Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 29/12/2025 10h58
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    GT do programa Gás para Empregar amplia o canal de comunicação com a sociedade

    GT do programa Gás para Empregar amplia o canal de comunicação com a sociedade
    29/08/2023 - Grupo de trabalho tem como objetivo aumentar a oferta de gás natural a preços competitivos para a sociedade e gerar renda e empregos no país
    GT do programa Gás para Empregar amplia o canal de comunicação com a sociedade
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME abre consulta pública para o orçamento do Programa Luz para Todos em 2024

    MME abre consulta pública para o orçamento do Programa Luz para Todos em 2024
    28/08/2023 - Medida faz parte das iniciativas do Ministério de Minas e Energia para dar rapidez à universalização do acesso à energia elétrica em todo o país
    MME abre consulta pública para o orçamento do Programa Luz para Todos em 2024
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Prorrogada pesquisa de satisfação sobre o Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro

    Prorrogada pesquisa de satisfação sobre o Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro
    25/08/2023 - Interessados em participar terão até dia 1º de setembro para contribuir com o documento. Objetivo é aprimorar o conteúdo e melhor atender às necessidades de informações sobre o sistema elétrico nacional
    Prorrogada pesquisa de satisfação sobre o Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    MME participa da inauguração do laboratório de Hidrogênio Verde da UFSC

    MME participa da inauguração do laboratório de Hidrogênio Verde da UFSC
    25/08/2023 - Novo bloco do laboratório da universidade tem o potencial máximo de geração de 4,1 Nm3/h de hidrogênio verde. O prédio recebeu R$14 milhões em investimento
    MME participa da inauguração do laboratório de Hidrogênio Verde da UFSC
  • Novo PAC prevê investimentos de mais de R$ 300 milhões em pesquisa mineral

    Novo PAC prevê investimentos de mais de R$ 300 milhões em pesquisa mineral
    25/08/2023 - Programa terá investimentos em estudos importantes para a transição energética, avaliação de depósitos minerais e valoração de ativos minerais
    Novo PAC prevê investimentos de mais de R$ 300 milhões em pesquisa mineral
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Brasil terá mais de R$ 200 milhões de investimento para pesquisa sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono

    Brasil terá mais de R$ 200 milhões de investimento para pesquisa sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono
    24/08/2023 - Meta estimada para 2025 está detalhada no Plano de Trabalho Trienal do PNH2, divulgado nesta quinta-feira, além de série de prioridades para o setor
    Brasil terá mais de R$ 200 milhões de investimento para pesquisa sobre hidrogênio de baixa emissão de carbono
  • Mineração

    MME escuta as demandas dos representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens

    MME escuta as demandas dos representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
    24/08/2023 - Durante o encontro, Secretário Nacional de Mineração, Geologia e Transição Mineral escutou as demandas do setor
    MME escuta as demandas dos representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Ações e projetos do MME serão apresentados para gestores públicos na Bahia

    Ações e projetos do MME serão apresentados para gestores públicos na Bahia
    24/08/2023 - Caravana Federativa tem a estratégia de ampliar a oferta de serviços do Governo Federal levando o atendimento aos municípios e aos estados
    Ações e projetos do MME serão apresentados para gestores públicos na Bahia
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Decreto redistribui repasses da CFEM e prevê ganhos para mais de 1.500 municípios brasileiros afetados pela mineração

    24/08/2023 - Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que norma publicada nesta quinta-feira (24/8) fortalece o municipalismo e garante mais retornos sociais à população.
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Grupo de Trabalho do Gás para Empregar recebe Petrobras para tratar da oferta do acesso ao mercado

    Grupo de Trabalho do Gás para Empregar recebe Petrobras para tratar da oferta do acesso ao mercado
    23/08/2023 - Além da reunião com a estatal, grupo recebeu principais transportadoras de gás do setor
    Grupo de Trabalho do Gás para Empregar recebe Petrobras para tratar da oferta do acesso ao mercado
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME participa de discussões sobre segurança das hidrovias na região Norte

    MME participa de discussões sobre segurança das hidrovias na região Norte
    23/08/2023 - Apenas nos últimos 18 meses, mais de 4 milhões de litros de combustíveis foram roubados na região
    MME participa de discussões sobre segurança das hidrovias na região Norte
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME participa de lançamento da Frente Parlamentar do Etanol

    MME participa de lançamento da Frente Parlamentar do Etanol
    23/08/2023 - Elaborador das políticas públicas do setor, Ministério de Minas e Energia tem apoiado e fomentado o desenvolvimento do setor sucroenergético
    MME participa de lançamento da Frente Parlamentar do Etanol
  • Energia Elétrica

    Transmissão de energia terá R$ 89 bilhões em investimentos no novo PAC

    Transmissão de energia terá R$ 89 bilhões em investimentos no novo PAC
    23/08/2023 - Novas linhas passarão por 15 estados e trarão mais qualidade e segurança para os consumidores
    Transmissão de energia terá R$ 89 bilhões em investimentos no novo PAC
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME atualiza cronograma de leilões de transmissão até 2025

    MME atualiza cronograma de leilões de transmissão até 2025
    22/08/2023 - Estão previstos dois certames a cada ano. Um Leilão de Transmissão já foi realizado em junho deste ano e o próximo está previsto para o final de 2023
    MME atualiza cronograma de leilões de transmissão até 2025
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Novo PAC prevê R$ 75 bilhões em investimentos para geração de energia

    Novo PAC prevê R$ 75 bilhões em investimentos para geração de energia
    22/08/2023 - Projetos contemplam usinas fotovoltaicas, eólicas, hidrelétricas e térmicas espalhadas pelo Brasil
    Novo PAC prevê R$ 75 bilhões em investimentos para geração de energia
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    MME destaca esforços na articulação da Transição Energética no Brasil em evento internacional

    MME destaca esforços na articulação da Transição Energética no Brasil em evento internacional
    22/08/2023 - Com o tema “Agenda do Brasil para o Crescimento Inclusivo e Sustentável”, Conselho das Américas teve terceira edição em Brasília
    MME destaca esforços na articulação da Transição Energética no Brasil em evento internacional
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Alexandre Silveira destaca entregas do Governo Federal em Minas Gerais, em evento em Belo Horizonte

    Alexandre Silveira destaca entregas do Governo Federal em Minas Gerais, em evento em Belo Horizonte
    21/08/2023 - Ministro também reforçou que entre os investimentos do PAC no Estado estão linhas de transmissão para levar energia limpa e renovável
    Alexandre Silveira destaca entregas do Governo Federal em Minas Gerais, em evento em Belo Horizonte
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME disponibiliza sistema para recebimento das Declarações de Compra de Energia para os leilões de energia existente de 2023

    MME disponibiliza sistema para recebimento das Declarações de Compra de Energia para os leilões de energia existente de 2023
    21/08/2023 - Declarações devem ser enviadas até o dia 4 de setembro de 2023. Leilões estão previstos para dezembro deste ano
    MME disponibiliza sistema para recebimento das Declarações de Compra de Energia para os leilões de energia existente de 2023
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME avança em projeto para refrigeradores comerciais mais eficientes

    MME avança em projeto para refrigeradores comerciais mais eficientes
    21/08/2023 - Adoção de um regulamento técnico para refrigeradores comerciais vai ajudar a esclarecer as informações sobre o consumo de energia para os consumidores
    MME avança em projeto para refrigeradores comerciais mais eficientes
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME e MDIC recebem setores da indústria e ampliam discussões sobre gás natural

    MME e MDIC recebem setores da indústria e ampliam discussões sobre gás natural
    18/08/2023 - Reunião contou com representantes dos dois ministérios, além da agência reguladora do setor, Empresa de Pesquisa Energética, Petrobras e grandes consumidores de gás na indústria
    MME e MDIC recebem setores da indústria e ampliam discussões sobre gás natural
  • Brasil reafirma no BRICS que está empenhado em buscar matriz energética mais limpa, segura e sustentável

    Brasil reafirma no BRICS que está empenhado em buscar matriz energética mais limpa, segura e sustentável
    18/08/2023 - MME participou da 8ª Reunião Ministerial de Energia do BRICS, que aconteceu na África do Sul
    Brasil reafirma no BRICS que está empenhado em buscar matriz energética mais limpa, segura e sustentável
  • Projeto META II: MME abre licitação para "Estudo para a Inserção Tecnológica e Desenvolvimento do Setor de Gemas no Brasil"

    18/08/2023 - O objetivo é caracterizar as técnicas, o modelo de trabalho e as tecnologias utilizadas no processo extrativo mineral e de beneficiamento das gemas brasileiras por meio da iniciativa do Projeto META II, uma parceria do MME e Banco Mundial
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Novo PAC mira em combustíveis de baixo carbono para a promoção da transição energética

    Novo PAC mira em combustíveis de baixo carbono para a promoção da transição energética
    18/08/2023 - Programa terá investimentos e pesquisa em etanol, hidrogênio verde, biorrefinarias e outros combustíveis renováveis
    Novo PAC mira em combustíveis de baixo carbono para a promoção da transição energética
  • NOVO PAC

    Novo PAC trará R$ 335 bilhões em investimentos para o setor de petróleo e gás nos próximos anos

    Novo PAC trará R$ 335 bilhões em investimentos para o setor de petróleo e gás nos próximos anos
    18/08/2023 - Estão listados 54 projetos que visam acelerar o crescimento do setor e dar segurança energética ao país
    Novo PAC trará R$ 335 bilhões em investimentos para o setor de petróleo e gás nos próximos anos
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Por determinação do Ministro Alexandre Silveira, ONS consolida informações iniciais da queda de energia da última terça-feira

    17/08/2023 - Documento aponta atuação incorreta no sistema de proteção da linha, que operava dentro dos limites, ocasionou o seu desligamento
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    ANP publica cronogramas das licitações de ciclos de ofertas de blocos exploratórios de petróleo e gás natural

    ANP publica cronogramas das licitações de ciclos de ofertas de blocos exploratórios de petróleo e gás natural
    17/08/2023 - Licitação das áreas de exploração serão realizadas em 13 de dezembro de 2023
    ANP publica cronogramas das licitações de ciclos de ofertas de blocos exploratórios de petróleo e gás natural
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME participa de discussões sobre biocombustíveis e descarbonização em evento do setor automotivo

    MME participa de discussões sobre biocombustíveis e descarbonização em evento do setor automotivo
    17/08/2023 - Políticas públicas desenvolvidas pelo MME visam ampliar este mercado e promover a sustentabilidade
    MME participa de discussões sobre biocombustíveis e descarbonização em evento do setor automotivo
  • MINERAÇÃO

    Alexandre Silveira envia decreto que prevê a revisão da distribuição da CFEM para municípios afetados pela mineração

    Alexandre Silveira envia decreto que prevê a revisão da distribuição da CFEM para municípios afetados pela mineração
    17/08/2023 - Proposta encaminhada à Casa Civil nesta quinta-feira (17/8) pode elevar a compensação financeira da atividade em mais de 1.500 municípios brasileiros
    Alexandre Silveira envia decreto que prevê a revisão da distribuição da CFEM para municípios afetados pela mineração
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Em painel em São Paulo, Alexandre Silveira destaca protagonismo brasileiro na transição energética

    Em painel em São Paulo, Alexandre Silveira destaca protagonismo brasileiro na transição energética
    17/08/2023 - Ministro participou do painel “Os Caminhos para a Transição Energética”, do evento AgroForum BTG
    Em painel em São Paulo, Alexandre Silveira destaca protagonismo brasileiro na transição energética
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    ANP publica cronogramas das licitações de ciclos de ofertas de blocos exploratórios de petróleo e gás natural

    17/08/2023 - Licitação das áreas de exploração serão realizadas em 13 de dezembro de 2023
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • ...
  • 182
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca