Conheça as características do Ambiente de Contratação Livre, as diferenças em relação ao mercado regulado e as etapas necessárias para a migração
Julho-Outubro 2026
Interessados terão 45 dias para enviar as contribuições pelo Portal de Consultas Públicas do MME
Minuta adapta três decretos à reforma do setor elétrico e propõe mudanças em contratação, formação do PLD, liquidação do mercado de curto prazo e encargos
Medida integra a reforma do setor elétrico e visa cobrar menos Encargo de Reserva de Capacidade para consumidores com menor consumo nos períodos de maior demanda do SIN
Comitê também destacou ações para assegurar o fornecimento de energia elétrica no país frente ao El Niño
Interessados poderão contribuir com a proposta que orientará a trajetória de descarbonização do setor de combustíveis da próxima década
Contribuições poderão ser enviadas até 23 de outubro e vão subsidiar a elaboração de decreto
Publicação da CCEE atende a solicitação do Ministério e integra a implementação do mecanismo destinado a empreendimentos eólicos e solares
Contribuições poderão ser apresentadas durante 30 dias; proposta estabelece meta de 1% para 2027 e apresenta percentuais indicativos para os anos seguintes
Com reservatórios em níveis satisfatórios e previsão das condições hidroenergéticas favoráveis no SIN, o colegiado assegura o pleno atendimento da demanda e a manutenção da bandeira tarifária verde para os consumidores.
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