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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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ENERGIA ELÉTRICA

MME avança no estabelecimento de diretrizes para exportação de energia elétrica para países vizinhos

18/08/2022 - O Ministério de Minas e Energia têm aperfeiçoado as modalidades de importação e exportação, a fim de promover a racionalidade no uso dos recursos naturais e das disponibilidades energéticas
Energia, Minerais e Combustíveis

MME abre consulta pública para orçamento dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia em 2023

18/08/2022 - A medida dará continuidade à execução das obras contratadas e em processo de contratação dos programas de universalização de acesso à energia elétrica.
PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Decreto permite à ANP reavaliar metodologia do cálculo de preços de referência de participações governamentais

18/08/2022 - Medida também estabelece diretrizes para o cálculo dos preços de referência utilizados para empresas de pequeno e médio porte.
BOLETIM MENSAL

Fontes renováveis devem aumentar participação na matriz energética em 2022

17/08/2022 - Dados do Boletim Mensal de Energia referente a maio apontam que o consumo final de energia deve aumentar 2,5%.
GÁS NATURAL

Novo Mercado de Gás Itinerante vai ao Rio de Janeiro

17/08/2022 - MME, ANP, EPE e representantes dos estados buscam harmonização das regulações da indústria de gás natural, um dos pilares do Novo Mercado de Gás.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME aprovou 161 projetos de energia elétrica como prioritários, com investimento de R$ 10,5 bilhões

17/08/2022 - Projetos prioritários podem emitir debêntures incentivadas para financiar empreendimentos de infraestrutura. Setor de energia lidera volume de recursos captados.
ENERGIA ELÉTRICA

MME enquadra 249 projetos de energia elétrica no REIDI no primeiro semestre de 2022

17/08/2022 - Foram enquadrados 51 projetos a mais que no mesmo período do ano passado.
PETRÓLEO E GÁS

ANP aprova qualificação de licitante inscrita e divulga cronograma do 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção

17/08/2022 - A Shell Brasil Petróleo Ltda foi qualificada como Operadora A+, dando início ao 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha.
ENERGIA ELÉTRICA

Consumidores de cinco estados já têm redução na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS

16/08/2022 - Consumidores da Cemig, em Minas Gerais, da EDP, no Espírito Santo, e em São Paulo, e do grupo CPFL, em São Paulo, Paraná e no Rio Grande do Sul, já podem perceber a redução na conta de luz.
ENERGIA ELÉTRICA

MME define preços-teto do Leilão A-5 junto à Aneel e cancela realização do Leilão A-6 de 2022

15/08/2022 - Leilão A-5 será realizado em 16 de setembro. Leilão A-6 foi cancelado em virtude da ausência de demanda por parte das distribuidoras.
Energia, Minerais e Combustíveis

Sede do MME obtém certificação internacional em gestão de energia

15/08/2022 - Iniciativa reconhece Sistema de Gestão de Energia (SGE) implementado em parceria com Ministério do Turismo (MTur), que ocupa mesmo prédio do MME na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
ENERGIA NUCLEAR

MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil

12/08/2022 - Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócios para a INB, gerando investimentos para o País.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME conhece projetos de coexistência entre pequenos mineradores e empresas de mineração na Colômbia

12/08/2022 - Projetos de coexistência buscam reduzir conflitos, ampliar empregos, melhorar práticas de extração e adotar tecnologias mais limpas.
Energia, Minerais e Combustíveis

CNPE aprova resolução para estimular produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal

12/08/2022 - Resolução no âmbito do Promar contempla a possibilidade de redução de royalties para o mínimo legal e prevê a desburocratização de processos da ANP.
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre nova consulta pública sobre Revisão Ordinária da Garantia Física de Usinas Hidrelétricas de 2022

12/08/2022 - A revisão de garantia física busca aderência entre o parque gerador existente e sua capacidade de geração.
Energia, Minerais e Combustíveis

Setor elétrico contribui para efetividade da redução do ICMS na conta de luz

10/08/2022 - Estima-se uma redução potencial de 7% nas faturas de energia elétrica, com a continuidade da regulamentação da base de cálculo do ICMS pelos estados.
Publicada Resolução do CNPE que aprova Plano de Recuperação de Reservatórios

10/08/2022 - Iniciativa contribuirá para aumento estrutural dos níveis de armazenamento dos reservatórios de usinas hidrelétricas no País
ENERGIA ELÉTRICA

Itaipu define tarifa de eletricidade para 2022

09/08/2022 - É a primeira redução da tarifa de Itaipu após 13 anos, permitindo a redução da conta de luz do consumidor da energia gerada pela usina.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME participa do evento “Expert XP 2022” em São Paulo

04/08/2022 - Debate tratou dos desafios da política energética no Brasil, a formação de preços e as consequências dos cenários externos no mercado nacional.
Energia, Minerais e Combustíveis

Resolução institui o Programa Nacional do Hidrogênio

04/08/2022 - Brasil tem potencial de se destacar nesse mercado, já que possui mais de 80% da matriz elétrica proveniente de fontes renováveis e ampla gama de recursos energéticos que podem ser utilizados na produção de hidrogênio de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME participa do Fórum Brasileiro de Investimentos em Mineração

04/08/2022 - Evento contou com importantes atores dos setores mineral e financeiro e apresentou as principais características da mineração, a legislação aplicada e a visão de investidores que atuam no segmento.
Energia, Minerais e Combustíveis

CMSE avalia condições de suprimento de energia no País e reafirma compromisso com a garantia do atendimento

03/08/2022 - Avaliações foram fortalecidas pelos resultados do PEN 2022-2026, apresentados ao Comitê
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e ONS firmam convênio para investimentos de R$ 31,6 milhões em ações estruturantes no setor de energia elétrica

03/08/2022 - Projetos devem permitir ao ONS dar mais transparência e visibilidade aos serviços, permitindo a redução de custos e aumento dos benefícios à sociedade.
Energia, Minerais e Combustíveis

Leilão de desestatização da CEEE-G arrecada R$ 1,8 bilhão de bonificação

29/07/2022 - União receberá, ainda em 2022, o montante de R$ 1,8 bilhão. A CEEE-G conta com 922 MW de capacidade instalada, distribuída entre 15 usinas hidrelétricas.
Energia, Minerais e Combustíveis

Iniciativa Mercado Minas e Energia propõe ferramentas para alavancar investimentos em mineração e energia

29/07/2022 - Cerca de 250 representantes de agências reguladoras, associações e empresas debateram temas prioritários para cada setor, com destaque para instrumentos de financiamento e melhor alocação de recursos.
PETRÓLEO E GÁS

Publicado edital da oferta permanente de blocos de petróleo e gás natural, no regime de partilha de produção, no Pré-Sal

28/07/2022 - Pela primeira vez, serão ofertados blocos em regime de partilha de produção neste sistema. A oferta pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção deve ocorrer em dezembro de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis

Iniciativa Mercado Minas e Energia apresenta desafios e propostas de desenvolvimento para setores do MME

27/07/2022 - Iniciativa busca reduzir burocracia, ineficiência alocativa e contencioso jurídico com medidas que aperfeiçoem a regulamentação dos setores de energia e mineração.
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibiliza consulta pública sobre abertura do mercado de energia elétrica

26/07/2022 - Objetivo é coletar contribuições à minuta de portaria que apresenta proposta de redução dos limites para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e EPE publicam nota técnica “Estudos Complementares de Geração Centralizada de Energia Elétrica - Sensibilidades What If” do PDE 2031

22/07/2022 - Após a publicação do PDE 2031, o MME e a EPE seguiram trabalhando no desenvolvimento de novos estudos que não fizeram parte do escopo do relatório principal.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministério de Minas e Energia, 62 anos trabalhando para o Brasil

22/07/2022 - O MME tornou-se uma instituição com papel relevante no desenvolvimento econômico brasileiro, estimulando inovação, tecnologia e sustentabilidade.

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