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Entenda o que muda nas bandeiras tarifárias

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Publicado em 06/02/2015 17h19 Atualizado em 11/02/2015 16h14

As bandeiras tarifárias estão passando por importantes melhorias, promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em vigor desde janeiro deste ano, suas cores  - verde, amarela e vermelha - indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, o consumidor pode identificar qual condição do mês e usar a energia elétrica de forma mais consciente, sem desperdício. Assim, a conta de luz pode ficar mais barata.

A audiência pública que foi aprovada nesta sexta-feira, 6 de fevereiro, por unanimidade da Diretoria da Agência propõe:

  • Novos valores que permitirão refletir com ainda mais precisão as condições de geração:

Bandeira verde : condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre acréscimo;

Bandeira amarela : condições de geração menos favoráveis. A tarifa tem acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;

Bandeira vermelha : condições mais custosas de geração. A tarifa tem acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos;

  • Uma bandeira tarifária única, por mês. Atualmente, são quatro bandeiras, uma para cada região;
  • Uma ampla campanha sobre as bandeiras, para esclarecer os consumidores e estimular o uso consciente da energia elétrica. Além disso, as distribuidoras de energia divulgam a cor da bandeira que está valendo na conta mensal de energia
  • A criação de uma conta centralizadora para equilibrar os recursos das bandeiras entre todas as distribuidoras do sistema interligado nacional.

De 9 a 20 de fevereiro, toda a sociedade pode contribuir com a audiência pública. As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: ap006_2015@aneel.gov.br ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.

Saiba mais: por que as bandeiras foram criadas?

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta, mas geralmente passa despercebido. Elas informam o custo mensal de geração da energia elétrica, dando ao consumidor a oportunidade de ajustar seu consumo ao seu preço real da energia.

A energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios.

Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas podem ser ligadas com a finalidade de poupar água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.

Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas podem ser menos utilizadas e o custo de geração é menor.

É importante entender que, como esclarece o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a revisão das bandeiras não envolve aumento de custos, mas uma forma de cobrança mais transparente e eficiente.

“As bandeiras não criam um novo custo, mas apenas direcionam a parte variável dos custos da energia elétrica. Como o sistema é dinâmico, as bandeiras refletem instantaneamente a variação desses valores nas cores verde, amarela e vermelha, para facilitar o entendimento dos consumidores”, explica Rufino.

Para o diretor-relator da proposta, Tiago de Barros, os custos já existem e decorrem do período de seca. A proposta visa somente criar uma forma mais eficiente de coberturas desses valores, que passariam a ser refletidos nas bandeiras.

“O importante é que uma resposta consciente dos consumidores a esse sinal de preço mais realista pode reduzir a pressão da demanda sobre o setor e levar à retirada das bandeiras vermelhas”, ressalta o relator.

Para facilitar a compreensão das bandeiras, 2013 e 2014 foram anos testes. Em caráter educativo, a Aneel divulgou, mês a mês, as cores que estariam em funcionamento nesse período.

As bandeiras tarifárias não se aplicam aos estados do Amazonas, Amapá e Roraima, pois eles ainda não estão plenamente conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Dicas de economia de energia elétrica

  • Chuveiro elétrico

- Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos

- Selecionar a temperatura morna no verão

- Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo

  • Ar condicionado

- Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado

- Manter os filtros limpos

- Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado

- Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto

  • Geladeira

- Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário

- Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções

- Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira

- Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos

- Não forrar as prateleiras

- Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente

  • Iluminação

- Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras

  • Ferro de passar

- Juntar roupas para passar de uma só vez

- Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura

- Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa

  • Aparelhos em stand-by
- Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências

Fonte: Aneel

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Ministério de Minas e Energia
(61) 2032-5620/5588
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