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Governo Federal lança oficialmente o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD)
O Presidente Jair Bolsonaro, juntamente com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou nesta segunda-feira (28/09), do lançamento oficial do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O evento, realizado no Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a presença de autoridades e profissionais ligados ao setor, como parlamentares e dirigentes empresas e entidades de mineração.
“Este Programa define a agenda do Governo para a mineração no período de 2020 a 2023. A mineração é essencial e imprescindível para o País e para o mundo. É uma das grandes forças da economia brasileira, importante vetor do progresso e sinônimo do seu desenvolvimento para a promoção do bem-estar de todos. O estilo de vida que a sociedade moderna adotou com uma infinidade de bens, produtos, equipamentos e recursos tecnológicos torna indispensável, cada vez mais, a utilização dos bens minerais”, disse o Ministro Bento Albuquerque em sua fala.
O PMD, que desde 2019 vem sendo trabalhado e apresentado aos diversos agentes, tanto do setor público como do setor privado que atuam ou têm interesse pela mineração, contempla 110 metas bem definidas, além de ações em dez áreas de concentração temática para a mineração para o período de 2020 a 2023. O programa trata de questões referentes à economia mineral, à sustentabilidade, conhecimento geológico, aproveitamento mineral em novas áreas, investimentos e financiamentos para o setor mineral e à tecnologia e à inovação mineral.
“A mineração contribui de modo expressivo para a economia do país e pode ser importante mola propulsora para impulsionar a retomada do seu crescimento”, declarou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira, também presente ao lançamento. “O objetivo é promover o crescimento do setor mineral brasileiro”, acrescentou.
Também inclui assuntos relacionados à governança, gestão e eficiência, enfrentamento à mineração ilícita e imagem da mineração, expansão de áreas sujeitas à atividade mineral, ao aumento da produção e às receitas provenientes dessa atividade, à elevação do grau de sustentabilidade do setor, além de estruturar os mais variados e diversos dados oficiais sobre a mineração brasileira.
Importante ressaltar a preocupação do PMD relativa à questão da segurança jurídica. Neste ponto, o objetivo é a atração de investimentos para projetos na área de mineração, inclusive, do exterior, com vistas a consolidar essa atividade como parceira do desenvolvimento sócio-econômico-ambiental, principalmente nos municípios mineradores e nas regiões do entorno, de norte ao sul do País.