Resoluções 2026
Resolução | Ementa | |
Resolução nº 1, de 03/07/2026 | Institui Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre o fortalecimento do serviço geológico, do conhecimento geológico e sobre os recursos minerais no País, formas de financiamento, de geração, disponibilização e acesso de dados, seus produtos, o aproveitamento e a integração de dados gerados pelos titulares de direitos minerários, universidades outras instituições e estabelecimento de parcerias nacionais e internacionais visando a ampliação desse conhecimento no país, com vistas à atração de investimentos; uma mineração mais sustentável, segura e inclusiva; a defesa da soberania nacional; a conservação da geodiversidade, bem como uma melhor gestão e ordenamento do território. | DOWNLOAD |
Resolução nº 2, de 03/07/2026 | Dispõe sobre a classificação de risco da atividade econômica de Pesquisa Mineral sem Guia de Utilização. | DOWNLOAD |
Resolução nº 3, de 03/07/2026 | Institui Grupo de Trabalho - GT para proposição de um Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração - PNRRM. | |
Resolução nº 4, de 03/07/2026 | Dispõe sobre a recomendação para construção de alternativas para a disciplina das Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais- TFRM, e dá outras providências. | |
Resolução nº 5, de 03/07/2026 | Estabelece diretrizes de política mineral para a racionalização da gestão, redução da ociosidade e ampliação da oferta eficiente de áreas minerárias, com vistas à dinamização do setor mineral. | |
Resolução nº 6, de 06/07/2026 | Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar a contribuição do setor mineral, em especial do urânio, para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, do Programa Nuclear da Marinha e de outros programas estratégicos de defesa nacional e transição energética. |