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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 13/02/2026 11h17

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ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública para aprimorar diretrizes de exportação de energia elétrica do Brasil para Argentina e Uruguai

08/12/2022 - O objetivo é colher propostas que auxiliem na modernização das regras de integração eletroenergética entre os países vizinhos, em benefício das partes e dos consumidores brasileiros. Contribuições devem ser enviadas até 19 de dezembro.
RENOVABIO

CNPE aprova metas de redução de emissões do RenovaBio para o decênio 2023-2032

08/12/2022 - Resolução que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis é resultado de Consulta Pública realizada, este ano, pelo MME.
ENERGIA ELÉTRICA

Programa Mais Luz para a Amazônia chega à marca de 44 mil pessoas beneficiadas

08/12/2022 - Ao todo, 11 mil famílias são atendidas com o acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal.
MINERAÇÃO

Ministro empossa novo diretor da Agência Nacional de Mineração

08/12/2022 - Mauro Henrique Moreira Sousa tomou posse em Brasília. Novo diretor-geral da ANM tem experiência em Direito da energia, minerário e do meio ambiente e atuou na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia.
IMME

Sachsida: “Propostas da IMME são vitais para fortalecer mercado e consumidor”

08/12/2022 - Ministro participou da apresentação de resultados da Iniciativa Mercado Minas e Energia, nesta quinta-feira (8/12). Medidas trazem propostas de marcos regulatórios para setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás e biocombustíveis.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME apresenta propostas para melhorar marcos legais e atrair investimentos

08/12/2022 - Medidas foram discutidas entre 250 agentes dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás e biocombustíveis para assegurar investimentos, fortalecer o mercado e melhorar serviços e preços aos brasileiros.
BIOCOMBUSTÍVEIS

Ministério aprova primeira solicitação de enquadramento de projeto de produção de biometano no REIDI

07/12/2022 - A concessão do REIDI a projetos de biometano vai alavancar vultosos investimentos previstos para expansão do parque industrial do setor por meio da suspensão de tributos.
ENERGIA ELÉTRICA

MME concretiza acordo para pagamento de indenização à Usina de Três Irmãos

07/12/2022 - Acordo judicial resolve questionamento jurídico envolvendo recursos volumosos por meio do uso de fundo específico para essa finalidade.
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia condições de atendimento e perspectivas para 2023

07/12/2022 - Em última reunião ordinária do ano, Colegiado destaca empenho institucional para o enfrentamento de desafios vivenciados nos últimos anos e aponta boas perspectivas para o próximo ano.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME publica edital para qualificação de projetos para execução do Poço Transparente

07/12/2022 - A meta é garantir a execução em condições seguras para o meio ambiente e para a saúde humana. Os projetos deverão dar publicidade sobre todas as ações, permitindo à sociedade acompanhar ativamente a íntegra das etapas de planejamento e execução.
ENERGIA ELÉTRICA

Webinar propõe aumento da eficiência energética nas edificações brasileiras

06/12/2022 - Evento busca fortalecer programas de eficiência energética, além de mapear novas ações para melhorar o uso da energia em edificações, aumentar a responsabilidade ambiental e reduzir custos.
ENERGIA ELÉTRICA

Cooperação Brasil-Alemanha estimula eficiência energética nas empresas

05/12/2022 - Parceria feita por meio do projeto PotencializEE busca orientar os setores de comércio, serviços, residencial, agrícola e industrial para o melhor uso da energia, reduzindo custos e aumentando competitividade.
Energia, Minerais e Combustíveis

Sistemas de informações energéticas e gestão de energia recebem Selo da Modernização do Estado

05/12/2022 - Conteúdo das plataformas serve como subsídio para estudos e trabalhos realizados por analistas do governo, técnicos, acadêmicos e pesquisadores.
ENERGIA ELÉTRICA

Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 movimentam R$ 440 milhões em contratos e garantem energia segura e barata para os consumidores

02/12/2022 - Negociações promovidas hoje pela Aneel e pela CCEE tiveram como vencedoras nove empresas, que irão suprir a demanda de quatro distribuidoras das regiões Norte, Nordeste e Sudeste.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME apresenta resultados da Iniciativa Mercado Minas e Energia

02/12/2022 - Entregas são resultado de debates com agentes dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás e biocombustíveis visando ao aperfeiçoamento de marcos legais e atração de investimentos privados.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica portaria que define valores da revisão ordinária da garantia física de usinas hidrelétricas

02/12/2022 - A medida promove o aumento da segurança energética, reforça a segurança jurídica, o respeito a contratos e propicia a redução de tarifas de energia ao consumidor.
ENERGIA ELÉTRICA

Integração energética do SIESUR gerará ganhos econômicos e ambientais aos países

01/12/2022 - Estudos de organismos internacionais estimam redução anual de US$ 2,4 milhões em custos operacionais, além de diminuição de 8% nas emissões de gases poluentes no Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile.
MINERAÇÃO

MME participa do Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral

29/11/2022 - Evento reuniu a comunidade de pesquisa mineral em nível nacional e internacional. Foram debatidos temas como a participação da indústria, academia e governo e abordados aspectos ambientais e de governança relacionados à mineração brasileira.
Petróleo e Gás Natural

Ministro de Minas e Energia abre fórum anual de líderes do setor de óleo e gás

29/11/2022 - Sachsida destacou que recursos naturais devem ser explorados em benefício da população brasileira. A PPSA ressaltou que a partilha de produção deve representar mais da metade da produção nacional de petróleo e 2/3 do total produzido no Pré-Sal.
MME divulga dados sobre cooperação Brasil-Japão para eficiência energética

25/11/2022 - Nova página do MME reúne documentos resultantes das atividades realizadas dentro da cooperação nipo-brasileira para a promoção da eficiência energética e conservação de energia em edificações.
MINERAÇÃO

MME abre consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050

25/11/2022 - Objetivo é ampliar o debate junto à sociedade e obter contribuições para aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo do setor mineral brasileiro.
Energia, Minerais e Combustíveis

Brasil e Argentina assinam memorando de entendimento sobre integração energética

24/11/2022 - A integração entre os países contribui para redução do custo de operação e aumento da segurança energética, com impacto positivo aos consumidores brasileiros e argentinos.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e Embaixada da Noruega discutem perspectivas do setor de hidrogênio

24/11/2022 - Durante workshop técnico, foram destacados projetos em andamento e discutidas possibilidades de cooperação entre Brasil e Noruega.
Energia

Fomento de parcerias e investimentos é destaque em evento de energia nuclear na Rússia

23/11/2022 - Delegação brasileira apresentou a modernização da legislação do setor e os novos empreendimentos nucleares visando atrair investimentos, na ATOMEXPO 2022, realizada em Sochi.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro aponta avanços estruturais e econômicos nos últimos quatro anos em evento em MG

23/11/2022 - Ministro Adolfo Sachsida participou do “Conexões em Excelência”, realizado pela Cemig, na capital mineira.
MINERAÇÃO

Plataformas de mineração do MME são contempladas com Selo da Modernização do Estado

22/11/2022 - As plataformas são subsídio para estudos e trabalhos realizados por analistas do governo, técnicos, acadêmicos e pesquisadores.
ENERGIA ELÉTRICA

MME bate novo recorde anual de projetos de energia elétrica enquadrados no REIDI com investimentos totais de R$ 83 bilhões

22/11/2022 - Ao todo, são mais de 3.600 projetos de energia elétrica enquadrados no REIDI desde 2008. O crescimento expressivo indica que o setor elétrico está investindo cada vez mais.
Biocombustível

CNPE adota período de transição para alterar o percentual da mistura de biodiesel no óleo diesel

21/11/2022 - Visando a previsibilidade e garantia do abastecimento, foi mantido o atual percentual de 10% até 31 de março de 2023.
COP27: MME destaca oportunidades do Brasil para a transição energética

18/11/2022 - Durante Painel Brasil da COP 27, no Egito, representantes do MME ressaltaram temas como biocombustíveis, hidrogênio, marcos regulatórios e participação de mulheres nos setores de energia e mineração.
ENERGIA ELÉTRICA

MME encerra o recebimento das declarações de TEIF/IP

18/11/2022 - Ministério recebeu as Declarações de Indisponibilidade Forçada e Programada (TEIF/IP) até 17 de novembro. Agentes que apresentaram declarações e que não constem na relação têm até 22 de novembro para apresentar o comprovante de envio.

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