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no-spoa-mme-no-002-de-22-set-2000-estabelece-procedimentos-para-controlar-o-acesso-e-a-saida-de-pessoas-e-materiais-no-ambito-das-dependencias-do-mme-pdf — última modificação 02/10/2019 18h07

memo-circ-spoa-se-mme-no-17-de-18-12-2015-procedimentos-operacionais-sobre-utilizacao-de-celulares-corporativos-pdf — última modificação 02/10/2019 18h21

port-cgrh-spoa-mme-no-1-de-3-ago-2012-define-valores-a-titulo-de-ressarcimento-de-copias-pdf — última modificação 02/10/2019 18h13

port-cgrh-spoa-mme-no-68-de-19-ago-2015-define-o-valor-a-ser-cobrado-na-emissao-de-2a-via-do-button-e-do-cracha-funcional-referente-a-perda-extravio-dano-e-nao-devolucao-a-cgrh-spoa-pdf — última modificação 02/10/2019 18h13

port-spoa-mme-no-36-de-3-abr-2013-dispoe-sobre-procedimentos-relativos-a-entrega-devolucao-perda-ou-dano-do-button-e-do-cracha-funcional-no-ambito-do-mme-pdf — última modificação 02/10/2019 18h13

port-spoa-mme-no-56-de-10-maio-2006-estabelece-criterios-destinados-a-circulacao-de-veiculos-e-ao-uso-de-vagas-na-garagem-do-mme-doc — última modificação 02/10/2019 18h13

port-spoa-mme-no-114-de-11-dez-2006-estabelece-o-uso-do-formulario-desligamento-de-servidor-antecedentes-e-os-procedimentos-a-serem-observados-na-execucao-desse-processo-pdf — última modificação 02/10/2019 18h13

port-spoa-mme-no-118-de-18-dez-2006-estabelece-os-procedimentos-referentes-a-instauracao-de-processo-administrativo-disciplinar-a-serem-observados-pelos-titulares-das-unidades-organizacionais-do-mme-pdf — última modificação 02/10/2019 18h13

port-spoa-se-mme-no-45-de-15-ago-2019-determina-a-identificacao-visual-das-areas-de-acesso-restrito-e-de-acesso-sensivel-no-ambito-do-ministerio-pdf — última modificação 02/10/2019 18h13

in-se-mme-no-001-de-31-out-2005-dispoe-sobre-diretrizes-e-procedimentos-para-orientar-a-participacao-de-servidores-em-programa-de-capacitacao-no-ambito-do-mme-doc — última modificação 02/10/2019 18h20

port-se-mme-no-494-de-22-dez-2009-dispoe-sobre-a-tramitacao-celebracao-execucao-fiscalizacao-e-analise-de-prestacao-de-contas-de-convenios-ou-instrumentos-congeneres-celebrados-a-partir-de-30-maio-pdf — última modificação 02/10/2019 18h21

nota-informativa-spoa-se-mme-no-10-2015-capeada-pelo-memo-circ-se-mme-no-23-2015-medidas-de-racionalizacao-do-gasto-publico-pdf — última modificação 02/10/2019 18h21

port-se-mme-no-213-de-19-jun-2008-institui-o-grupo-de-gerenciamento-da-informacao-e-de-documentos-gidoc-mme-no-ambito-do-mme-doc — última modificação 02/10/2019 18h21

port-se-mme-no-327-de-26-nov-2007-designa-servidores-responsaveis-para-o-gerenciamento-das-informacoes-inerentes-aos-processos-instaurados-no-cgu-pad-no-ambito-do-mme-pdf — última modificação 02/10/2019 18h21

port-se-mme-no-375-de-16-12-2004-define-orientacoes-e-procedimentos-para-a-celebracao-e-prestacao-de-contas-de-convenios-no-ambito-dos-orgaos-finalisticos-do-mme-pdf — última modificação 02/10/2019 18h21

no-spoa-mme-no-004-de-22-set-2000-estabelece-procedimentos-relacionados-a-jornada-de-trabalho-e-administracao-de-frequencia-de-servidores-do-mme-por-meio-de-controle-eletronico-doc — última modificação 02/10/2019 18h27

no-spoa-mme-no-006-de-2-out-2000-estabelece-normas-e-procedimentos-que-regerao-as-ferias-dos-servidores-do-quadro-de-pessoal-do-mme-doc — última modificação 02/10/2019 18h27

no-spoa-mme-no-008-de-27-dez-2002-estabelece-criterios-e-procedimentos-para-utilizacao-de-veiculos-oficiais-no-ambito-do-mme-doc — última modificação 02/10/2019 18h27

port-mme-no-27-de-25-jan-2017-estabelece-a-adocao-do-processo-eletronico-no-ambito-do-mme-e-institui-o-sistema-eletronico-de-informacoes-sei-como-sistema-oficial-de-gestao-de-processos-e-documentos-e-pdf — última modificação 02/10/2019 18h27

no-gm-mme-no-001-de-22-jan-2010-estabelece-procedimentos-com-o-objetivo-de-assegurar-a-conformidade-e-padronizacao-dos-documentos-oficiais-para-assinatura-do-mme-doc — última modificação 02/10/2019 18h27