Resoluções 2025
Resolução | Ementa | |
Resolução nº 1, de 17/10/2025 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Mineral – CNPM, e dá outras providências. | |
Resolução nº 2, | Institui Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre as taxas de fiscalização e encargos setoriais incidentes no setor mineral e sobre instrumentos de incentivo ao aproveitamento de recursos minerais. | |
Resolução nº 3, | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e elaborar propostas de políticas públicas e legislativas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no País. | |
Resolução nº 4, | Institui Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável na Mineração. | |
Resolução nº 5, | Estabelece as prioridades da Política Mineral Brasileira e define as diretrizes para a elaboração dos instrumentos de planejamento de que trata o art. 3º do Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022. | |
Resolução nº 6, | Institui Grupo de Trabalho para realizar estudo diagnóstico sobre a fiscalização das atividades de mineração no Brasil. |
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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPM, 16/10/2025 | |
Apresentação da Reunião | Em aprovação |
Memória da Reunião | Em aprovação |