Edição de Resolução do CNPE que estabelece a participação, em igualdade de condições, de qualquer tecnologia de produção de biocombustíveis na parcela obrigatória de biodiesel no óleo diesel B
Publicado em
30/03/2022 12h11
Atualizado em
27/02/2023 15h47
Tema: Proposta de dispensa da Análise de Impacto Regulatório - AIR, por ocasião da edição de Resolução do CNPE que estabelece a participação, em igualdade de condições, de qualquer tecnologia de produção de biocombustíveis na parcela obrigatória de biodiesel no óleo diesel B.
Área responsável: Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SPG