Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • enem
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
      • Ações e Programas
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Ferramentas
      • Assets
      • Inoperantes
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Novo Acordo do Rio Doce
      • Normativos
      • Responsáveis
      • Programas e Projetos
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Eletromobilidade
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
      • Coordenação de Apoio a Programas e Projetos
      • Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Ao Minerador
    • SEI
  • Capitalização da Eletrobras
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 29/10/2026 16h30
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • PLANO CLIMA

    MME e MMA debatem mudanças climáticas com associações do setor de energia

    03/05/2024 - Objetivo dos encontros é nivelar as informações e colher as percepções do processo de diferentes atores do setor energético
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Alexandre Silveira e Papa Francisco debatem transição energética com olhar para os mais pobres

    03/05/2024 - Ministro de Minas e Energia entrega, durante audiência no Vaticano, carta aberta do Brasil pela promoção dos princípios para uma transição energética justa e inclusiva, além de ações de combate à pobreza energética
  • ÓLEO E GÁS

    Produção nacional de petróleo e gás natural cresce em relação a março de 2023

    02/05/2024 - Poços do pré-sal correspondem pela maior parte da produção nacional, com 78,6% do que é produzido no Brasil
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    NOTA OFICIAL

    02/05/2024 - Ministro Alexandre Silveira determina criação de Sala de Situação para providências e acompanhamento do cenário no Rio Grande do Sul
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    MME divulga lista de aprovados no concurso de administrador

    02/05/2024 - Ao todo, 30 novos servidores foram convocados para tomar posse
  • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

    MME destaca a importância de projetos estratégicos em eficiência energética em evento

    30/04/2024 - Resultado da “Pesquisa de Posse e Hábitos (PPH) de uso de equipamentos elétricos na Classe Residencial até 2019” foi apresentado dentro do projeto do Procel
  • DIÁLOGO

    Segunda edição do Conexão MME Investidores recebe analistas financeiros

    29/04/2024 - Durante o evento, representantes de diversas instituições financeiras sanaram as dúvidas relacionadas ao setor de energia elétrica, petróleo e gás natural. Iniciativa segue diretrizes de diálogo, estabelecidas pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    No Fórum Econômico Mundial, MME pede esforços globais por mercado regulado de carbono mundial até a COP30

    29/04/2024 - Créditos de carbono representam importante instrumento de financiamento para países menos industrializados e com menor intensidade de carbono
  • INTERNACIONAL

    Em agenda na Arábia Saudita, MME lidera discussões sobre financiamento da transição energética no G20

    28/04/2024 - Brasil é referência em energias renováveis e um dos líderes do esforço global para descarbonizar as economias
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    MME participa de encontro global sobre transições energéticas centradas em pessoas

    27/04/2024 - Evento foi realizado pela Agência Internacional de Energia, em Paris, e reuniu mais de 200 representantes globais
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Alexandre Silveira destaca a importância do etanol em evento de abertura da safra mineira de cana-de-açúcar

    26/04/2024 - Cultura da cana-de-açúcar representa uma das mais importantes cadeias do agronegócio estadual
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    MME lança consulta pública para ouvir a sociedade sobre o papel do petróleo e gás natural na transição energética

    26/04/2024 - Interessados terão 15 dias para enviar as contribuições por meio do portal de consultas do MME, onde estarão disponíveis também estudos e relatórios com dados aprofundados sobre o tema
  • DIÁLOGO

    MME recebe lideranças indígenas para ouvir demandas de energia e mineração

    25/04/2024 - Pautas relacionadas às ações realizadas nas regiões para a transição energética e os impactos ambientais de empreendimentos próximos às comunidades também foram citados na conversa
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Mesa de debate apontou perspectivas para petróleo e gás natural nas próximas décadas

    24/04/2024 - Moderado pela presidente interina da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), Tabita Loureiro, painel 100% feminino discutiu realidade brasileira e cenários das próximas décadas
  • PETRÓLEO E GÁS

    EPE lembra que óleo e gás natural estarão presentes na matriz energética mundial e do Brasil em 2050

    24/04/2024 - Na avaliação da empresa, vinculada ao MME, contribuição do setor é decisiva para uma transição justa, equilibrada e inclusiva, para arrecadação dos recursos ao desenvolvimento sustentável e direcionamento dos investimentos
  • MENOS CARBONO, MAIS DESENVOLVIMENTO

    MME: Transição energética requer alternativas de baixo carbono e inclusão social

    24/04/2024 - Durante seminário sobre o tema, Plano Nacional de Transição Energética foi apresentado como ferramenta que irá estruturar e dar mais transparência à construção das políticas para o setor
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    MME destaca importância do setor de óleo e gás para a transição energética

    24/04/2024 - Em evento realizado em parceria com a PPSA e a EPE, representantes do ministério debateram sobre a relevância desses recursos energéticos para o desenvolvimento do país
  • MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

    MME promove seminário entre Brasil e União Europeia sobre o papel da mineração na transição energética

    24/04/2024 - O objetivo, de acordo com representantes do MME, é tornar o setor mineral brasileiro uma referência mundial devido às plenas condições naturais do país
  • Projeto META II

    MME inicia processo para contratação de Plano Amostral do Balanço de Energia Útil

    24/04/2024 - Prazo para envio das manifestações de interesse é até o dia 25 de maio de 2024. A execução dos serviços deverá ser de 230 dias
  • PROGRAMAS COMPUTACIONAIS

    Aberta consulta pública sobre aprimoramentos metodológicos do setor elétrico

    23/04/2024 - Medidas foram propostas no Ciclo de Trabalho 2023/2024 da comissão técnica; contribuições podem ser enviadas até 17 de junho
  • GÁS NATURAL

    MME participa de lançamento de diagnóstico do setor de gás natural e curso de harmonização regulatória

    23/04/2024 - Ministério de Minas e Energia apoia iniciativa do MDIC realizada em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • RODA DE CONVERSA

    MME avança temática energética dentro do Plano Clima com engajamento do setor

    22/04/2024 - A primeira roda de reuniões teve o objetivo de nivelar as informações e colher as percepções do processo de diferentes atores do setor energético
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    No Seminário Nacional Coopera Mais Brasil, MME defende Selo Biocombustível Social

    22/04/2024 - Para MME, medida é importante para combate às desigualdades e respeito às vocações regionais para a produção de biodiesel
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Alexandre Silveira destaca Brasil como seguro para investimentos, durante seminário em São Paulo

    22/04/2024 - Ministro de Minas e Energia participou do painel “Diálogos sobre o Brasil”, dentro da segunda edição do Seminário Brasil Hoje, promovido pela Esfera
  • SETOR ENERGIA

    MME participa de oficina de integração para formulação do Plano Clima

    19/04/2024 - Representantes do ministério tiveram a oportunidade de apresentar o setor energia e conhecer sobre os principais riscos e vulnerabilidades dos demais setores e temas, bem como mapear os atores relevantes para a elaboração de ações de adaptação
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Resolução define nova governança institucional para metodologias e programas computacionais do setor elétrico

    19/04/2024 - Após consulta público junto ao segmento, nova comissão substituirá o CPAMP
  • GAS WEEK

    Na Gas Week, ministro Alexandre Silveira defende medidas que visam reduzir o preço do gás natural

    18/04/2024 - Objetivo é aumentar a oferta de gás a preços justos e competitivos, alavancando o crescimento desse mercado e da indústria nacional
  • BIOCOMBUSTÍVEIS

    Brasil apoia iniciativa indiana para sediar secretariado da Aliança Global de Biocombustíveis

    17/04/2024 - A aliança foi lançada no âmbito da cúpula do G20 na Índia em setembro de 2023
  • PETRÓLEO

    MME participa de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Margem Equatorial

    17/04/2024 - Para o ministro Alexandre Silveira, recursos da exploração serão fundamentais para o financiamento da transição energética
  • COOPERAÇÃO

    MME destaca parceria sino-brasileira na transição energética

    17/04/2024 - Durante evento de comemoração dos 50 anos de relações Brasil-China, o representante do MME Thiago Barral citou as cooperações entre os dois países nas áreas de energia e mineração
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • 56
  • ...
  • 194
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
      • Ações e Programas
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Ferramentas
      • Assets
      • Inoperantes
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Novo Acordo do Rio Doce
      • Normativos
      • Responsáveis
      • Programas e Projetos
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Eletromobilidade
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
      • Coordenação de Apoio a Programas e Projetos
      • Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Ao Minerador
    • SEI
  • Capitalização da Eletrobras
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.