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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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Energia, Minerais e Combustíveis

Publicado decreto que regulamenta data para comprovação de atendimento às metas individuais de CBIOs

22/07/2022 - Decreto estabelece, em caráter excepcional, até setembro de 2023 para comprovação da meta deste ano. A medida está em consonância com o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo.
MINERAÇÃO

MME abrirá Fórum Brasileiro de Investimentos em Mineração, na FIESP

21/07/2022 - Fórum vai apresentar perspectivas de longo prazo do setor mineral, casos de sucesso, carteira de projetos, rodadas de negócio programadas em três capitais, entre outros temas.
NOTA OFICIAL

Processo de eleição dos novos Conselheiros de Administração da Petrobras

20/07/2022
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove Iniciativa Mercado Minas e Energia

20/07/2022 - Objetivo é estudar e mapear políticas públicas que melhorem marcos legais brasileiros. A iniciativa abarca entidades públicas e privadas para apresentação de propostas para desenvolvimento dos setores de energia e mineração.
MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6” de 2022

20/07/2022 - As declarações devem ser enviadas até o dia 29 de julho de 2022. Os leilões estão previstos para serem realizados em 16 de setembro de 2022.
COMBUSTÍVEIS

MME divulga o impacto potencial dos efeitos da EC nº 123/2022 no preço do etanol

18/07/2022 - A medida preserva o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina, resultando no aumento da competitividade do biocombustível.
Energia, Minerais e Combustíveis

Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral realiza primeira reunião ordinária de 2022

18/07/2022 - Reunião teve como pauta o Programa de Inovação do Setor Mineral e o Plano Nacional de Mineração.
Energia, Minerais e Combustíveis

Força de Submarinos da Marinha do Brasil comemora 108 anos

16/07/2022
Energia, Minerais e Combustíveis

Comitê RenovaBio recomenda a prorrogação do prazo para comprovação de atendimento à meta de CBIOs do ano de 2022

15/07/2022 - A medida está inserida no contexto do estado de emergência no Brasil, decorrente dos impactos sociais decorrentes da elevação extraordinária dos preços do petróleo e seus derivados.
MME publica o impacto potencial da redução dos tributos nas faturas dos consumidores de energia elétrica

12/07/2022 - Estima-se uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a operacionalização de todas as medidas legislativas em vigor.
Energia, Minerais e Combustíveis

CNPE aprova Plano de Recuperação de Reservatórios com foco estrutural no aumento dos níveis de armazenamento

11/07/2022 - Objetivo é contribuir para a convergência de ações estruturais envolvendo o suprimento energético nacional e a preservação dos usos da água.
MME implementa sistema de gestão para melhorar a eficiência energética

08/07/2022 - Com a medida, edifício-sede do MME, em Brasília, recebe recomendação para a certificação internacional ISO 50.001.
Energia, Minerais e Combustíveis

Publicado decreto sobre a transição energética para a região carbonífera de Santa Catarina

08/07/2022 - Normativo estabelece que sejam observados os impactos ambientais, econômicos e sociais da transição energética, com foco no desenvolvimento social sustentável.
MME disponibiliza plataforma digital de eficiência energética

07/07/2022 - Ferramenta apresenta mais de 200 instituições que trabalham com o tema no governo, na indústria, academia e sociedade civil.
Energia, Minerais e Combustíveis

Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis em postos

07/07/2022 - Postos de combustíveis deverão informar, de forma correta e clara, os preços dos combustíveis praticados no dia 22/6, dia imediatamente anterior à publicação da Lei Complementar nº 194.
CMSE avalia condições de suprimento de energia elétrica no País

06/07/2022 - Cenário favorável de atendimento eletroenergético permite menor custo de operação do Sistema
Energia, Minerais e Combustíveis

MME publica o impacto potencial da redução dos tributos nos preços dos combustíveis nos postos

06/07/2022 - Estima-se uma redução potencial de R$ 1,55/litro na gasolina e R$ 0,31/litro no etanol hidratado em relação aos preços da semana de 19 a 26/6.
Energia, Minerais e Combustíveis

Decreto promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio

06/07/2022 - Medida permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados e é essencial para produção de veículos elétricos no Brasil. São esperados mais de 7 mil empregos diretos apenas na mineração e mais de 84 mil empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas.
Energia, Minerais e Combustíveis

CPAMP aprova versão 16 do modelo SUISHI

01/07/2022 - Modelo simula a operação das usinas hidrelétricas do sistema de forma individualizada.
MME lança videoaulas sobre armazenamento de energia

30/06/2022 - Material é destinado a docentes que formam profissionais para atuar no setor de energia.
ENERGIA ELÉTRICA

Com 13 lotes arrematados, Leilão de Transmissão nº 1/2022 atrai investimento estimado de R$ 15,3 bilhões

30/06/2022 - Certame obteve deságio médio de 46% para construção de empreendimentos em 13 estados. O investimento previsto é de R$ 15,3 bilhões e devem ser gerados mais de 30 mil empregos.
Energia, Minerais e Combustíveis

Política Mineral Brasileira é instituída

30/06/2022 - A medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor mineral e de órgão colegiado para a coordenação e implementação da respectiva política pública.
Energia, Minerais e Combustíveis

Decreto amplia vigência dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia

30/06/2022 - Programas viabilizam a expansão dos serviços de energia elétrica para locais remotos do território nacional e tinham previsão de encerramento ao final de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis

Criação de solos saudáveis a partir de rejeitos da mineração é tema de seminário promovido pelo MME

29/06/2022 - Objetivo do evento é apresentar tecnologias inovadoras e os benefícios do planejamento para aproveitar os rejeitos e estéreis da mineração.
Energia, Minerais e Combustíveis

Substituição temporária das redes sociais do MME durante o período eleitoral

29/06/2022 - Em cumprimento à legislação eleitoral, serão utilizados perfis temporários em todas as redes sociais para publicações oficiais do MME.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro participa de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados

28/06/2022 - Os temas em destaque foram os preços dos combustíveis e da energia elétrica, mas o ministro também esclareceu diversos pontos que envolvem a Pasta.
MME divulga diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Energia de 2022

24/06/2022 - Objetivo do leilão é atender as disposições da Lei nº 14.182/2021, que estabelece a obrigação de contratação de geração termelétrica a gás natural.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME participa de feira aeroespacial na Alemanha sobre combustíveis sustentáveis

24/06/2022 - No evento foi apresentado o Programa Combustível do Futuro e debatido sobre “book and claim” para o setor aéreo.
Energia, Minerais e Combustíveis

CNPE aprova resoluções sobre governança do Programa Nacional do Hidrogênio e exploração de petróleo

23/06/2022 - Conselho aprovou a governança do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e também parâmetros para licitação do Bloco Ametista, além de medidas de estímulo à produção de campos de petróleo com economicidade marginal.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME faz entrega de cobertores para a Campanha do Agasalho

23/06/2022 - Com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foram entregues cobertores para pessoas em situação de vulnerabilidade no DF.

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