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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 26/12/2025 09h52

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Energia, Minerais e Combustíveis

MME lança versão em inglês do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031

05/09/2022 - A versão do PDE 2031, na língua inglesa, facilitará o acesso da comunidade internacional às perspectivas energéticas do Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para envio das previsões de necessidade para os Leilões A-4 e A-6 de 2023

05/09/2022 - As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema DDIG até o 15 de setembro de 2022.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica portarias que definem montantes de garantias físicas para Leilão A-5 de 2022

02/09/2022 - Os montantes de garantia física de energia foram calculados com vistas à participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração "A-5", de 2022, de que trata a Portaria Normativa MME nº 41/2022.
PETRÓLEO E GÁS

MME participa do evento “Brazil Green Energy Summit”

01/09/2022 - O encontro discutiu estratégias para o futuro da transição energética no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

MME atualiza redução esperada na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS

31/08/2022 - Estados ainda precisam regulamentar a lei e retirar da base de cálculo os custos com serviços de transmissão, de distribuição e de encargos setoriais de energia elétrica. Com a regulamentação, os consumidores poderão reduzir mais 6,5% na conta de luz.
ENERGIA ELÉTRICA

MME atinge marco histórico ao promover acesso à energia elétrica para 17 milhões de pessoas

26/08/2022 - São quase 3,6 milhões de famílias, residentes em regiões remotas da Amazônia Legal e em áreas rurais do País, contempladas com o serviço público de distribuição de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA

CPAMP aprova cronograma de atividades

25/08/2022 - Reunião debateu o Plano de Recuperação dos Reservatórios, o cronograma das atividades técnicas e o andamento dos temas priorizados.
PETRÓLEO E GÁS

ANP aprova inclusão de blocos exploratórios da Margem Equatorial Brasileira na Oferta Permanente de Concessão

25/08/2022 - Serão acrescentados cerca de 90 mil km² de áreas exploratórias em oferta em todas as bacias sedimentares que compõem a Margem Equatorial Brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis

Autorizada licitação do Bloco Ametista no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de Partilha de Produção

24/08/2022 - Resolução do CNPE estabelece o valor de R$ 1,7 milhão para o bônus de assinatura e 6,01% como excedente em óleo mínimo para a União.
ENERGIA

Matriz energética tem expansão de 4,5% diante da retomada econômica pós-Covid 19

22/08/2022 - Resenha Energética Brasileira 2022 traz panorama consolidado do Brasil em 2021, ano pautado por desafios para o setor energético.
Serviço Geológico do Brasil lança primeiro Balanço Social

22/08/2022 - Publicação apresenta as principais ações realizadas em 2021 e os benefícios gerados para a sociedade.
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para os Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2022

22/08/2022 - As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema de Declaração Digital (DDIG) até o dia 1º de setembro. Os leilões devem ser realizados no dia 2 de dezembro de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME divulga composição do Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio

19/08/2022 - Comitê é integrado por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública federal e ficará responsável pela coordenação e supervisão do PNH2.
INTERNACIONAL

MME realiza agenda de atração de investimentos em Nova York

19/08/2022 - Foram apresentadas medidas adotadas no setor de energia e os impactos na economia brasileira.
COMBUSTÍVEIS

Governo propõe medida estruturante para ampliar competição no mercado de combustíveis

19/08/2022 - Proposta visa garantir acesso às infraestruturas de transporte de combustíveis, maximizando o uso de dutos e terminais. A ANP será dotada de instrumentos para coibir condutas em desacordo com as regras de acesso.
INTERNACIONAL

Ministro de Minas e Energia copreside a 2ª Reunião Ministerial do Fórum de Energia Brasil - Estados Unidos

18/08/2022 - Realizado em Washington, evento resultou na adoção de Plano de Ação para a cooperação bilateral em energia com os EUA.
ENERGIA ELÉTRICA

MME avança no estabelecimento de diretrizes para exportação de energia elétrica para países vizinhos

18/08/2022 - O Ministério de Minas e Energia têm aperfeiçoado as modalidades de importação e exportação, a fim de promover a racionalidade no uso dos recursos naturais e das disponibilidades energéticas
Energia, Minerais e Combustíveis

MME abre consulta pública para orçamento dos Programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia em 2023

18/08/2022 - A medida dará continuidade à execução das obras contratadas e em processo de contratação dos programas de universalização de acesso à energia elétrica.
PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Decreto permite à ANP reavaliar metodologia do cálculo de preços de referência de participações governamentais

18/08/2022 - Medida também estabelece diretrizes para o cálculo dos preços de referência utilizados para empresas de pequeno e médio porte.
BOLETIM MENSAL

Fontes renováveis devem aumentar participação na matriz energética em 2022

17/08/2022 - Dados do Boletim Mensal de Energia referente a maio apontam que o consumo final de energia deve aumentar 2,5%.
GÁS NATURAL

Novo Mercado de Gás Itinerante vai ao Rio de Janeiro

17/08/2022 - MME, ANP, EPE e representantes dos estados buscam harmonização das regulações da indústria de gás natural, um dos pilares do Novo Mercado de Gás.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME aprovou 161 projetos de energia elétrica como prioritários, com investimento de R$ 10,5 bilhões

17/08/2022 - Projetos prioritários podem emitir debêntures incentivadas para financiar empreendimentos de infraestrutura. Setor de energia lidera volume de recursos captados.
ENERGIA ELÉTRICA

MME enquadra 249 projetos de energia elétrica no REIDI no primeiro semestre de 2022

17/08/2022 - Foram enquadrados 51 projetos a mais que no mesmo período do ano passado.
PETRÓLEO E GÁS

ANP aprova qualificação de licitante inscrita e divulga cronograma do 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha de Produção

17/08/2022 - A Shell Brasil Petróleo Ltda foi qualificada como Operadora A+, dando início ao 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha.
ENERGIA ELÉTRICA

Consumidores de cinco estados já têm redução na conta de luz com nova base de cálculo do ICMS

16/08/2022 - Consumidores da Cemig, em Minas Gerais, da EDP, no Espírito Santo, e em São Paulo, e do grupo CPFL, em São Paulo, Paraná e no Rio Grande do Sul, já podem perceber a redução na conta de luz.
ENERGIA ELÉTRICA

MME define preços-teto do Leilão A-5 junto à Aneel e cancela realização do Leilão A-6 de 2022

15/08/2022 - Leilão A-5 será realizado em 16 de setembro. Leilão A-6 foi cancelado em virtude da ausência de demanda por parte das distribuidoras.
Energia, Minerais e Combustíveis

Sede do MME obtém certificação internacional em gestão de energia

15/08/2022 - Iniciativa reconhece Sistema de Gestão de Energia (SGE) implementado em parceria com Ministério do Turismo (MTur), que ocupa mesmo prédio do MME na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
ENERGIA NUCLEAR

MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil

12/08/2022 - Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócios para a INB, gerando investimentos para o País.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME conhece projetos de coexistência entre pequenos mineradores e empresas de mineração na Colômbia

12/08/2022 - Projetos de coexistência buscam reduzir conflitos, ampliar empregos, melhorar práticas de extração e adotar tecnologias mais limpas.
Energia, Minerais e Combustíveis

CNPE aprova resolução para estimular produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal

12/08/2022 - Resolução no âmbito do Promar contempla a possibilidade de redução de royalties para o mínimo legal e prevê a desburocratização de processos da ANP.

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