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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 29/12/2025 10h58

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BIOCOMBUSTÍVEIS

CNPE aprova novo prazo para proposição das metas do RenovaBio

06/10/2022 - Medida permitirá que o Comitê RenovaBio estime de forma mais acurada a geração de CBIOs, aprimorando a meta de descarbonização apresentada ao CNPE.
MINERAÇÃO

MME debate práticas para criação de solos saudáveis a partir de rejeitos e estéreis da mineração

05/10/2022 - Seminário elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME apresentará dados e regulamentação sobre biossólidos, além de compartilhar estratégias já realizadas no País.
ENERGIA NUCLEAR

ENBPar e Rosatom buscam cooperação para novas fontes de energia verde

03/10/2022 - Memorando assinado pelas duas empresas busca estimular energia nuclear como fonte “verde” e segura no Brasil e Rússia.
Energia Elétrica

MME avalia revisões de garantias físicas de energia de usinas eólicas com base na geração verificada

03/10/2022 - A medida visa avaliar os eventuais impactos decorrentes da Resolução Normativa Aneel nº 1.030/2022, que trata dos procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por constrained-off de usinas eólicas, nos cálculos de revisão de garantias físicas de energia das Usinas Eólicas com base na geração verificada
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública que propõe liberdade de escolha e redução de preço para todos os consumidores de energia elétrica

30/09/2022 - A proposta permite que consumidores residenciais, comerciais e industriais possam escolher o fornecedor de energia elétrica. Objetivo é ampliar a competição e a eficiência do setor elétrico, gerando preços menores e condições melhores para todos os consumidores.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e EPE publicam cadernos do PDE 2032 sobre preços internacionais de petróleo e de derivados

28/09/2022 - Os cadernos abordam a conjuntura mundial, com destaque para os impactos das questões geopolíticas do leste europeu sobre produção e preços do petróleo. A publicação também mostra as projeções de preços de petróleo e derivados no curto prazo e no horizonte decenal.
ENERGIA ELÉTRICA

Portaria do MME permite que consumidores tenham liberdade de escolha e melhores preços

28/09/2022 - A abertura do mercado de alta tensão aumenta a competitividade ao permitir acesso a outros fornecedores de energia. Cerca de 106 mil novas unidades consumidoras devem migrar para o mercado livre.
Energia, Minerais e Combustíveis

Publicada resolução do CNPE que reconhece o interesse estratégico da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista

27/09/2022 - Linha de transmissão permitirá aos consumidores de Roraima perceberem os mesmos níveis de qualidade da energia do restante do Brasil.
NOTA CONJUNTA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Brasil é escolhido para sediar eventos globais de energia limpa em 2024

23/09/2022 - O País exercerá a presidência do G20 e sediará a 15ª Reunião Ministerial de Energia Limpa e a 9ª Reunião Ministerial da “Missão Inovação”.
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública sobre diretrizes para concessões de transmissão de energia em término de contrato

23/09/2022 - Objetivo é coletar contribuições sobre as diretrizes para as concessões de transmissão em fim de contrato, com foco em um ambiente seguro para os investimentos e na redução de tarifas para os consumidores de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA

MME estabelece diretrizes para exportação de excedente de energia elétrica para Argentina e Uruguai

23/09/2022 - Objetivo é viabilizar novos negócios, com segurança jurídica, em benefício do desenvolvimento socioeconômico e dos consumidores de energia elétrica, sem afetar a segurança do fornecimento de energia elétrica no Brasil.
MINERAÇÃO

SGB publica editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato

22/09/2022 - Os editais sobre projetos nos estados do Pará, Paraíba-Pernambuco e Goiás passaram por audiências públicas e os leilões serão realizados no dia 07 de dezembro.
ENERGIA ELÉTRICA

Acordo judicial permite a retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista

22/09/2022 - Acordo representa um marco do consenso entre Governo Federal, comunidade Waimiri Atroari, MPF e empreendedor visando à continuidade do empreendimento, em respeito à comunidade indígena e à segurança energética. As obras terão início em outubro de 2022. O projeto permite redução estrutural de custos para todos os consumidores brasileiros.
Energia, Minerais e Combustíveis

Comitê Interministerial de Minerais Estratégicos habilita novo empreendimento para produção de níquel

22/09/2022 - O projeto permitirá o aumento da reserva e da produção brasileira de níquel, além de prever investimento inicial da ordem de US$ 504 milhões com geração de 500 empregos diretos.
INTERNACIONAL

Discurso do Ministro de Minas e Energia na Reunião Ministerial do BRICS

22/09/2022 - Adolfo Sachsida participa, na manhã desta quinta-feira (22/9), do evento.
Energia, Minerais e Combustíveis

CNPE discute tratativas para obras da Linha de Transmissão entre Manaus e Boa Vista

21/09/2022 - Linha de transmissão permitirá aos consumidores de Roraima perceberem os mesmos níveis de qualidade da energia do restante do Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

Oferta de energia hidráulica registra em junho aumento de 10,9% no ano

16/09/2022 - Dados do Boletim Mensal de Energia apontam que as fontes renováveis devem atingir uma participação de 83,8% em 2022.
MINERAÇÃO

MME lança três novas plataformas online para o Setor Mineral e Barragens de Mineração

16/09/2022 - O objetivo é disponibilizar o acesso aos dados do setor mineral e ao quantitativo de barragens de mineração do País.
Energia Elétrica

MME participa do Conselho do Programa de Transição Energética Justa

16/09/2022 - Essa foi a primeira reunião realizada pelo conselho que tem o objetivo de promover uma transição energética justa para a região carbonífera de Santa Catarina.
Energia, Minerais e Combustíveis

ANM lança sexta rodada de oferta pública de áreas para mineração

14/09/2022 - Edital destinará áreas para pequenos empreendimentos nos estados do Amapá, da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima.
Energia, Minerais e Combustíveis

Portaria busca aperfeiçoar eficiência energética do setor de edificações

14/09/2022 - Objetivo é regulamentar procedimentos para avaliação da eficiência energética de edificações construídas, setor responsável por quase 50% do consumo de energia elétrica no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

Ministério de Minas e Energia altera cronograma de leilões de energia de 2022

14/09/2022 - Os leilões de Energia Nova A-6, de Suprimento aos Sistemas Isolados e para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de potência, não serão realizados este ano.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME realiza webinar para apresentar estudo sobre a expansão da energia elétrica em Matopiba

13/09/2022 - A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresentou estudo que analisa as alternativas de ampliação da capacidade de transmissão de energia elétrica para o atendimento a Matopiba, terra que tem atraído cada vez mais agricultores com espírito empreendedor, região considerada um próspero berço para o agronegócio.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove seminário sobre hidrogênio e o Programa Nacional de Hidrogênio

13/09/2022 - O evento discutiu os principais desafios e oportunidades do mercado de hidrogênio no Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

MME e MTur descerram placa de certificação de eficiência energética

12/09/2022 - Os ministérios são os primeiros do Poder Executivo federal a receber essa certificação em reconhecimento à implantação do Sistema de Gestão de Energia (SGE) em Brasília.
Energia, Minerais e Combustíveis

Projetos de Geração Distribuída poderão ser enquadrados no Reidi e serem aprovados como prioritários

12/09/2022 - MME trabalha na edição de portarias para regulamentar o enquadramento de Projetos de GD no Reidi e na aprovação como prioritários para fins de emissão de debêntures incentivadas.
Energia, Minerais e Combustíveis

Nota de esclarecimento sobre a Resolução nº 7 do CNPE

09/09/2022
ENERGIA ELÉTRICA OFFSHORE

MME disponibiliza consulta pública sobre geração de energia elétrica offshore e criação de portal de gestão de áreas

09/09/2022 - Objetivo é coletar contribuições sobre diretrizes e instruções para início dos estudos de aproveitamento da fonte offshore. Também busca-se desenvolver ferramenta digital para acompanhamento dos processos de implantação e geração de energia, assegurando-se transparência, legalidade, efetividade e desburocratização.
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia preparação do setor elétrico para as Eleições 2022 e perspectivas de atendimento

08/09/2022 - Antecipação das avaliações fortalece a segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros
BICENTENÁRIO

MME lança encarte com marcos nas áreas de minas e energia nos últimos dois séculos

06/09/2022 - Publicação traz uma viagem no tempo, com relato sobre os mais importantes marcos e iniciativas que permearam a história da energia elétrica, do petróleo, do gás natural e da mineração no Brasil.

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