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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 29/12/2025 10h58

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ENERGIA ELÉTRICA

Abertura de mercado demandará maior conectividade do setor elétrico

09/11/2022 - Em evento com autoridades da telecomunicação, secretário-executivo do MME ressaltou que tecnologia 5G será essencial no oferecimento de novos serviços e tecnologias aos consumidores, que poderão escolher o fornecedor de energia elétrica.
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibiliza Sistema de Declaração Digital para leilões de energia existente A-1 e A-2 de 2022

09/11/2022 - As declarações devem ser enviadas por meio do Sistema DDIG até 18 de novembro de 2022. Os leilões serão realizados no dia 2 de dezembro de 2022.
Energia, Minerais e Combustíveis

Geração hidráulica cresce em 2022 enquanto geração térmica cai

08/11/2022 - Dados do Boletim Mensal de Energia de agosto apresentam aumento da oferta de energia hidráulica e recuo do consumo de carvão e gás natural para geração elétrica.
MINERAÇÃO

Sustentabilidade na mineração: MME lança projeto para reduzir uso de mercúrio na extração de ouro

03/11/2022 - Atendendo à Convenção de Minamata, o projeto reunirá informações para elaboração do plano de ação nacional para redução do uso de mercúrio.
LINHAS DE TRANSMISSÃO

MME envia à Aneel relatórios de expansão de interligações de energia do País

03/11/2022 - Os documentos vão subsidiar licitações de linhas de transmissão no País e trazem detalhamento técnico da alternativa de referência, análise socioambiental e estimativa de custos fundiários das obras.
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública sobre procedimento competitivo para acesso ao SIN

03/11/2022 - Procedimento visa estabelecer um critério de competição transparente, que proporcione segurança ao investimento e permita reduzir tarifas ao consumidor por meio de maior eficiência no uso do sistema de transmissão.
RENOVABIO

MME abre consulta pública sobre metas de redução de emissões do RenovaBio para o decênio 2023-2032

31/10/2022 - As metas têm como principal objetivo contribuir para redução da intensidade de carbono da matriz brasileira de combustíveis nos próximos dez anos.
Energia, Minerais e Combustíveis

Petrobras, ANP e CPRM avançam em parceria para instalação dos dois maiores acervos geológicos do país

28/10/2022 - Objetivo é preservar e disseminar conhecimento geocientífico
ENERGIA ELÉTRICA

Portaria possibilita aprovar mais projetos como prioritários para emissão de debêntures incentivadas

27/10/2022 - Concessionárias de transmissão de energia poderão emitir debêntures incentivadas para financiar a implantação de projetos de melhorias de pequeno porte. A medida faz parte da política do MME para atração de investimentos privados para o setor, gerando mais emprego e renda para a sociedade.
ENERGIA ELÉTRICA

MME propõe rescisão dos contratos do PCS

27/10/2022 - A medida mantém a segurança jurídica e regulatória do setor e beneficiará os consumidores de energia elétrica, evitando o pagamento de até R$ 39 bilhões e reduzindo em até 4,5% as tarifas em todo o País pelos próximos 3 anos.
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibilizará consulta pública sobre procedimento competitivo para acesso ao SIN

27/10/2022 - Procedimento visa fortalecer a competição, dar segurança ao investimento e reduzir tarifas ao consumidor.
ENERGIA NUCLEAR

Assembleia geral aprova aumento de capital e INB passa a ser controlada pela ENBPar

26/10/2022 - A operação societária dá autonomia orçamentária e financeira à INB, que terá maior eficiência operacional, fortalecendo a formação de parcerias e a atração de investimentos privados.
Energia, Minerais e Combustíveis

Sachsida fala para empresários do setor de energia em seminário no Ceará

21/10/2022 - Ministro destaca energia renovável e investimentos estrangeiros no Brasil. O Ceará é o maior produtor nacional de energia eólica.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro prevê avanços na mineração e fortalecimento da matriz energética a partir de novos marcos legais

20/10/2022 - Projeções para setores de mineração e energia do País foram compartilhados, nesta quinta-feira (20/10), em Brasília, em evento com agentes públicos e privados da área de energia e infraestrutura portuária.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica diretrizes para aproveitamento da geração de energia elétrica offshore

20/10/2022 - As portarias representam fundamental evolução para geração de energia elétrica offshore no Brasil e contribuem para o estabelecimento de um marco legal seguro e adequado do setor.
ENERGIA ELÉTRICA

Evento celebra retomada das obras do Linhão de Tucuruí

19/10/2022 - Retomada das obras da linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista foi possível graças à acordo judicial em respeito à comunidade indígena Waimiri-Atroari e à segurança energética do País.
ENERGIA ELÉTRICA

MME estabelece valor mínimo de outorga para desestatização de subsidiária da Copel GT

19/10/2022 - Após realização do leilão, a União receberá montante mínimo de R$ 1,83 bilhão correspondente ao valor inicial pela outorga de novo contrato de concessão da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia).
MINERAÇÃO

MME publica diretrizes para estruturação de base de dados de levantamento geológico

19/10/2022 - A norma visa garantir que o conhecimento geológico do País seja colocado à disposição de toda a sociedade.
MINERAÇÃO

MME publica diretrizes para oferta de áreas disponíveis para mineração

19/10/2022 - Oferta contínua de áreas é fundamental para transformação do patrimônio mineral em riqueza e contribui para diversificação da matriz mineral brasileira.
Energia, Minerais e Combustíveis

Itaipu atua para garantir segurança da população ribeirinha durante cheia do Rio Paraná

18/10/2022 - Hidrelétrica prestou atendimento às famílias afetadas pela enchente no Paraguai. Cheia foi causada pelo aumento do volume de água do Rio Iguaçu, represando o Rio Paraná.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME promove seminário sobre aproveitamento de rejeitos de mineração para recomposição de solo

17/10/2022 - O tema é considerado estratégico pelo MME, pois oferece maior facilidade de reabilitação das áreas de mineração. Expectativa é conseguir agregar colaborações e propostas para formação de políticas públicas para aproveitamento dos resíduos da mineração.
ENERGIA ELÉTRICA

Leilão de Energia Nova A-5 movimenta R$ 6,6 bilhões

14/10/2022 - MME reforça o compromisso da Pasta em colocar o consumidor de energia elétrica em primeiro lugar e proporcionar energia limpa, segura e barata à população brasileira.
GOVERNANÇA

INB passa a ser controlada pela ENBPar

14/10/2022 - A operação societária tem como objetivo garantir maior eficiência operacional à INB, bem como fortalecer a formação de parcerias e a atração de investimentos privados, desonerando o contribuinte e gerando emprego e renda para a população.
ENERGIA NUCLEAR

Eletronuclear indica nova diretoria

13/10/2022 - Indicação da nova diretoria está em linha com reestruturação da Eletronuclear e busca o fortalecimento da governança da empresa, com vistas à conclusão de Angra 3.
MINERAÇÃO

Governo apoia venda de direitos minerários de potássio da Petrobras

11/10/2022 - Na visão do MME, o processo vai aumentar a competitividade do setor de mineração no País e ajudar a suprir demanda interna por fertilizantes.
ENERGIA

Capacidade instalada de geração distribuída solar apresenta forte alta em relação a 2021

10/10/2022 - Dados do Boletim Mensal de Energia de julho apresentam tendência de aumento da oferta de energia hidráulica e recuo do consumo de gás natural para geração elétrica.
Energia, Minerais e Combustíveis

MME e EPE publicam caderno de previsão da produção de petróleo e gás natural do PDE 2032

10/10/2022 - O estudo traz detalhes da produção de petróleo e gás natural.
Energia, Minerais e Combustíveis

Seminário reforça papel das empresas de petróleo e gás na transição energética e geração de energia eólica offshore

07/10/2022 - Evento realizado pela ANP e ABEEólica, no Rio de Janeiro, contou com representante do MME, que destacou a importância de consultas públicas para avanço da regulamentação da geração de energia offshore no País
PLANEJAMENTO ENERGÉTICO

MME celebra 50 anos de carreira de servidor considerado “pai dos dados energéticos do Brasil”

07/10/2022 - João Patusco, de 73 anos, foi um dos idealizadores do primeiro Balanço Energético Nacional, que inspirou os atuais boletins mensais e o Sistema de Informações Energéticas do Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

CMSE avalia condições de suprimento de energia e perspectivas de atendimento ao País

06/10/2022 - A precipitação dentro da normalidade se reflete no melhor armazenamento das principais bacias do SIN, fortalecendo a segurança e continuidade do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros

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