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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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MINERAÇÃO

MME lança três novas plataformas online para o Setor Mineral e Barragens de Mineração

16/09/2022 - O objetivo é disponibilizar o acesso aos dados do setor mineral e ao quantitativo de barragens de mineração do País.
Energia Elétrica

MME participa do Conselho do Programa de Transição Energética Justa

16/09/2022 - Essa foi a primeira reunião realizada pelo conselho que tem o objetivo de promover uma transição energética justa para a região carbonífera de Santa Catarina.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANM lança sexta rodada de oferta pública de áreas para mineração

14/09/2022 - Edital destinará áreas para pequenos empreendimentos nos estados do Amapá, da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima.
Energia, Minerais e Combustíveis

Portaria busca aperfeiçoar eficiência energética do setor de edificações

14/09/2022 - Objetivo é regulamentar procedimentos para avaliação da eficiência energética de edificações construídas, setor responsável por quase 50% do consumo de energia elétrica no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

Ministério de Minas e Energia altera cronograma de leilões de energia de 2022

14/09/2022 - Os leilões de Energia Nova A-6, de Suprimento aos Sistemas Isolados e para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência, não serão realizados este ano.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza webinar para apresentar estudo sobre a expansão da energia elétrica em Matopiba

13/09/2022 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresentou estudo que analisa as alternativas de ampliação da capacidade de transmissão de energia elétrica para o atendimento a Matopiba, terra que tem atraído cada vez mais agricultores com espírito empreendedor, região considerada um próspero berço para o agronegócio.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove seminário sobre hidrogênio e o Programa Nacional de Hidrogênio

13/09/2022 - O evento discutiu os principais desafios e oportunidades do mercado de hidrogênio no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

MME e MTur descerram placa de certificação de eficiência energética

12/09/2022 - Os ministérios são os primeiros do Poder Executivo federal a receber essa certificação em reconhecimento à implantação do Sistema de Gestão de Energia (SGE) em Brasília.
Energia, Minerais e Combustíveis

Projetos de Geração Distribuída poderão ser enquadrados no Reidi e serem aprovados como prioritários

12/09/2022 - MME trabalha na edição de portarias para regulamentar o enquadramento de Projetos de GD no Reidi e na aprovação como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivadas.
Energia, Minerais e Combustíveis

Nota de esclarecimento sobre a Resolução nº 7 do CNPE

09/09/2022
ENERGIA ELÉTRICA OFFSHORE

MME disponibiliza consulta pública sobre geração de energia elétrica offshore e criação de portal de gestão de áreas

09/09/2022 - Objetivo é coletar contribuições sobre diretrizes e instruções para início dos estudos de aproveitamento da fonte offshore. Também busca-se desenvolver ferramenta digital para acompanhamento dos processos de implantação e geração de energia, assegurando-se transparência, legalidade, efetividade e desburocratização.
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia preparação do setor elétrico para as Eleições 2022 e perspectivas de atendimento

08/09/2022 - Antecipação das avaliações fortalece a segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros
BICENTENÁRIO

MME lança encarte com marcos nas áreas de minas e energia nos últimos dois séculos

06/09/2022 - Publicação traz uma viagem no tempo, com relato sobre os mais importantes marcos e iniciativas que permearam a história da energia elétrica, do petróleo, do gás natural e da mineração no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

Webinar apresenta “Estudo de Atendimento à Região de Matopiba”

05/09/2022 - Evento online abordará alternativas de ampliação da capacidade de transmissão de energia elétrica para atendimento da região oeste da Bahia, sudeste do Tocantins, sul do Maranhão e sudoeste do Piauí, inseridos na área denominada Matopiba.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança versão em inglês do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031

05/09/2022 - A versão do PDE 2031, na língua inglesa, facilitará o acesso da comunidade internacional às perspectivas energéticas do Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para envio das previsões de necessidade para os Leilões A-4 e A-6 de 2023

05/09/2022 - As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema DDIG até o 15 de setembro de 2022.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica portarias que definem montantes de garantias físicas para Leilão A-5 de 2022

02/09/2022 - Os montantes de garantia física de energia foram calculados com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração "A-5", de 2022, de que trata a Portaria Normativa MME nº 41/2022.
PETRÓLEO E GÁS

MME participa do evento “Brazil Green Energy Summit”

01/09/2022 - O encontro discutiu estratégias para o futuro da transição energética no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

MME atualiza redução esperada na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS

31/08/2022 - Estados ainda precisam regulamentar a lei e retirar da base de cálculo os custos com serviços de transmissão, de distribuição e de encargos setoriais de energia elétrica. Com a regulamentação, os consumidores poderão reduzir mais 6,5% na conta de luz.
ENERGIA ELÉTRICA

MME atinge marco histórico ao promover acesso à energia elétrica para 17 milhões de pessoas

26/08/2022 - São quase 3,6 milhões de famílias, residentes em regiões remotas da Amazônia Legal e em áreas rurais do País, contempladas com o serviço público de distribuição de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA

CPAMP aprova cronograma de atividades

25/08/2022 - Reunião debateu o Plano de Recuperação dos Reservatórios, o cronograma das atividades técnicas e o andamento dos temas priorizados.
PETRÓLEO E GÁS

ANP aprova inclusão de blocos exploratórios da Margem Equatorial Brasileira na Oferta Permanente de Concessão

25/08/2022 - Serão acrescentados cerca de 90 mil km² de áreas exploratórias em oferta em todas as bacias sedimentares que compõem a Margem Equatorial Brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis

Autorizada licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção

24/08/2022 - Resolução do CNPE estabelece o valor de R$ 1,7 milhão para o bônus de assinatura e 6,01% como excedente em óleo mínimo para a União.
ENERGIA

Matriz energética tem expansão de 4,5% diante da retomada econômica pós-Covid 19

22/08/2022 - Resenha Energética Brasileira 2022 traz panorama consolidado do Brasil em 2021, ano pautado por desafios para o setor energético.
Serviço Geológico do Brasil lança primeiro Balanço Social

22/08/2022 - Publicação apresenta as principais ações realizadas em 2021 e os benefícios gerados para a sociedade.
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2022

22/08/2022 - As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema de Declaração Digital (DDIG) até o dia 1º de setembro. Os leilões devem ser realizados no dia 2 de dezembro de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME divulga composição do Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio

19/08/2022 - Comitê é integrado por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública federal e ficará responsável pela coordenação e supervisão do PNH2.
INTERNACIONAL

MME realiza agenda de atração de investimentos em Nova York

19/08/2022 - Foram apresentadas medidas adotadas no setor de energia e os impactos na economia brasileira.
COMBUSTÍVEIS

Governo propõe medida estruturante para ampliar competição no mercado de combustíveis

19/08/2022 - Proposta visa garantir acesso às infraestruturas de transporte de combustíveis, maximizando o uso de dutos e terminais. A ANP será dotada de instrumentos para coibir condutas em desacordo com as regras de acesso.
INTERNACIONAL

Ministro de Minas e Energia copreside a 2ª Reunião Ministerial do Fórum de Energia Brasil - Estados Unidos

18/08/2022 - Realizado em Washington, evento resultou na adoção de Plano de Ação para a cooperação bilateral em energia com os EUA.

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