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Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 03/11/2026 10h41

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BALANÇO 2023

Programa Combustível do Futuro representa descarbonização nos transportes e desenvolvimento tecnológico dos biocombustíveis
21/12/2023 - Projeto de Lei foi encaminhado ao Congresso Nacional em setembro deste ano e aguarda análise legislativa
PESQUISA

MME e Ipea lançam estudos sobre a extensão da cadeia produtiva da mineração no PIB brasileiro
21/12/2023 - Pesquisa foi realizada por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a fundação e a Pasta
BALANÇO 2023

Melhora na modelagem do RenovaBio, com nova curva de metas anuais de descarbonização, impulsionou política para biocombustíveis
21/12/2023 - Programa é uma das maiores iniciativas globais de redução de emissões de CO2 nos transportes, por meio dos biocombustíveis
Energia, Minerais e Combustíveis

Governo paga mais de R$ 2 bilhões de royalties de petróleo a 11 estados e 946 municípios brasileiros
21/12/2023 - Valores referentes à produção do mês de outubro para contratos de concessão e cessão onerosa foram pagos nessa quarta-feira (20/12). União e Fundo Especial, também serão beneficiados.
Energia, Minerais e Combustíveis

Alexandre Silveira destaca a necessidade de planejamento para garantir segurança energética
20/12/2023 - Presente na reunião do CMSE, o ministro de Minas e Energia pediu empenho para que os brasileiros tenham garantia de suprimento
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

MME abre cadastro para a plataforma "Quem é Quem da Eficiência Energética no Brasil"
20/12/2023 - Profissionais e instituição envolvidas em eficiência energética podem se cadastrar na iniciativa que já conta com mais de 200 instituições
CNPE

CNPE aprova antecipação do B14 para março de 2024 e B15 para março de 2025, incentivando a produção de biocombustíveis e a transição energética
19/12/2023 - Ao lado do presidente Lula, ministro Alexandre Silveira presidiu a reunião do conselho no MME. Estima-se que, com a medida, sejam evitadas a emissão de cinco milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além de reduzir a importação de diesel fóssil
BALANÇO 2023

MME encerra 2023 com atuação na ampliação do conhecimento geológico e mineral
19/12/2023 - Trabalho realizado pelo Ministério, em conjunto com o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), gerou maior segurança jurídica para o setor
Energia, Minerais e Combustíveis

Em Macapá, ministro Alexandre Silveira lança MP da Justiça Tarifária
18/12/2023 - Medida Provisória irá combater aumentos excessivos na conta de energia. No Amapá, reajuste seguirá média nacional
BALANÇO 2023

MME encerra 2023 com forte atuação na ampliação do conhecimento geológico e mineral
18/12/2023 - Trabalho realizado pelo Ministério, em conjunto com o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM), gerou maior segurança jurídica para o setor
Energia, Minerais e Combustíveis

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
18/12/2023
BALANÇO 2023

Em 2023, articulação do MME garantiu o fortalecimento da ANM
18/12/2023 - Em interlocução com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, foi possível garantir reforço para o corpo funcional e reestruturação remuneratória para os servidores da agência reguladora
BALANÇO 2023

2023 é marcado por avanços no setor mineral
18/12/2023 - Ações do Ministério de Minas e Energia, como a construção de normativos e o aprimoramento de processos regulatórios, contribuíram para desburocratizar e fortalecer a mineração brasileira
BALANÇO 2023

Em 2023, MME trabalhou para criar uma mineração mais justa, social e sustentável
18/12/2023 - Construção da Política Nacional de Direito das Populações Atingidas por Barragens e garantia de recebimento de CFEM pelos municípios afetados pela atividade mineral então entre as ações realizadas pela Pasta
EVENTO

MME reúne especialistas para discutir Garantia Física
15/12/2023 - Encontro teve como objetivos avançar no aprimoramento e atualização dos normativos vigentes relacionados ao tema garantia física
Energia, Minerais e Combustíveis

Após articulação do MME, Governo Federal cria a Política Nacional dos Atingidos por Barragens
15/12/2023 - Cerimônia para assinatura do documento aconteceu nesta sexta (15) e contou com a presença do Secretário Nacional do MME, Vitor Saback, e representantes do MAB
MARTELO BATIDO

Leilão de infraestrutura energética levará emprego e renda para vários estados brasileiros
15/12/2023 - Cinco unidades da federação vão receber cerca de R$ 21,7 bilhões em investimentos com as obras das novas linhas de transmissão
MARTELO BATIDO

Estratégia do MME e da Aneel garante competitividade e economia para o consumidor
15/12/2023 - As obras contratadas serão responsáveis por escoar o excedente da energia produzida por fontes renováveis no Nordeste para o restante do país
LEILÃO DE TRANSMISSÃO

Nordeste é visto como grande gerador e exportador de energia renovável
15/12/2023 - Segundo leilão de transmissão do ano visa exportar geração de energia excedente do Nordeste para o restante do país
LINHAS DE TRANSMISSÃO

Lotes 2 e 3 do leilão irão complementar obras já licitadas para interligar regiões
15/12/2023 - Lotes preveem quase 1,5 mil km de linhas de transmissão, que serão distribuídas em 48 municípios de três estados brasileiros
BATE O MARTELO

Maior leilão de linhas de transmissão deve ter investimentos de R$ 21,7 bilhões
15/12/2023 - Certame será realizado no dia 15 de dezembro; previsão é gerar 36 mil empregos, com obras em cinco estados
LOTE 1

Grande obra de tecnologia energética é destaque no Leilão de Transmissão
15/12/2023 - Ao todo, são 1.513 km de fios que passarão por mais de 40 municípios do Maranhão, Tocantins e Goiás
Energia, Minerais e Combustíveis

MME divulga resultado final das provas objetivas de concurso público do órgão
12/12/2023 - Certame registrou mais de três mil inscritos e segue agora para nova fase, também eliminatória, que irá reorganizar a classificação dos candidato
GRUPO DE TRABALHO

MME defende programa Gás para Empregar em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara
12/12/2023 - Investimento em infraestrutura de escoamento e transporte são essenciais para a competitividade do gás brasileiro
DESTINAÇÃO CORRETA

MME, MMA, ANP e setor de óleos lubrificantes se reúnem para tratar de metas de coleta de OLUC
11/12/2023 - Reunião teve por objetivo apresentar o resultado da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre a definição das novas metas de coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados (OLUC) para o ciclo 2024-2027
Energia, Minerais e Combustíveis

Alexandre Silveira participa de lançamento de programa referência em eficiência energética e sustentabilidade em Hortolândia
11/12/2023 - Ministro de Minas e Energia destaca trabalho integrado com estados e municípios para acelerar a transição energética justa e inclusiva no país
Energia, Minerais e Combustíveis

NOTA DE ESCLARECIMENTO
11/12/2023
NOTA OFICIAL

MME se solidariza com vítimas de acidente em acampamento do MST, em Parauapebas (PA), e monitora situação
10/12/2023
SALA DE SITUAÇÃO

MME analisa colapso da Mina 18 em Maceió (AL)
10/12/2023 - De acordo com especialistas, não há indícios de repercussões em áreas adjacentes
SALA DE SITUAÇÃO

Quadro geológico de Maceió (AL) encerra semana sem mudanças
08/12/2023 - Medições feitas no local, pela Defesa Civil do município, indicam acomodação da situação

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