Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 30/12/2025 11h39
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

    MME participa de encontro da RedEE de Aprendizagem em eficiência energética da AGU

    MME participa de encontro da RedEE de Aprendizagem em eficiência energética da AGU
    18/06/2024 - Projeto permite o compartilhamento de conhecimento prático e também a promoção do acesso à informação e à capacitação técnica com trocas entre os participantes
    MME participa de encontro da RedEE de Aprendizagem em eficiência energética da AGU
  • Alexandre Silveira e Paulo Teixeira assinam portaria que reestrutura o Selo Biocombustível Social

    Alexandre Silveira e Paulo Teixeira assinam portaria que reestrutura o Selo Biocombustível Social
    18/06/2024 - Medida vai destravar investimentos na agricultura familiar e reforçar investimentos no setor produtivo de biodiesel
    Alexandre Silveira e Paulo Teixeira assinam portaria que reestrutura o Selo Biocombustível Social
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Primeira planta piloto nacional de produção de combustível sustentável de aviação a partir do biogás é inaugurada em Foz do Iguaçu

    Primeira planta piloto nacional de produção de combustível sustentável de aviação a partir do biogás é inaugurada em Foz do Iguaçu
    17/06/2024 - O piloto tem como objetivo desenvolver tecnologia para reduzir a emissão de gases do efeito estufa no setor de combustíveis de aviação e evidencia o protagonismo do Brasil frente à transição energética
    Primeira planta piloto nacional de produção de combustível sustentável de aviação a partir do biogás é inaugurada em Foz do Iguaçu
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME e CCEE promovem capacitação para sistema de demanda de leilões

    17/06/2024 - Webinário será focado em certames do Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
  • WEBINAR SISOL

    MME e EPE apresentam as novidades para o Leilão dos Sistemas Isolados 2024

    MME e EPE apresentam as novidades para o Leilão dos Sistemas Isolados 2024
    17/06/2024 - Proposta da Consulta Pública inclui a entrega das soluções de suprimento com contratos de 15 anos, previstas para 2027 e 2030
    MME e EPE apresentam as novidades para o Leilão dos Sistemas Isolados 2024
  • SETOR ELÉTRICO

    Consulta pública sobre a CPAMP tem prazo estendido

    14/06/2024 - Interessados terão até o dia 24 de junho para enviar contribuições sobre os aprimoramentos metodológicos do setor elétrico
  • APOIO RS

    MME e Secretaria-Geral da Presidência garantem gás a 191 Cozinhas Solidárias do RS

    13/06/2024 - A ação faz parte de acordo selado em maio pelos ministros Alexandre Silveira e Márcio Macedo. A previsão é que três mil botijões de 13kg sejam entregues por mês ao estado
  • APOIO RS

    Mais quatro linhas de transmissão e um transformador voltam a operar no Rio Grande do Sul

    13/06/2024 - Retomada das estruturas faz parte das ações coordenadas pelo MME para restabelecimento do serviço de energia elétrica no estado fortemente afetado pelas chuvas nos últimos meses
  • SETOR ELÉTRICO

    MME discute importância da eficiência energética em evento da ABRADEE

    MME discute importância da eficiência energética em evento da ABRADEE
    13/06/2024 - Encontro teve objetivo de mostrar os impactos da aprovação de projeto de lei que define percentual mínimo para investimentos em Eficiência Energética pelas distribuidoras de energia e o Procel
    MME discute importância da eficiência energética em evento da ABRADEE
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    MME defende atratividade do Brasil para novos investimentos no FII Priority Summit

    MME defende atratividade do Brasil para novos investimentos no FII Priority Summit
    12/06/2024 - Evento internacional, realizado no Rio de Janeiro, debateu o futuro da energia global e os desafios para a transição energética focada na sustentabilidade
    MME defende atratividade do Brasil para novos investimentos no FII Priority Summit
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Na Bahia, MME apresenta possibilidades para a transição energética

    11/06/2024 - Evento discutiu a formação de um hub de Cadeia de Hidrogênio Verde e seus derivados
  • PROCEL

    MME lança chamada pública de R$ 100 milhões para prédios públicos eficientes

    MME lança chamada pública de R$ 100 milhões para prédios públicos eficientes
    10/06/2024 - Serão selecionados os projetos que melhor integrarem estratégias de melhoria de desempenho energético dos sistemas em uso e geração distribuída renovável
    MME lança chamada pública de R$ 100 milhões para prédios públicos eficientes
  • SAF

    MME participa de encontro na ANAC sobre o combustível sustentável de aviação

    MME participa de encontro na ANAC sobre o combustível sustentável de aviação
    07/06/2024 - O encontro “Aviação Sustentável” abordou perspectivas e desafios para a produção e o consumo de combustível sustentável de aviação no Brasil
    MME participa de encontro na ANAC sobre o combustível sustentável de aviação
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

    Servidores do MME elaboram indicadores de efetividade para o setor energético e mineral

    Servidores do MME elaboram indicadores de efetividade para o setor energético e mineral
    07/06/2024 - As atividades foram realizadas durante uma oficina, que contou com a presença de 45 representantes de todas as secretarias. O trabalho será avaliado pelo comitê de governança do ministério
    Servidores do MME elaboram indicadores de efetividade para o setor energético e mineral
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Na Câmara, MME defende avanços na bioeconomia para promoção da transição energética

    Na Câmara, MME defende avanços na bioeconomia para promoção da transição energética
    06/06/2024 - Evento promovido pela Frente Parlamentar de Bioeconomia também celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente
    Na Câmara, MME defende avanços na bioeconomia para promoção da transição energética
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Combustível do futuro: audiência no Senado discute avanços no projeto

    Combustível do futuro: audiência no Senado discute avanços no projeto
    06/06/2024 - Secretário Pietro Mendes descartou existir “bala de prata” ou solução única para a industrialização do país sob a ótica energética
    Combustível do futuro: audiência no Senado discute avanços no projeto
  • APOIO RS

    CMSE destaca retorno de atendimento de energia elétrica à maioria dos consumidores do Rio Grande do Sul

    CMSE destaca retorno de atendimento de energia elétrica à maioria dos consumidores do Rio Grande do Sul
    05/06/2024 - Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico avaliou suprimento de energia elétrica no Brasil e, especialmente, no estado afetado pelas fortes chuvas
    CMSE destaca retorno de atendimento de energia elétrica à maioria dos consumidores do Rio Grande do Sul
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME participa da premiação de jornalismo Aviação do Futuro

    MME participa da premiação de jornalismo Aviação do Futuro
    05/06/2024 - Ministério de Minas e Energia apoia as iniciativas sustentáveis de energias renováveis para a descarbonização no setor aéreo do país, tema principal do prêmio
    MME participa da premiação de jornalismo Aviação do Futuro
  • SETOR MINERAL

    Presidente Lula sanciona lei que reestrutura salários de servidores da ANM

    Presidente Lula sanciona lei que reestrutura salários de servidores da ANM
    05/06/2024 - Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira comemora a equiparação das remunerações de quatro carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM) às das demais agências regulatórias do país
    Presidente Lula sanciona lei que reestrutura salários de servidores da ANM
  • SETOR MINERAL

    SGB realiza leilão de ativos minerários

    05/06/2024 - Durante o evento, empresa adquiriu por R$ 5 milhões depósito de agrominerais de gipsita e calcário na região norte do país
  • REIDE

    MME publica portaria que regulamenta incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia

    MME publica portaria que regulamenta incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia
    05/06/2024 - Medida prevê a isenção do PIS/COFINS por até 5 anos
    MME publica portaria que regulamenta incentivos para projetos de minigeração distribuída de energia
  • SETOR MINERAL

    Ibama aceita estudo e relatório de impacto ambiental para o projeto Santa Quitéria, no Ceará

    05/06/2024 - Além de desenvolver economicamente a região, o projeto tem o objetivo de fortalecer o Brasil para atender à demanda mundial por urânio e fosfato
  • LEILÃO SISOL

    MME começa a receber contribuições para o Leilão dos Sistemas Isolados 2024

    MME começa a receber contribuições para o Leilão dos Sistemas Isolados 2024
    04/06/2024 - Certame é o primeiro sob diretrizes do Programa Energias da Amazônia. Consulta Pública tem como objetivo a contratação de solução de suprimento para 15 localidades
    MME começa a receber contribuições para o Leilão dos Sistemas Isolados 2024
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Alexandre Silveira reforça papel mundial do Brasil na transição energética

    Alexandre Silveira reforça papel mundial do Brasil na transição energética
    03/06/2024 - Ministro de Minas e Energia participou do evento CNN Talks e falou das ações brasileiras para a transformação energética do país
    Alexandre Silveira reforça papel mundial do Brasil na transição energética
  • CONSULTA PÚBLICA

    MME abre consulta pública para Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica

    MME abre consulta pública para Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica
    03/06/2024 - Documento definirá os equipamentos e instalações necessárias ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de acordo com os estudos de planejamento da transmissão
    MME abre consulta pública para Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica
  • DIA DO GEÓLOGO

    Conheça as atividades exercidas pelo geólogo no dia em que se comemora a atuação desse profissional

    Conheça as atividades exercidas pelo geólogo no dia em que se comemora a atuação desse profissional
    30/05/2024 - Fundamental para a cadeia de atividades de políticas públicas voltadas para o setor mineral, o geólogo está presente desde a procura pelo bem mineral até a fase de extração
    Conheça as atividades exercidas pelo geólogo no dia em que se comemora a atuação desse profissional
  • GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS

    MME destaca importância de biocombustíveis para a diversificação energética

    MME destaca importância de biocombustíveis para a diversificação energética
    29/05/2024 - Biocombustíveis sustentáveis estão entre as prioridades discutidas no Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G20
    MME destaca importância de biocombustíveis para a diversificação energética
  • EVENTO NO G20

    G20: MME discute futuro do planejamento energético na América Latina e no Caribe

    G20: MME discute futuro do planejamento energético na América Latina e no Caribe
    29/05/2024 - Discussão promovida pela OLADE, com foco no Planejamento Energético como Ferramenta Chave para as Transições Energéticas teve ampla participação das delegações que estiveram no G20, em Belo Horizonte
    G20: MME discute futuro do planejamento energético na América Latina e no Caribe
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Bandeira tarifária de energia elétrica em junho seguirá verde

    29/05/2024 - ANEEL divulgou condições favoráveis de geração de energia elétrica em todo o Brasil
  • GT TRANSIÇÕES ENERGÉTICAS

    G20: GT de Transições Energéticas em BH é concluído e define combate à pobreza energética no mundo como grande objetivo

    G20: GT de Transições Energéticas em BH é concluído e define combate à pobreza energética no mundo como grande objetivo
    29/05/2024 - Planejamento energético também foi destacado como fundamental para garantir financiamento das ações
    G20: GT de Transições Energéticas em BH é concluído e define combate à pobreza energética no mundo como grande objetivo
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 35
  • 36
  • 37
  • 38
  • 39
  • 40
  • 41
  • ...
  • 182
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • COGEMMEV
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca