Resoluções 2026
Resolução | Ementa | |
Resolução nº 1, de 03/07/2026 | Aguardando publicação | |
Resolução nº 2, de 03/07/2026 | Aguardando publicação | |
Resolução nº 3, de 03/07/2026 | Institui Grupo de Trabalho - GT para proposição de um Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração - PNRRM. | |
Resolução nº 4, de 03/07/2026 | Dispõe sobre a recomendação para construção de alternativas para a disciplina das Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais- TFRM, e dá outras providências. |