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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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ENERGIA RENOVÁVEL

Programa Nacional do Hidrogênio é destacado em evento sobre tendências do setor

18/11/2022 - Seminário realizado na ENAP tratou dos trabalhos realizados pelas câmaras temáticas do PNH2, das tendências internacionais e das políticas subnacionais para o hidrogênio.
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública para aprimorar diretrizes de importação de energia elétrica da Argentina e Uruguai

18/11/2022 - Objetivo é colher contribuições para auxiliar na integração eletroenergética regional em benefício das partes e dos consumidores brasileiros de energia elétrica.
MINERAÇÃO

MME lança projeto para Plano de Ação Nacional para Extração de Ouro sem Mercúrio

17/11/2022 - Iniciativa visa reunir informações e propor ações conjuntas para redução do uso de mercúrio em níveis locais e nacionais.
ENERGIA ELÉTRICA

Associações do Setor Elétrico agradecem ministro pela gestão do MME

17/11/2022 - Vinte e sete associações que representam todos os elos da cadeia de valor do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), desde a geração às cadeias produtivas de equipamentos elétricos e eletrônicos, enviaram carta em reconhecimento pelo trabalho no MME.
Energia, Minerais e Combustíveis

COP 27: MME elenca time brasileiro para ganhar “copa da descabornização”

16/11/2022 - Seleção de bioenergias nacionais foi apresentada por representantes do MME durante evento da COP 27.
Energia, Minerais e Combustíveis

COP 27: Óculos de realidade virtual leva visitantes para um tour pela Amazônia

16/11/2022 - Sucesso na conferência, visitantes veem de perto como a chegada da energia elétrica do programa Mais Luz para a Amazônia muda a vida das comunidades ribeirinhas.
ENERGIA ELÉTRICA

Hidrelétricas devem fazer nova declaração para revisão de garantia física

16/11/2022 - Em função de dúvidas apresentadas por agentes geradores, Ministério apresenta esclarecimento a respeito da necessidade de nova declaração de TEIF/IP.
ENERGIA RENOVÁVEL

COP27: Brasil pode se tornar importante player no mercado global de hidrogênio

16/11/2022 - Potencial de produção nacional de hidrogênio será destacado por representantes do MME na 27ª Conferência do Clima no Egito (COP 27).
ENERGIA ELÉTRICA

MME revoga portaria com valores da revisão ordinária da garantia física de usinas hidrelétricas de 2022

11/11/2022 - Portaria foi revogada tendo em vista a identificação de inconsistência no sistema de recebimento das declarações. Os agentes podem fazer nova declaração até 17 de novembro.
COP 27

COP 27: Itaipu apresenta ações em energia, água e clima no Pavilhão Brasil

11/11/2022 - Empresa participou de debates sobre a Agenda 2030 e energias renováveis na Conferência Mundial do Clima no Egito.
ENERGIA ELÉTRICA

MME revogará portaria que define valores de garantia física da Revisão Ordinária da Garantia Física de Usinas Hidrelétricas de 2022

11/11/2022 - A revogação decorre da identificação de problemas operacionais no sistema de recebimento das Declarações de Indisponibilidade Forçada e Programada (TEIF/IP).
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia condições de suprimento de energia e perspectivas de atendimento ao País

09/11/2022 - Continuidade das chuvas observadas caracteriza o início do período tipicamente úmido, com impactos positivos nos reservatórios das usinas hidrelétricas.
ENERGIA ELÉTRICA

COP27: Brasil ocupa posição de destaque na geração de energia eólica offshore

09/11/2022 - Durante a COP 27, representantes do MME apresentam o grande potencial do País na produção de energia limpa por meio da geração eólica offshore.
ENERGIA ELÉTRICA

Abertura de mercado demandará maior conectividade do setor elétrico

09/11/2022 - Em evento com autoridades da telecomunicação, secretário-executivo do MME ressaltou que tecnologia 5G será essencial no oferecimento de novos serviços e tecnologias aos consumidores, que poderão escolher o fornecedor de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2022

09/11/2022 - As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema DDIG até 18 de novembro de 2022. Os leilões serão realizados no dia 2 de dezembro de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis

Geração hidráulica cresce em 2022 enquanto geração térmica cai

08/11/2022 - Dados do Boletim Mensal de Energia de agosto apresentam aumento da oferta de energia hidráulica e recuo do consumo de carvão e gás natural para geração elétrica.
MINERAÇÃO

Sustentabilidade na mineração: MME lança projeto para reduzir uso de mercúrio na extração de ouro

03/11/2022 - Atendendo à Convenção de Minamata, o projeto reunirá informações para elaboração do plano de ação nacional para redução do uso de mercúrio.
LINHAS DE TRANSMISSÃO

MME envia à Aneel relatórios de expansão de interligações de energia do País

03/11/2022 - Os documentos vão subsidiar licitações de linhas de transmissão no País e trazem detalhamento técnico da alternativa de referência, análise socioambiental e estimativa de custos fundiários das obras.
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública sobre procedimento competitivo para acesso ao SIN

03/11/2022 - Procedimento visa estabelecer um critério de competição transparente, que proporcione segurança ao investimento e permita reduzir tarifas ao consumidor por meio de maior eficiência no uso do sistema de transmissão.
RENOVABIO

MME abre consulta pública sobre metas de redução de emissões do RenovaBio para o decênio 2023-2032

31/10/2022 - As metas têm como principal objetivo contribuir para redução da intensidade de carbono da matriz brasileira de combustíveis nos próximos dez anos.
Energia, Minerais e Combustíveis

Petrobras, ANP e CPRM avançam em parceria para instalação dos dois maiores acervos geológicos do país

28/10/2022 - Objetivo é preservar e disseminar conhecimento geocientífico
ENERGIA ELÉTRICA

Portaria possibilita aprovar mais projetos como prioritários para emissão de debêntures incentivadas

27/10/2022 - Concessionárias de transmissão de energia poderão emitir debêntures incentivadas para financiar a implantação de projetos de melhorias de pequeno porte. A medida faz parte da política do MME para atração de investimentos privados para o setor, gerando mais emprego e renda para a sociedade.
ENERGIA ELÉTRICA

MME propõe rescisão dos contratos do PCS

27/10/2022 - A medida mantém a segurança jurídica e regulatória do setor e beneficiará os consumidores de energia elétrica, evitando o pagamento de até R$ 39 bilhões e reduzindo em até 4,5% as tarifas em todo o País pelos próximos 3 anos.
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibilizará consulta pública sobre procedimento competitivo para acesso ao SIN

27/10/2022 - Procedimento visa fortalecer a competição, dar segurança ao investimento e reduzir tarifas ao consumidor.
ENERGIA NUCLEAR

Assembleia geral aprova aumento de capital e INB passa a ser controlada pela ENBPar

26/10/2022 - A operação societária dá autonomia orçamentária e financeira à INB, que terá maior eficiência operacional, fortalecendo a formação de parcerias e a atração de investimentos privados.
Energia, Minerais e Combustíveis

Sachsida fala para empresários do setor de energia em seminário no Ceará

21/10/2022 - Ministro destaca energia renovável e investimentos estrangeiros no Brasil. O Ceará é o maior produtor nacional de energia eólica.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro prevê avanços na mineração e fortalecimento da matriz energética a partir de novos marcos legais

20/10/2022 - Projeções para setores de mineração e energia do País foram compartilhados, nesta quinta-feira (20/10), em Brasília, em evento com agentes públicos e privados da área de energia e infraestrutura portuária.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica diretrizes para aproveitamento da geração de energia elétrica offshore

20/10/2022 - As portarias representam fundamental evolução para geração de energia elétrica offshore no Brasil e contribuem para o estabelecimento de um marco legal seguro e adequado do setor.
ENERGIA ELÉTRICA

Evento celebra retomada das obras do Linhão de Tucuruí

19/10/2022 - Retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista foi possível graças à acordo judicial em respeito à comunidade indígena Waimiri-Atroari e à segurança energética do País.
ENERGIA ELÉTRICA

MME estabelece valor mínimo de outorga para desestatização de subsidiária da Copel GT

19/10/2022 - Após realização do leilão, a União receberá montante mínimo de R$ 1,83 bilhão correspondente ao valor inicial pela outorga de novo contrato de concessão da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia).

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