Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • enem
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
      • Ações e Programas
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Ferramentas
      • Assets
      • Inoperantes
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Novo Acordo do Rio Doce
      • Normativos
      • Responsáveis
      • Programas e Projetos
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Eletromobilidade
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
      • Coordenação de Apoio a Programas e Projetos
      • Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Ao Minerador
    • SEI
  • Capitalização da Eletrobras
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 19/12/2020 14h25 Atualizado em 29/10/2026 16h30
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Brasil expande geração de energia elétrica em 4.284 megawatts

    17/05/2024 - Mais de 93% dessa energia foi proveniente de usinas solares e eólicas. Até o final do ano, o crescimento deve ser de 9.182 MW, com destaque para essas duas fontes renováveis
  • PETRÓLEO E GÁS NATURAL

    Produção de óleo da União apresenta aumento de 24% no primeiro trimestre de 2024

    17/05/2024 - Crescimento foi observado na comparação com mesmo período do ano passado. Parcela de direito da União somou 4,59 milhões de barris no intervalo analisado
  • APOIO AO RS

    MME articula chegada de mais 70 geradores ao Rio Grande do Sul

    16/05/2024 - Equipamentos vão ajudar a suprir demanda energética local; trabalho de religação de energia elétrica segue firme no estado
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Alexandre Silveira assina aditivo que garante segurança energética e modicidade tarifária com revitalização do sistema de transmissão de Itaipu

    16/05/2024 - Ministro assinou aditivo ao lado do diretor-geral do lado brasileiro da Itaipu, Ênio Verri
  • APOIO RS

    MME estabelece prioridade na concessão de outorgas para água mineral e insumos para construção civil no RS

    16/05/2024 - Ação faz parte dos esforços coordenados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para atender às necessidades da população do estado, afetado pelas fortes chuvas dos últimos dias
  • BOLETIM MENSAL

    Boletim Mensal de Energia mostra aumento do consumo do etanol no país

    16/05/2024 - Documento divulgado pelo MME, nesta quinta-feira (16/05), aponta que esse crescimento foi de 31,1% só em janeiro de 2024, contribuindo para a redução da emissão de CO2
  • ENERGIA ELÉTRICA

    Nas últimas 24 horas, mais 10 mil famílias recuperaram energia no Rio Grande do Sul

    15/05/2024 - Equipes trabalham no restabelecimento de redes e na normalização da entrega de combustíveis no estado
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Serviço de monitoramento de rios contribui na redução de impactos de temporais no Rio Grande do Sul

    15/05/2024 - MME atua em prevenção de crises para que as barragens de rejeitos de mineração não inundem
  • APOIO RS

    Abastecimento estável de gás natural mantém operações de refinaria e termelétrica no Rio Grande do Sul

    14/05/2024 - Insumo é fundamental para a fabricação de todos os combustíveis na refinaria e alimentação de geradores em termelétricas
  • APOIO RS

    Governo Federal articula fornecimento de gás para as cozinhas solidárias no Rio Grande do Sul pelos próximos três meses

    14/05/2024 - Medida vai beneficiar cerca de 200 pontos de fornecimento de alimentação para a população afetada pelas fortes chuvas que atingiram o estado e deixaram cidades alagadas
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Rio Grande do Sul: religações de energia totalizam 270 mil clientes

    13/05/2024 - Ministério de Minas e Energia coordena ações como a manutenção na rede elétrica e o escoamento de GLP
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME compartilha experiência do Luz Para Todos com delegação de Honduras

    13/05/2024 - Visita fez parte de um programa de cooperação trilateral entre Brasil, União Europeia e Alemanha. Combate à pobreza energética é uma das principais pautas defendidas pelo ministério em debates com parceiros internacionais
  • Rio Grande do Sul: sobe para 112 mil o número de clientes com fornecimento de energia elétrica

    12/05/2024 - Restabelecimento foi alcançado nas ações realizadas neste fim de semana, que contaram com mais de 4 mil profissionais atuando. Ministério de Minas e Energia segue coordenando e monitorando o sistema elétrico, de combustíveis e barragens do estado
  • RIO GRANDE DO SUL

    Em dois dias, mais 81 mil clientes tiveram energia elétrica restabelecida no RS

    11/05/2024 - Ministério de Minas e Energia trabalha para garantir eletricidade e abastecimento de combustíveis
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Rio Grande do Sul: mais 53 mil clientes já estão com energia elétrica restabelecida

    10/05/2024 - Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve no estado coordenando a manutenção em usinas e linhas de transmissão
  • ENERGIA ELÉTRICA

    MME assina declaração conjunta de integração elétrica com os demais países da América do Sul

    10/05/2024 - Por ocasião da I Reunião de Vice-ministros de Energia do Consenso de Brasília, em Quito, no Equador, representantes dos países sul-americanos adotaram declaração para balizar os interesses comuns de integração elétrica regional
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    No Rio Grande do Sul, Alexandre Silveira coordena plano de abastecimento de combustíveis

    10/05/2024 - Refinaria Alberto Pasqualili (Refap) voltou a fornecer combustíveis ao estado em volumes compatíveis com a demanda
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Rio Grande do Sul tem 32 mil religações de energia nas últimas 24 horas

    09/05/2024 - Profissionais do Ministério de Minas e Energia, das entidades vinculadas e distribuidoras de energia trabalham pela recomposição
  • COMITÊ DE MONITORAMENTO

    Ações para o Rio Grande do Sul são debatidas pelo CMSE

    08/05/2024 - Reunião compartilhou informações sobre o sistema e coordenou medidas para garantir o suprimento de energia elétrica no estado
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Mais 26 mil famílias tiveram energia reestabelecida no Rio Grande do Sul

    08/05/2024 - Comitê de monitoramento do setor elétrico continua mobilizado e religações avançam conforme viabilidade de acesso e de segurança
  • PLANEJAMENTO

    MME participa de audiência pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade

    08/05/2024 - Debate na Câmara dos Deputados reuniu parlamentares e especialistas para discutir o certame
  • COMBUSTÍVEIS

    Escoamento da produção de gás de cozinha e plano para reintegrar o Rio Grande do Sul por via aérea marcam 4ª reunião do Comitê de Monitoramento

    08/05/2024 - MME coordena reuniões diárias para monitorar e avaliar a situação do abastecimento de combustíveis no estado
  • TRANSMISSÃO DE DADOS

    MME e EPE mapeiam soluções para atender crescente demanda dos Data Centers no Brasil

    08/05/2024 - Responsáveis pelo armazenamento e processamento de dados, os data centers são grandes consumidores de energia elétrica e o planejamento energético é fundamental para viabilizar esses empreendimentos
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Ministério de Minas e Energia divulga nova Política de Governança com maior foco nos resultados à sociedade

    08/05/2024 - Com a iniciativa, o ministério avança ainda mais rumo a uma cultura de transparência, sustentabilidade, diversidade e gestão responsável
  • TRAGÉDIA NO RS

    Em reunião do comitê com distribuidoras, Silveira define plano para reestabelecer energia e reconstruir parque elétrico do Rio Grande do Sul

    07/05/2024 - Entre as medidas, estão o reforço das equipes com 500 eletricistas de outros estados e compartilhamento de equipamentos e de infraestrutura pelas distribuidoras
  • Energia, Minerais e Combustíveis

    Brasil e Paraguai fecham acordo estrutural para tarifas de Itaipu

    07/05/2024 - O ministro Alexandre Silveira e o presidente paraguaio, Santiago Peña, selaram o acordo em reunião no Paraguai, garantindo que não haverá reajuste para o lado brasileiro e com medida de longo prazo para o custo da energia
  • MME

    Monitoramento da situação de combustíveis no Rio Grande do Sul segue com foco em logística de distribuição

    07/05/2024 - Grupo que reúne MME, órgãos federais, estaduais e empresas do setor discute e compartilha informações para garantir o abastecimento
  • BOLSA DE VALORES

    Petróleo e gás da União serão vendidos em leilões da B3 pelos próximos três anos

    06/05/2024 - Estatal que gere os contratos de partilha de produção, PPSA contratou a bolsa de valores para comercializar as cargas
  • MONITORAMENTO

    Ministério de Minas e Energia atua para garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul

    06/05/2024 - Integração de produtores de combustíveis e biocombustíveis, do segmento de distribuição e da revenda é fundamental para manter a regularidade do abastecimento
  • NOTA OFICIAL

    Ministério de Minas e Energia avança em novas ações para restabelecer fornecimento de energia no Rio Grande do Sul

    04/05/2024 - Sala de situação instituída pelo ministro Alexandre Silveira atua para solucionar problemas causados pelas chuvas nos setores de energia, combustíveis e de mineração e acompanha situação no estado
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 49
  • 50
  • 51
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • ...
  • 194
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
      • Campanhas
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CNPM
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • Pró-Amazônia Legal
      • CE - PEP
      • Relação de Colegiados
    • Eficiência Energética
      • Ações e Programas
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Ferramentas
      • Assets
      • Inoperantes
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Novo Acordo do Rio Doce
      • Normativos
      • Responsáveis
      • Programas e Projetos
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
    • Observatório de Minas e Energia (OMNE)
    • Contratos de Energia de Reserva por Determinação Legal
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Controle Interno – AECI
      • Coordenação-Geral de Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação-Geral de Gestão e Apoio Administrativo
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Energia Elétrica
      • Coordenação-Geral de Assuntos de Mineração
      • Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e Residuais
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Eletromobilidade
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
      • Coordenação de Apoio a Programas e Projetos
      • Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
      • Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral (DPPM)
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Ao Minerador
    • SEI
  • Capitalização da Eletrobras
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
      • CGC 2026
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.