Resoluções 2025
| Resolução | Ementa | |
Resolução nº 1, de 18/02/2025 | Institui Grupo de Trabalho para estudar a diversificação de matérias-primas e a inclusão de agricultores familiares e de pequenos produtores na produção de biocombustíveis. | |
Resolução nº 2, de 18/02/2025 | Institui o Comitê Técnico do Programa de Aceleração da Transição Energética - CT-Paten e dá outras providências. | |
Resolução nº 3, de 18/02/2025 | Autoriza a licitação dos blocos Siderita, Hematita, Limonita e Magnetita no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do certame, no âmbito da Oferta Permanente. | |
| Resolução nº 4, de 18/02/2025 | Altera a Resolução nº 10, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética, para incluir regras de governança do Grupo de Trabalho que subsidiará o Conselho na proposição de medidas e diretrizes para o mercado nacional de combustíveis aquaviários, combustíveis de aviação e gás liquefeito de petróleo. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 5, de 18/02/2025 | Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional o engajamento do Brasil nas organizações e mecanismos de cooperação internacionais relacionados ao setor de energia que especifica, e dá outras providências. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 6, de 19/02/2025 | Fixa o teor de biodiesel em atendimento à Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e estabelece como de interesse da política energética nacional a operação conjunta de órgãos de governo visando combate às fraudes relacionadas ao cumprimento do mandato obrigatório de biodiesel no diesel comercial. | DOWNLOAD |
| Resolução nº 7, de 19/02/2025 | Altera a Resolução CNPE nº 2, de 10 de fevereiro de 2021, que estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia do País. | DOWNLOAD |
Resolução nº 8, de 25/06/2025 | Fixa o teor obrigatório de biodiesel no diesel comercial em atendimento à Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014. | DOWNLOAD |
Resolução nº 9, de 25/06/2025 | Dispõe sobre a mistura obrigatória do etanol anidro à gasolina comercializada em todo o território nacional. | DOWNLOAD |
Resolução nº 10, de 01/10/2025 | Define as diretrizes relativas ao aproveitamento dos recursos petrolíferos na Extensão da Plataforma Continental Brasileira, além das 200 milhas marítimas. | DOWNLOAD |
Resolução nº 11, de 01/10/2025 | Dispõe sobre a prorrogação da fase de produção de Contratos de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural e dá outras providências. | DOWNLOAD |
Resolução nº 12, de 01/10/2025 | Reconhece a necessidade de atualização e complementação dos estudos relativos à modelagem econômico-financeira para a conclusão de Angra 3, em consonância com o art. 10, § 3º, da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021. | DOWNLOAD |
Resolução nº 13, de 01/10/2025 | Institui o Programa Nacional de Energia Geotérmica - Progeo e dá outras providências. | DOWNLOAD |
Resolução nº 14, de 01/10/2025 | Fixa os valores das intensidades de carbono das fontes de energia - ICE e participação de combustíveis líquidos, gasosos ou energia elétrica. | DOWNLOAD |
Resolução nº 15, de 01/10/2025 | Define índices mínimos de conteúdo local para embarcações de apoio marítimo novas, produzidas no Brasil, destinadas ao ativo imobilizado de pessoa jurídica e sujeitas a desgaste pelo uso, por causas naturais ou por obsolescência normal, e estabelece diretrizes para a mensuração e fiscalização do cumprimento dos índices mínimos de conteúdo local, para fins do disposto no Decreto nº 12.242, de 8 de novembro de 2024. | DOWNLOAD |
Resolução nº 16, de 01/10/2025 | Autoriza a realização do Leilão de Alienação de Direitos e Obrigações decorrentes dos Acordos de Individualização da Produção - AIPs das Jazidas Compartilhadas de Mero, Atapu e Tupi, e aprova os valores mínimos e os parâmetros técnicos e econômicos do Certame. | DOWNLOAD |
Resolução nº 17, de 01/10/2025 | Estabelece a repartição interna, no Brasil, dos benefícios energéticos derivados da modificação da operação da Usina Hidrelétrica de Jirau na cota 90m, ampliada ou constante. | DOWNLOAD |
Resolução nº 18, de 01/10/2025 | Institui o Grupo de Trabalho Eólica Offshore e dá outras providências. | DOWNLOAD |
Resolução nº 19, de 01/10/2025 | Autoriza a licitação dos blocos Calcita, Dolomita e Azurita no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, aprova os parâmetros técnicos e econômicos do Certame, no âmbito da Oferta Permanente. | DOWNLOAD |
Resolução nº 20, de 01/10/2025 | Altera a Resolução nº 15, de 10 de dezembro de 2024,do Conselho Nacional de Política Energética, que define índices mínimos de conteúdo local para navios-tanque novos, produzidos no Brasil, empregados exclusivamente nas atividades de cabotagem de petróleo e seus derivados, destinados ao ativo imobilizado de pessoa jurídica e sujeitos a desgaste pelo uso, por causas naturais ou por obsolescência normal, e estabelece diretrizes para a mensuração e fiscalização do cumprimento dos índices mínimos de conteúdo local pela ANP, para fins do disposto no Decreto nº 12.242, de 8 de novembro de 2024. | DOWNLOAD |
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 18/02/2025 | |
Apresentação da Reunião | |
Memória da Reunião | DOWNLOAD |
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 25/06/2025 | |
Apresentação da Reunião | |
Memória da Reunião | DOWNLOAD |
3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPE, 01/10/2025 | |
Apresentação da Reunião | Em aprovação |
Memória da Reunião | Em aprovação |