Inclusão do biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI
Publicado em
30/03/2022 12h11
Atualizado em
27/02/2023 15h19
Tema: Proposta de dispensa da Análise de Impacto Regulatório - AIR, inclusão do biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, por meio da alteração da Portaria Normativa nº 19/GM/MME, de 16 de agosto de 2021.
Área responsável: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SPG
Nota Técnica nº 2/2022/DBIO/SPG
Nota Técnica nº 131/2021/DBIO/SPG
Nota Técnica nº 134/2021/DBIO/SPG