Resoluções 2021
| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 10/02/2021 | Institui Grupo de Trabalho - GT para estabelecer diretrizes sobre segurança cibernética no Setor Elétrico que abordem aspectos relativos à prevenção, tratamento, resposta a incidentes e resiliência sistêmica. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 2, 10/02/2021 | Estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia do país. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 3, 08/04/2021 | Estabelece diretrizes para a realização da Segunda Rodada de Licitações sob o regime de Partilha de Produção para os volumes excedentes aos contratados no regime de Cessão Onerosa nas áreas de Sépia e Atapu. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 4, 09/04/2021 | Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), no 79º Leilão de Biodiesel. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 5, 20/04/2021 | Aprova os parâmetros técnicos e econômicos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa nos campos de Sépia e Atapu. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 6, 20/04/2021 | Determina a realização de estudo para proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 7, 20/04/2021 | Institui o Programa Combustível do Futuro, cria o Comitê Técnico Combustível do Futuro e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 8, 20/04/2021 | Revoga Resoluções no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. | |
| Resolução nº 9, 29/04/2021 | Estabelece a participação da Petróleo Brasileiro S.A. -Petrobras nos blocos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 10, 11/05/2021 | Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), no 80º Leilão de Biodiesel. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 11, 02/06/2021 | Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 12% (doze por cento), no 81º Leilão de Biodiesel. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 12, 04/08/2021 | Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP avalie a adoção de medidas visando à prorrogação da Fase de Exploração dos Contratos de Concessão e Partilha de Produção vigentes. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 13, 04/08/2021 | Estabelece diretrizes sobre os Termos de Ajustamento de Conduta - TACs a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP sobre o Conteúdo Local para fases já encerradas dos Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 14, 11/08/2021 | Altera a Resolução CNPE nº 5, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre os parâmetros técnicos e econômicos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa nos campos de Sépia e Atapu. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 15, 31/08/2021 | Estabelece o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 16, 06/09/2021 | Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), no 82º Leilão de Biodiesel. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 17, 05/10/2021 | Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 18, 05/10/2021 | Institui Grupo de Trabalho para analisar e propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel B. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 19, 05/10/2021 | Institui Grupo de Trabalho - GT de Planejamento de Oferta de Áreas com o objetivo de propor estratégias para aumentar a sinergia entre o planejamento da oferta de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural e o processo de licenciamento ambiental. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 20, 05/10/2021 | Institui Grupo de Trabalho - GT de Licenciamento Ambiental, com o objetivo de propor estratégias para otimizar o processo de licenciamento ambiental relacionado à exploração e produção de petróleo e gás natural. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 21, 05/10/2021 | Estabelece diretrizes para a garantia do abastecimento nacional de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 22, 05/10/2021 | Estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 23, 20/10/2021 | Estabelece diretrizes para a definição do preço da energia da Usina Termelétrica Nuclear Angra 3. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 24, 20/10/2021 | Aprova as Diretrizes sobre Segurança Cibernética para o Setor Elétrico, conforme estabelecido na Resolução CNPE nº 1, de 10 de fevereiro de 2021, considerando os aspectos de prevenção, tratamento, resposta e resiliência sistêmica. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 25, 22/11/2021 | Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a fixação do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% (dez por cento), para o ano de 2022. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 26, 09/12/2021 | Autoriza a licitação dos blocos de Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprova os parâmetros técnicos e econômicos do Certame. | DOWNLOAD |
Resolução nº 27, 09/12/2021 | Altera a Resolução CNPE nº 17, de 8 de junho de 2017, para autorizar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a definir e licitar em Oferta Permanente, no regime de concessão, blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, excluindo-se os blocos na Área do Pré-sal e em Áreas Estratégicas, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 28, 09/12/2021 | Dispõe sobre diretrizes para a qualificação de projetos de Poço Transparente, de que trata o Decreto nº 10.336, de 5 de maio de 2020. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 29, 09/12/2021 | Altera a Resolução CNPE nº 22, de 5 de outubro de 2021, que estabelece diretrizes visando garantir a coerência e a integração das metodologias e programas computacionais utilizados pelo Ministério de Minas e Energia, pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 30, 21/12/2021 | Altera a Resolução CNPE nº 15, de 31 de agosto de 2021, que estabelece o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás. | DOWNLOAD |
Documentos
| 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 07/02/2021 | ||
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| 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 20/04/2021 | ||
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| 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 04/08/2021 | ||
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| 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 31/08/2021 | ||
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| 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 06/09/2021 | ||
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| 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 05/10/2021 | ||
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| 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 20/10/2021 | ||
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| 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 22 e 29/11/2021 | ||
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| 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 21/12/2021 | ||
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| 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPE, 09/12/2021 | ||
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