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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 29/12/2025 10h58

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Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro Alexandre Silveira se reúne com Ministro da Justiça e diretor da Polícia Federal para discutir atos de vandalismo

16/01/2023 - MME vem realizando diversas ações para o combate e também monitoramento da situação em conjunto com Aneel, ANM e ANP.
Energia, Minerais e Combustíveis

Com reservatórios cheios, usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional abrem suas comportas

14/01/2023 - O vertimento excepcional ocorre em decorrência de uma recuperação significativa dos níveis dos principais reservatórios do SIN. Os reservatórios já superam 60% de armazenamento em janeiro.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministro Alexandre Silveira apresenta prioridades do MME ao presidente Lula

13/01/2023 - Reunião debateu temas como recursos naturais e transformação social.
COMUNICADO

Indicação de Jean-Paul Prates para a Presidência da Petrobras

13/01/2023
COMUNICADO

Monitoramento dos setores de energia elétrica, mineração e combustíveis
10/01/2023
Energia, Minerais e Combustíveis

NOTA OFICIAL - Abastecimento de combustíveis

08/01/2023 - Ministro Alexandre Silveira garante abastecimento nacional de combustíveis e funcionamento normal de refinarias, terminais e bases de distribuição. Monitoramento e articulação do governo asseguram o suprimento.
NOTA OFICIAL

Indicação para a Presidência da Petrobras

03/01/2023
NOVO MINISTRO

Alexandre Silveira assume Ministério de Minas e Energia e anuncia Secretaria Nacional de Transição Energética

02/01/2023 - Segundo o ministro, meta é estruturar as políticas públicas necessárias para colocar o Brasil como líder mundial em energia limpa.
Energia, Minerais e Combustíveis

Consulta Pública busca novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores

30/12/2022 - Resolução que cria o processo participativo foi publicada, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União. Interessados podem enviar contribuições até dia 3 de fevereiro de 2023.
Energia, Minerais e Combustíveis

Novo boletim confirma crescimento contínuo de geração renovável em 2022

30/12/2022 - Publicação, divulgada nesta sexta-feira, apresenta um aumento de mais de 16% na oferta de energia hidráulica nacional, em relação a 2021. Documento mostra redução de 50% na geração térmica a carvão mineral.
ENERGIA ELÉTRICA

Portaria traz novas diretrizes para a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai

30/12/2022 - Normativo foi consolidado após a realização da Consulta Pública MME nº 142/2022 e prevê prorrogação das diretrizes vigentes até março de 2023.
Energia, Minerais e Combustíveis

Ministério de Minas e Energia alcança importantes resultados nos últimos quatro anos

29/12/2022 - Foram implantadas robustas políticas que atraíram bilhões de reais em investimentos para o setor de energia elétrica, petróleo, gás, biocombustíveis e mineração do Brasil.
ENERGIA ELÉTRICA

Decreto beneficia consumidores ao garantir mais competição nas concessões de transmissão de energia elétrica em fim de vigência

29/12/2022 - A regulamentação traz previsibilidade e transparência para o processo de renovação das concessões de transmissão, contribuindo para um ambiente seguro de investimentos e para a redução das tarifas.
PDE 2032

MME e EPE publicam caderno de Gás Natural do PDE 2032

28/12/2022 - Entre as principais análises apresentadas na publicação estão as de oferta e demanda da malha integrada de gasodutos e a perspectiva de investimento no horizonte decenal.
Energia, Minerais e Combustíveis

Novo caderno do PDE 2032 traz dados sobre Oferta de Biocombustíveis

28/12/2022 - Projeções da oferta de etanol consideram a cana-de-açúcar (primeira e segunda geração) e o milho, e alcançam 47 bilhões de litros em 2032.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica resultado de consulta pública sobre liberdade de escolha para todos os consumidores de energia elétrica

28/12/2022 - Mais de 94% dos agentes são favoráveis à abertura do mercado para os consumidores em baixa tensão. O mercado livre proporciona autonomia ao consumidor, que poderá optar por produtos que atendam melhor seu perfil de consumo e ao seu bolso.
Energia, Minerais e Combustíveis

EPE e MME publicam Caderno de Requisitos de Energia e Potência do PDE 2032

27/12/2022 - Estudo aponta resultados obtidos para os requisitos de energia e potência e incorpora importantes avanços metodológicos encontrados no processo de aprimoramento do setor no País.
Energia, Minerais e Combustíveis

PDE 2032: MME e EPE lançam o caderno “Energia e Meio Ambiente”

27/12/2022 - Entre os destaques da publicação estão a conjuntura de políticas climáticas e os compromissos de redução de emissões firmados pelo Brasil.
Energia, Minerais e Combustíveis

Consulta pública sobre Leilões de Sistemas Isolados aponta mudanças positivas para o setor

27/12/2022 - A partir das análises da Consulta Pública nº 120/2022, MME cria o Portal de Acompanhamento dos Sistemas Isolados (PASI) e Livre Proposta de Interesse (LPI). Medidas privilegiam energia limpa, segura e barata, beneficiando o consumidor brasileiro.
MINERAÇÃO

Publicado decreto para aumentar segurança de barragens

27/12/2022 - Normativo estabelece comitê interministerial, formaliza acordo de cooperação técnica e define conceitos de proteção das estruturas de barragens.
Energia, Minerais e Combustíveis

Novo caderno do PDE 2032 destaca abastecimento de derivados de petróleo no Brasil

26/12/2022 - Publicação do MME e EPE indica que o Brasil consolidará exportação de petróleo e permanecerá como importador líquido dos principais derivados nos próximos dez anos.
Energia Elétrica

MME publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas

23/12/2022 - As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que, na sua ausência, produziria vertimento turbinável.
Energia, Minerais e Combustíveis

Sete meses à frente do Ministério de Minas e Energia: Prestação de Contas

23/12/2022 - Ministro apresenta conquistas e desafios à frente de sua gestão.
Energia Elétrica

MME estabelece o cronograma dos leilões transmissão de energia para os próximos três anos

23/12/2022 - Está prevista a realização de um leilão em junho de 2023 para ampliar a capacidade de intercâmbio em quatro regiões do Brasil.
RenovaBio

MME publica Portaria que aprimora a regulamentação dos Créditos de Descarbonização do RenovaBio

22/12/2022 - A norma revoga a Portaria nº 419 e trouxe, como principal avanço, dispositivos que possibilitam a implementação do mercado futuro de CBIOs.
Leilões de Energia

MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2023 – 2025

22/12/2022 - Durante o triênio 2023-2025, estão previstos 7 leilões em cada ano. A publicação das portarias reafirma o compromisso assumido pelo MME de divulgar, sempre que definido, o cronograma dos leilões, conferindo maior previsibilidade à sociedade.
BALANÇO

Ministro faz balanço da sua gestão e reforça compromisso com o consumidor de energia elétrica

22/12/2022 - Para 2023, espera-se que R$ 9 bilhões sejam reduzidos nos custos de energia pagos pelos consumidores em três regiões brasileiras. O ministro ainda reforçou a importância de colocar o consumidor como protagonista do setor elétrico.
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública sobre sistemática para o PCM de 2023

22/12/2022 - Procedimento proposto estabelece um critério de competição transparente, que proporciona segurança ao investimento e reduz tarifas ao consumidor por meio de maior eficiência no uso do sistema de transmissão.
MODERNIZAÇÃO

Ministério é agraciado com o Selo de Modernização do Estado

20/12/2022 - Servidores do ministério receberam os certificados como reconhecimento pela participação no programa Moderniza Brasil, que tem como finalidade, entre outros, direcionar os esforços governamentais para aumentar a eficiência e modernizar a administração pública.
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica portaria que define as diretrizes e condições para rescisão dos contratos do PCS

20/12/2022 - A medida respeita os contratos firmados e as regras do leilão, prezando pela segurança jurídica e regulatória do setor, com foco no atendimento energético e na redução das tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.

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