Resoluções 2026
| Resolução | Ementa | |
Resolução nº 1, de 01/04/2026 | Estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025, e determina a adoção das medidas necessárias à regulamentação do aproveitamento de geração de energia elétrica offshore. | |
Resolução nº 2, de 2026 | CANCELADA | |
Resolução nº 3, de 01/04/2026 | Estabelece diretrizes para o mercado de gás liquefeito de petróleo - GLP no contexto do Auxílio Gás do Povo, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. | |
| Resolução nº 4, de 01/04/2026 | Fixa a meta de redução de emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE, a ser cumprida pelos agentes obrigados no mercado de gás natural por meio da participação do biometano no consumo do gás natural. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 5, de 01/04/2026 | Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional que no mínimo 80% (oitenta por cento) do volume total de biodiesel comercializado em território nacional para fins de atendimento ao percentual obrigatório de mistura ao diesel B seja proveniente de unidades produtoras detentoras do Selo Biocombustível Social, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 6, de 01/04/2026 | Estabelece diretrizes para a realização de estudos e regulamentação pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP acerca de medidas que visem a coibir o uso de etanol hidratado combustível em bebidas. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 7, de 06/04/2026 | Dispõe sobre a determinação à Empresa de Pesquisa Energética - EPE para atuação na identificação e desenvolvimento de projetos hidrelétricos com capacidade de armazenamento, no âmbito do planejamento energético nacional. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 8, de 06/04/2026 | Estabelece diretrizes para estudo e contratação, por meio de leilões e de outros mecanismos competitivos, dos serviços providos por Sistemas de Armazenamento Hidráulico - SAH no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências. | DOWNLOAD |