos.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança estudo sobre digitalização e eficiência energética no setor de edificações

02/05/2022 - Objetivo é estimular a discussão sobre o uso de novas tecnologias digitais nas etapas do ciclo de vida inerentes às edificações.
ENERGIA ELÉTRICA

MME promove workshop sobre o Decreto 10.946/22, que regulamenta a geração de energia elétrica offshore

02/05/2022 - Objetivo é enriquecer diálogo a respeito de desafios e oportunidades da geração offshore no Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança plataforma inédita para medir emissão de CO2 na construção civil

29/04/2022 - Ferramenta pode ser utilizada para elaborar políticas públicas de incentivo à construção sustentável e de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza workshop sobre contratação de energia elétrica para leilões que acontecem em setembro

29/04/2022 - Evento esclareceu as condições para contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos hidrelétricos e termelétricos, a partir de gás natural.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e ProQR/GIZ lançam estudo “Governança e Políticas Públicas de Incentivo à Produção de Combustível Sustentável de Aviação”

28/04/2022 - Estudo é marco analítico sobre política pública que introduzirá o combustível sustentável de aviação na matriz energética brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza cerimônia de assinatura dos contratos da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal

27/04/2022 - Leilão rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões, sendo R$ 7,7 bilhões destinados aos estados e municípios. O total de investimentos previstos é de cerca de R$ 204 bilhões.
Parceria do MME com MMA amplia ações para eliminação de substâncias poluentes

26/04/2022 - Foram lançados sistema e manual de gestão de substâncias poluentes bifenilas policloradas (PCBs) e apresentado projeto Destruição Ambientalmente Adequada de PCBs no Brasil.
MINERAÇÃO

Audiência pública debate exploração mineral em três estados

26/04/2022 - Editais de cessão de direitos minerários tratam de áreas para exploração mineral com objetivo de promover desenvolvimento sustentável.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e EPE lançam segundo informe técnico da série "O papel das cidades no uso da energia"

26/04/2022 - Documento aborda as iniciativas que o ambiente urbano pode realizar para contribuir com a atual transição do sistema energético rumo a uma economia de baixo carbono.

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