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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 26/12/2025 09h52

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ENERGIA ELÉTRICA

MME abre nova consulta pública sobre Revisão Ordinária da Garantia Física de Usinas Hidrelétricas de 2022

12/08/2022 - A revisão de garantia física busca aderência entre o parque gerador existente e sua capacidade de geração.
Energia, Minerais e Combustíveis

Setor elétrico contribui para efetividade da redução do ICMS na conta de luz

10/08/2022 - Estima-se uma redução potencial de 7% nas faturas de energia elétrica, com a continuidade da regulamentação da base de cálculo do ICMS pelos estados.
Publicada Resolução do CNPE que aprova Plano de Recuperação de Reservatórios

10/08/2022 - Iniciativa contribuirá para aumento estrutural dos níveis de armazenamento dos reservatórios de usinas hidrelétricas no País
ENERGIA ELÉTRICA

Itaipu define tarifa de eletricidade para 2022

09/08/2022 - É a primeira redução da tarifa de Itaipu após 13 anos, permitindo a redução da conta de luz do consumidor da energia gerada pela usina.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME participa do evento “Expert XP 2022” em São Paulo

04/08/2022 - Debate tratou dos desafios da política energética no Brasil, a formação de preços e as consequências dos cenários externos no mercado nacional.
Energia, Minerais e Combustíveis

Resolução institui o Programa Nacional do Hidrogênio

04/08/2022 - Brasil tem potencial de se destacar nesse mercado, já que possui mais de 80% da matriz elétrica proveniente de fontes renováveis e ampla gama de recursos energéticos que podem ser utilizados na produção de hidrogênio de baixo carbono.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME participa do Fórum Brasileiro de Investimentos em Mineração

04/08/2022 - Evento contou com importantes atores dos setores mineral e financeiro e apresentou as principais características da mineração, a legislação aplicada e a visão de investidores que atuam no segmento.
Energia, Minerais e Combustíveis

CMSE avalia condições de suprimento de energia no País e reafirma compromisso com a garantia do atendimento

03/08/2022 - Avaliações foram fortalecidas pelos resultados do PEN 2022-2026, apresentados ao Comitê
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e ONS firmam convênio para investimentos de R$ 31,6 milhões em ações estruturantes no setor de energia elétrica

03/08/2022 - Projetos devem permitir ao ONS dar mais transparência e visibilidade aos serviços, permitindo a redução de custos e aumento dos benefícios à sociedade.
Energia, Minerais e Combustíveis

Leilão de desestatização da CEEE-G arrecada R$ 1,8 bilhão de bonificação

29/07/2022 - União receberá, ainda em 2022, o montante de R$ 1,8 bilhão. A CEEE-G conta com 922 MW de capacidade instalada, distribuída entre 15 usinas hidrelétricas.
Energia, Minerais e Combustíveis

Iniciativa Mercado Minas e Energia propõe ferramentas para alavancar investimentos em mineração e energia

29/07/2022 - Cerca de 250 representantes de agências reguladoras, associações e empresas debateram temas prioritários para cada setor, com destaque para instrumentos de financiamento e melhor alocação de recursos.
PETRÓLEO E GÁS

Publicado edital da oferta permanente de blocos de petróleo e gás natural, no regime de partilha de produção, no Pré-Sal

28/07/2022 - Pela primeira vez, serão ofertados blocos em regime de partilha de produção neste sistema. A oferta pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente sob o regime de Partilha de Produção deve ocorrer em dezembro de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis

Iniciativa Mercado Minas e Energia apresenta desafios e propostas de desenvolvimento para setores do MME

27/07/2022 - Iniciativa busca reduzir burocracia, ineficiência alocativa e contencioso jurídico com medidas que aperfeiçoem a regulamentação dos setores de energia e mineração.
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibiliza consulta pública sobre abertura do mercado de energia elétrica

26/07/2022 - Objetivo é coletar contribuições à minuta de portaria que apresenta proposta de redução dos limites para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores no mercado livre.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e EPE publicam nota técnica “Estudos Complementares de Geração Centralizada de Energia Elétrica - Sensibilidades What If” do PDE 2031

22/07/2022 - Após a publicação do PDE 2031, o MME e a EPE seguiram trabalhando no desenvolvimento de novos estudos que não fizeram parte do escopo do relatório principal.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministério de Minas e Energia, 62 anos trabalhando para o Brasil

22/07/2022 - O MME tornou-se uma instituição com papel relevante no desenvolvimento econômico brasileiro, estimulando inovação, tecnologia e sustentabilidade.
Energia, Minerais e Combustíveis

Publicado decreto que regulamenta data para comprovação de atendimento às metas individuais de CBIOs

22/07/2022 - Decreto estabelece, em caráter excepcional, até setembro de 2023 para comprovação da meta deste ano. A medida está em consonância com o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária dos preços do petróleo.
MINERAÇÃO

MME abrirá Fórum Brasileiro de Investimentos em Mineração, na FIESP

21/07/2022 - Fórum vai apresentar perspectivas de longo prazo do setor mineral, casos de sucesso, carteira de projetos, rodadas de negócio programadas em três capitais, entre outros temas.
NOTA OFICIAL

Processo de eleição dos novos Conselheiros de Administração da Petrobras

20/07/2022
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove Iniciativa Mercado Minas e Energia

20/07/2022 - Objetivo é estudar e mapear políticas públicas que melhorem marcos legais brasileiros. A iniciativa abarca entidades públicas e privadas para apresentação de propostas para desenvolvimento dos setores de energia e mineração.
MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6” de 2022

20/07/2022 - As declarações devem ser enviadas até o dia 29 de julho de 2022. Os leilões estão previstos para serem realizados em 16 de setembro de 2022.
COMBUSTÍVEIS

MME divulga o impacto potencial dos efeitos da EC nº 123/2022 no preço do etanol

18/07/2022 - A medida preserva o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina, resultando no aumento da competitividade do biocombustível.
Energia, Minerais e Combustíveis

Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral realiza primeira reunião ordinária de 2022

18/07/2022 - Reunião teve como pauta o Programa de Inovação do Setor Mineral e o Plano Nacional de Mineração.
Energia, Minerais e Combustíveis

Força de Submarinos da Marinha do Brasil comemora 108 anos

16/07/2022
Energia, Minerais e Combustíveis

Comitê RenovaBio recomenda a prorrogação do prazo para comprovação de atendimento à meta de CBIOs do ano de 2022

15/07/2022 - A medida está inserida no contexto do estado de emergência no Brasil, decorrente dos impactos sociais decorrentes da elevação extraordinária dos preços do petróleo e seus derivados.
MME publica o impacto potencial da redução dos tributos nas faturas dos consumidores de energia elétrica

12/07/2022 - Estima-se uma redução potencial de 19% nas faturas de energia elétrica, em relação aos valores de abril de 2022, após a operacionalização de todas as medidas legislativas em vigor.
Energia, Minerais e Combustíveis

CNPE aprova Plano de Recuperação de Reservatórios com foco estrutural no aumento dos níveis de armazenamento

11/07/2022 - Objetivo é contribuir para a convergência de ações estruturais envolvendo o suprimento energético nacional e a preservação dos usos da água.
MME implementa sistema de gestão para melhorar a eficiência energética

08/07/2022 - Com a medida, edifício-sede do MME, em Brasília, recebe recomendação para a certificação internacional ISO 50.001.
Energia, Minerais e Combustíveis

Publicado decreto sobre a transição energética para a região carbonífera de Santa Catarina

08/07/2022 - Normativo estabelece que sejam observados os impactos ambientais, econômicos e sociais da transição energética, com foco no desenvolvimento social sustentável.
MME disponibiliza plataforma digital de eficiência energética

07/07/2022 - Ferramenta apresenta mais de 200 instituições que trabalham com o tema no governo, na indústria, academia e sociedade civil.

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