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Atualizado em 16/11/2020 18h35

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<!DOCTYPE html> <html class="aui ltr" dir="ltr" lang="pt-BR"> <head> <title>Home - Ministério de Minas e Energia</title> <!-- <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html;charset=ISO-8859-1"> --> <meta property="creator.productor" content="http://estruturaorganizacional.dados.gov.br/id/unidade-organizacional/NUMERO"> <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=UTF-8" /> <meta http-equiv="X-UA-Compatible" content="IE=edge" /> <meta name="viewport" content="width=device-width, initial-scale=1, shrink-to-fit=no" /> <link rel="apple-touch-icon" sizes="180x180" href="http://www.mme.gov.br/mme-theme/images/portal_mme/apple-touch-icon.png"> <link rel="icon" type="image/png" sizes="32x32" href="http://www.mme.gov.br/mme-theme/images/portal_mme/favicon-32x32.png"> <link rel="icon" type="image/png" sizes="16x16" href="http://www.mme.gov.br/mme-theme/images/portal_mme/favicon-16x16.png"> <!-- Bootstrap --> <!-- Custom MME --> <!-- <link rel="stylesheet" href="http://www.mme.gov.br/mme-theme/css/custom_mme.css" type="text/css" media="all"> --> <!-- Font Awesome 4.7 --> <link rel="stylesheet" href="http://www.mme.gov.br/mme-theme/css/font-awesome.css" type="text/css" media="all"> <!-- Slick Slider --> <link rel="stylesheet" href="http://www.mme.gov.br/mme-theme/css/slick.css" type="text/css" media="all"> <link rel="stylesheet" href="http://www.mme.gov.br/mme-theme/css/slick-theme.css" type="text/css" media="all"> <!-- Animate Css --> <link rel="stylesheet" href="http://www.mme.gov.br/mme-theme/css/animate.min.css" type="text/css" media="all"> <link rel="dns-prefetch" href="http://mme.gov.br/"> <link rel="dns-prefetch" href="http://barra.brasil.gov.br/"> <link rel="dns-prefetch" href="http://s.w.org/"> <meta content="text/html; charset=UTF-8" http-equiv="content-type" /> <link href="http://www.mme.gov.br/mme-theme/images/favicon.ico" rel="Shortcut Icon" /> <link href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;home&#x3f;p_p_state&#x3d;maximized&#x26;p_p_mode&#x3d;view&#x26;saveLastPath&#x3d;false&#x26;_58_struts_action&#x3d;&#x25;2Flogin&#x25;2Flogin&#x26;p_p_id&#x3d;58&#x26;p_p_lifecycle&#x3d;0" rel="canonical" /> <link class="lfr-css-file" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;mme-theme&#x2f;css&#x2f;aui&#x2e;css&#x3f;browserId&#x3d;other&#x26;themeId&#x3d;mmeportal_WAR_mmetheme&#x26;languageId&#x3d;pt_BR&#x26;b&#x3d;6210&#x26;t&#x3d;1588799626000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="&#x2f;html&#x2f;css&#x2f;main&#x2e;css&#x3f;browserId&#x3d;other&#x26;themeId&#x3d;mmeportal_WAR_mmetheme&#x26;languageId&#x3d;pt_BR&#x26;b&#x3d;6210&#x26;t&#x3d;1441805690000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/html/portlet/asset_publisher/css/main.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578607000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/html/portlet/journal_content/css/main.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578607000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/css/main.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/css/plugin/jquery-ui-1.12.1.min.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/css/plugin/datepicker.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/css/plugin/select2.min.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/notifications-portlet/notifications/css/main.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/html/portlet/login/css/main.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578607000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/html/portlet/document_library/css/main.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578607000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <link href="http://www.mme.gov.br/html/portlet/document_library_display/css/main.css?browserId=other&amp;themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578607000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <script type="text/javascript">
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		Liferay.AUI = {
			getAvailableLangPath: function() {
				return 'available_languages.jsp?browserId=other&themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&colorSchemeId=01&languageId=pt_BR&b=6210&t=1499958160000';
			},
			getCombine: function() {
				return false;
			},
			getComboPath: function() {
				return '/combo/?browserId=other&minifierType=&languageId=pt_BR&b=6210&t=1499958160000&';
			},
			getFilter: function() {
				
					
					
					
						return 'raw';
					
				
			},
			getJavaScriptRootPath: function() {
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			},
			getLangPath: function() {
				return 'aui_lang.jsp?browserId=other&themeId=mmeportal_WAR_mmetheme&colorSchemeId=01&languageId=pt_BR&b=6210&t=1499958160000';
			},
			getStaticResourceURLParams: function() {
				return '?browserId=other&minifierType=&languageId=pt_BR&b=6210&t=1499958160000';
			}
		};

		Liferay.authToken = 'rNl8IAdm';

		

		Liferay.currentURL = '\x2fweb\x2fguest\x2fhome\x3fp_p_state\x3dmaximized\x26p_p_mode\x3dview\x26saveLastPath\x3dfalse\x26_58_struts_action\x3d\x252Flogin\x252Flogin\x26p_p_id\x3d58\x26p_p_lifecycle\x3d0\x26_58_redirect\x3d\x252Fdocuments\x252F20182\x252F21249\x252Fagenda\x2ejson\x252Fb7ece06d-b662-b33d-f1f5-cd5721178afd';
		Liferay.currentURLEncoded = '\x252Fweb\x252Fguest\x252Fhome\x253Fp_p_state\x253Dmaximized\x2526p_p_mode\x253Dview\x2526saveLastPath\x253Dfalse\x2526_58_struts_action\x253D\x25252Flogin\x25252Flogin\x2526p_p_id\x253D58\x2526p_p_lifecycle\x253D0\x2526_58_redirect\x253D\x25252Fdocuments\x25252F20182\x25252F21249\x25252Fagenda\x2ejson\x25252Fb7ece06d-b662-b33d-f1f5-cd5721178afd';
	// ]]>
</script> <script src="/html/js/aui/aui/aui.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/aui-base-html5-shiv/aui-base-html5-shiv.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/liferay/browser_selectors.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/liferay/modules.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/liferay/aui_sandbox.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/arraylist-add/arraylist-add.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/arraylist-filter/arraylist-filter.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/arraylist/arraylist.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/array-extras/array-extras.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/array-invoke/array-invoke.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/attribute-base/attribute-base.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/attribute-complex/attribute-complex.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/attribute-core/attribute-core.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/attribute-observable/attribute-observable.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/attribute-extras/attribute-extras.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/base-base/base-base.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/base-pluginhost/base-pluginhost.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/classnamemanager/classnamemanager.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/datatype-xml-format/datatype-xml-format.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/datatype-xml-parse/datatype-xml-parse.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/dom-base/dom-base.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/dom-core/dom-core.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/dom-screen/dom-screen.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/dom-style/dom-style.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-base/event-base.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-custom-base/event-custom-base.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-custom-complex/event-custom-complex.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-delegate/event-delegate.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-focus/event-focus.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-hover/event-hover.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-key/event-key.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-mouseenter/event-mouseenter.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-mousewheel/event-mousewheel.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-outside/event-outside.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-resize/event-resize.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-simulate/event-simulate.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/event-synthetic/event-synthetic.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/intl/intl.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/io-base/io-base.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/io-form/io-form.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/io-queue/io-queue.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/io-upload-iframe/io-upload-iframe.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" 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src="/html/js/aui/selector/selector.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/widget-base/widget-base.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/widget-htmlparser/widget-htmlparser.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/widget-skin/widget-skin.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/aui/widget-uievents/widget-uievents.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script 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<script src="/html/js/liferay/notice.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script src="/html/js/liferay/poller.js?browserId=other&amp;minifierType=&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1499958160000" type="text/javascript"></script> <script type="text/javascript">
	// <![CDATA[
		

			

			
		

		

		
	// ]]>
</script> <script type="text/javascript">
					(function(i, s, o, g, r, a, m) {
						i['GoogleAnalyticsObject'] = r;

						i[r] = i[r] || function() {
							var arrayValue = i[r].q || [];

							i[r].q = arrayValue;

							(i[r].q).push(arguments);
						};

						i[r].l = 1 * new Date();

						a = s.createElement(o);
						m = s.getElementsByTagName(o)[0];
						a.async = 1;
						a.src = g;
						m.parentNode.insertBefore(a, m);
					})(window, document, 'script', '//www.google-analytics.com/analytics.js', 'ga');

					ga('create', 'UA-99982791-1', 'auto');
					ga('send', 'pageview');
				</script> <script src="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/js/plugin/jquery-1.12.4.min.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" type="text/javascript"></script> <script src="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/js/plugin/jquery-ui-1.12.1.min.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" type="text/javascript"></script> <script src="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/js/plugin/datepicker.min.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" type="text/javascript"></script> <script src="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/js/plugin/select2.min.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" type="text/javascript"></script> <script src="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/js/geral.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" type="text/javascript"></script> <script src="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/js/slick.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" type="text/javascript"></script> <link class="lfr-css-file" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;mme-theme&#x2f;css&#x2f;main&#x2e;css&#x3f;browserId&#x3d;other&#x26;themeId&#x3d;mmeportal_WAR_mmetheme&#x26;languageId&#x3d;pt_BR&#x26;b&#x3d;6210&#x26;t&#x3d;1588799626000" rel="stylesheet" type="text/css" /> <style type="text/css">
		/*INÍCIO links do Acesso Rápido em negrito e sobreado*/
#featured-links ul li a {
    color: #fff;
    padding: 0;
    font-family: Raleway !important;
    font-weight: bold;
    text-shadow: 1px 1px 3px #0000009c;
}
/*FIM links do Acesso Rápido em negrito e sobreado*/

/* Inicio Altera modo de exibição do banner cabeçalho no modo mobile */
#jumbotron-carousel .item .carousel-caption {
    padding-bottom: 0 !important;
}
.aui .carousel-control.left, .aui .carousel-control.right {
    height: calc(100vh - 10px);
}
#jumbotron-carousel .item:before {
  opacity: 0 !important;
  }
@media screen and (max-width: 425px) {

.aui .carousel-inner > .item > img, .aui .carousel-inner > .item > a > img {
    object-fit: scale-down;
    object-position: top;
    height: 220px !important;
}
#jumbotron-carousel .item {
    height:220px !important;
}
body.home #cabecalho-principal {
  color: #fff !important;
  background-color: #003875 !important;
  padding: 0 !important;
  position: relative !important;
  z-index: 100 !important; 
}
#jumbotron-carousel .item .carousel-caption h2, #jumbotron-carousel .item .carousel-caption h2 a {
    font-size: 18px;
}
#jumbotron-carousel .item .carousel-caption {
    padding-bottom: 0;
    bottom: -30px;
}

.aui .carousel-control {
    bottom: 10px;
}

#jumbotron-carousel .item:before {
  bottom: 10px;
}

}

/* Fim Altera modo de exibição do banner cabeçalho no modo mobile */

/*Corrige barra de rolagem horizontal inesperada do portal*/
.site-main {
    min-height: 180px;
    width: 100vw !important;
    overflow-x: hidden;
}
.portlet-column.portlet-column-only {
    padding-right: 0;
}
.portlet-layout.row-fluid {
    margin-right:0
}
/*FIM Corrige barra de rolagem horizontal inesperada do portal*/

table.table.table-striped thead tr th :not(.tema1, .tema2, .tema3, .tema4, .tema5) {
    background-color: #2969bd !important;
    color: #fff;
    text-align: center;
    padding: 10px 0;
    font-weight: 700;
    font-size: 17px;
width: 100%;
}

.portlet-document-library-display {
    margin-right: auto;
    margin-left: auto;
    padding-left: 15px;
    padding-right: 15px;
    width: 1170px;
}

.portlet-document-library-display .form-search {
    width: 400px;
}
.portlet-document-library-display .form-search .input-append {
    position: relative;
    display: inline;
}
.portlet-document-library-display .aui input[type="text"].search-query {
    margin-top: 0;
    margin-right: 10px;
    height: 35px;
}
.portlet-document-library-display .context-pane {
   width: 100% !important;
}
.portlet-document-library-display .navigation-pane {
   display:none;
}
.aui input[type="text"].search-query {
    margin-top: 0;
    height: 35px;
    margin-right: 10px;
}
.portlet-document-library-display .entry-thumbnail {
    float: left;
    margin-right: 1em;
    position: relative;
    display: none;
}
.aui .accordion-group.lfr-panel-extended .accordion-heading {
    background: #2969bd;
    overflow: hidden;
    position: static;
}
.aui .accordion-group.lfr-panel-extended .accordion-heading .accordion-toggle {
    color: #fff;
    padding-left: 8px;
    font-size: 20px;
}
.lfr-asset-column-details .lfr-asset-metadata {
    clear: both;
    margin-bottom: 1.5em;
    padding-bottom: 1.5em;
    display: none;
}
.portlet-document-library-display .entry-metadata .entry-title {
    display: block;
    white-space: nowrap;
    overflow: hidden;
    -ms-text-overflow: ellipsis;
    -o-text-overflow: ellipsis;
    text-overflow: ellipsis;
    font-size: 1.15em;
    font-weight: normal !important;
}
ul[aria-label="Exibição de documentos e mídia"] li.active > a {
    color: #ffffff;
    background-color: #2969bd;
}
.portlet-document-library-display {
    margin-top: 50px !important;
    margin-bottom: 50px !important;
}
ol.lista-numerada li {
    display: table;
}

.portlet-journal-content .lfr-icon-actions span.lfr-icon-action a span {
    margin-bottom: 3px;
    font-weight: normal;
    font-size: 16px;
}

.aui .nav-tabs > li.active > a, .aui .nav-tabs > li.active > a:hover, .aui .nav-tabs > li.active > a:focus {
    color: #ffffff;
    background-color: #2969bd;
    border: 1px solid #dddddd;
    border-bottom-color: transparent;
    cursor: default;
}

.journal-content-article a {
    color: #009AE5 !important;
}
.journal-content-article .panel-title a {
    color: #fff !important;
}
.high-contrast .home #cabecalho-principal {
    background: transparent;
}
.lista-de-documentos table tbody tr td a.download {
    padding: 10px 15px;
    background-color: #34619c;
    color: #fff !important;
}

#accessibility-bar li.high-contrast, #accessibility-bar li.vlibras {
    position: relative;
    margin-left: 15px;
}

/* Início Agenda */
#agenda .agenda-cats {
    margin-bottom: -35px;
}
#agenda .daypicker-wrapper {
    margin-bottom: 15px;
    margin-top: -35px;
}
#agenda .agenda-footer {
    margin-top: -40px !important;
}
#agenda .daypicker-wrapper .daypicker li a {
    font-size: 40px;
}
#agenda .events .event-item {
    min-height: 260px;
}

#agenda .daypicker-wrapper .daypicker li a small {
    font-size: 17px;
    line-height: 15px;
}
#agenda .events .event-item a {
    font-size: 1.05em;
}
/* Fim Agenda */
	</style> <style type="text/css">

		

			

		

			

				

					

#p_p_id_101_INSTANCE_IQ8weNpEN790_ .portlet-borderless-container {
border-width:;
border-style:
}




				

			

		

			

				

					

#p_p_id_101_INSTANCE_pdAS9IcdBICN_ .portlet-borderless-container {
border-width:;
border-style:
}




				

			

		

			

				

					

#p_p_id_56_INSTANCE_eJRRJxmhpdeW_ .portlet-borderless-container {
border-width:;
border-style:
}




				

			

		

			

				

					

#p_p_id_agendammeportlet_WAR_agendammeportlet_ .portlet-borderless-container {
border-width:;
border-style:
}




				

			

		

			

				

					

#p_p_id_56_INSTANCE_Eylrczx2ReaP_ .portlet-borderless-container {
border-width:;
border-style:
}




				

			

		

			

				

					

#p_p_id_101_INSTANCE_3IWcBNJrhS50_ .portlet-borderless-container {
border-width:;
border-style:
}




				

			

		

			

				

					

#p_p_id_56_INSTANCE_YMDzoAXGq8gQ_ .portlet-borderless-container {
border-width:;
border-style:
}




				

			

		

			

				

					

#p_p_id_56_INSTANCE_A4OweZYq4LQ1_ .portlet-borderless-container {
border-width:;
border-style:
}




				

			

		

			

				

					

#p_p_id_56_INSTANCE_FiBrM7SLRM84_ .portlet-borderless-container {
border-width:;
border-style:
}




				

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

			

		

	</style> <!-- Matomo --> <script type="text/javascript">
	  var _paq = window._paq || [];
	  /* tracker methods like "setCustomDimension" should be called before "trackPageView" */
	  _paq.push(['trackPageView']);
	  _paq.push(['enableLinkTracking']);
	  (function() {
	    var u="//matomo.mme.gov.br/matomo/";
	    _paq.push(['setTrackerUrl', u+'matomo.php']);
	    _paq.push(['setSiteId', '14']);
	    var d=document, g=d.createElement('script'), s=d.getElementsByTagName('script')[0];
	    g.type='text/javascript'; g.async=true; g.defer=true; g.src=u+'matomo.js'; s.parentNode.insertBefore(g,s);
	  })();
	</script> <!-- End Matomo Code --> </head> <body class="home yui3-skin-sam controls-visible page-maximized guest-site signed-out public-page site"> <div class="loader" > </div> <!-- HTML5 shim and Respond.js for IE8 support of HTML5 elements and media queries --> <!-- WARNING: Respond.js doesn't work if you view the page via file:// --> <!--[if lt IE 9]> <script src="https://oss.maxcdn.com/html5shiv/3.7.3/html5shiv.min.js"></script> <script src="https://oss.maxcdn.com/respond/1.4.2/respond.min.js"></script> <![endif]--> <!-- Jquery --> <script type="text/javascript" src="http://www.mme.gov.br/mme-theme/js/jquery-1.12.4.min.js"></script> <!-- <script type="text/javascript" src="http://www.mme.gov.br/mme-theme/js/jquery-ui-1.12.1.min.js"></script> --> <!-- Bootstrap --> <script type="text/javascript" src="http://www.mme.gov.br/mme-theme/js/bootstrap337.js"></script> <!-- Select2 --> <script type="text/javascript" src="http://www.mme.gov.br/mme-theme/js/select2.min.js"></script> <!-- Slick Slider --> <script type="text/javascript" src="http://www.mme.gov.br/mme-theme/js/slick.js"></script> <!-- Jquery UI Date Picker --> <script type="text/javascript" src="http://www.mme.gov.br/mme-theme/js/datepicker.min.js"></script> <!-- Barra do governo --> <!-- <script defer="defer" src="//barra.brasil.gov.br/barra.js" type="text/javascript"></script>--> <!-- Scripts personalizados --> <script type="text/javascript" src="http://www.mme.gov.br/mme-theme/js/geral.js"></script> <a href="http://www.mme.gov.br/c/portal/login?p_l_id=20185" data-redirect="false" id="sign-in" rel="nofollow">Entrar</a> <!-- ******************************************************************************************************************* --> <header id="cabecalho-principal"> <!-- Barra do Governo --> <!-- <div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;"> <ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;"> <li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"> <a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a> </li> <li> <a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a> </li> </ul> </div> --> <!-- Cabeçalho --> <div class="container"> <div class="row"> <div class="col-sm-12 col-md-6 col-lg-6 title-wrapper"> <p class="site-denomination mb-0"><a href="/" >Ministério de Minas e Energia</a></p> <h1 class="site-title mt-0 mb-0"><a href="/" rel="home">Minas e Energia</a></h1> </div> <div class="col-md-6 col-lg-6"> <ul id="accessibility-bar" class="text-right"> <li class="acesso-a-informacao" > <a href="/acesso-a-informacao" >Acesso à informação</a> </li> <li class="high-contrast"> <a href="#altocontraste" id="altocontraste" accesskey="3" onclick="window.toggleContrast()" onkeydown="window.toggleContrast()">Alto contraste</a> </li> <li class="vlibras"> <a href="http://www.vlibras.gov.br/" target="_blank">VLibras</a> </li> </ul> <ul class="header-social-medias text-right"> <li class="twitter"> <a href="https://twitter.com/Minas_Energia" title="Twitter" target="_blank"></a> </li> <li class="youtube"> <a href="https://www.youtube.com/channel/UCP9gnlS1TeOqrxzNHecNpow" title="Youtube" target="_blank"></a> </li> <li class="facebook"> <a href="https://www.facebook.com/minaseenergia" title="Facebook" target="_blank"></a> </li> <li class="flickr"> <a href="https://www.flickr.com/photos/128753929@N06" title="Flickr" target="_blank"></a> </li> <li class="instagram"> <a href="https://www.instagram.com/minaseenergia/" title="Instagram" target="_blank"></a> </li> <li class="linkedin"> <a href="https://br.linkedin.com/company/ministeriodeminaseenergia?trk=ppro_cprof" title="Linkedin" target="_blank"></a> </li> </ul> </div> </div> <div class="row"> <div class="col-xs-12 col-sm-6 col-md-8 col-lg-9 menu-hamburger"> <nav id="featured-links"> <!-- <button id="menu-toggle" class="hidden-sm-down" data-toggle="collapse" data-backdrop="static" data-keyboard="false" data-target="#menu-hamburger" aria-controls="primary-menu" aria-expanded="true"> --> <button id="menu-toggle" class="hidden-sm-down" > <span class="sr-only">Menu Principal</span> </button> <!-- Acesso Rápido --> <ul id="menu-links-de-destaque" class="nav d-none d-md-flex"> <li class="menu-item"> <a aria-labelledby="layout_1029" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;covid-19" >Covid-19</a> </li> <li class="menu-item"> <a id="link-login" class="btn-login" href="#a" onclick="($('#menu-hamburger').is(':visible') ? $('#menu-toggle').click() : '')" >Login</a> </li> </ul> </nav> </div> <div class="col-xs-12 col-sm-6 col-md-4 col-lg-3 pull-right search-wrapper"> <div id="main-search" > <div class="input-group"> <input type="search" maxlength="200" class="form-control buscar-portal" placeholder="Buscar no portal" value="" name="s">
                        <div class="input-group-append">
                           <button class="btn buscar-portal-btn" >
                           <span class="sr-only">Buscar no portal</span>
                           </button>
                        </div>
                     </div>
                  </div>
               </div>
            </div>
	
		
            <div id="menu-hamburger" class="animated">
            	<div class="menu-conteudo container">
            		<div class="row menus">

   	
						<div class="colunas-flex">
			             <div class="col col-xs-12 col-sm-2 col-lg-2 widget_nav_menu">
			                <div class="menu-col">
			                   <h3 class="menu-title">Acesso à Informação</h3>
				                   <div class="submenu-container">
				                      <ul>
				
				                      
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					                            <a aria-labelledby="layout_1022" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;institucional" >Institucional</a>
					                         </li>
				
				                      
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					                            <a aria-labelledby="layout_1028" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;acoes-e-programas" >Ações e Programas</a>
					                         </li>
				
				                      
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					                            <a aria-labelledby="layout_1033" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;convenios-e-transferencias" >Convênios e Transferências</a>
					                         </li>
				
				                      
					                         <li>
					                            <a aria-labelledby="layout_1066" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;planejamento-estrategico" >Planejamento Estratégico</a>
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</li> <li> <a aria-labelledby="layout_1033" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;convenios-e-transferencias" >Convênios e Transferências</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_1066" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;planejamento-estrategico" >Planejamento Estratégico</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_1025" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;ver-mais&#x2e;&#x2e;&#x2e;" >Ver mais...</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col col-xs-12 col-sm-2 col-lg-2 widget_nav_menu"> <div class="menu-col"> <h3 class="menu-title">Assuntos</h3> <div class="submenu-container"> <ul> <li> <a aria-labelledby="layout_52" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;pagina-inicial" >Página Inicial</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_148" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;comissao-de-etica" >Comissão de Ética</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_14" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;conselhos-e-comites" >Conselhos e Comitês</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col col-xs-12 col-sm-2 col-lg-2 widget_nav_menu"> <div class="menu-col"> <h3 class="menu-title">Serviços</h3> <div class="submenu-container"> <ul> <li> <a aria-labelledby="layout_142" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;servicos&#x2f;consultas-publicas" >Consultas Públicas</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_406" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;servicos&#x2f;contato" >Contato</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_29" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;servicos&#x2f;ouvidoria" >Ouvidoria</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_980" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;servicos&#x2f;mapa-do-site" >Mapa do Site</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_936" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;servicos&#x2f;sei" >SEI</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col col-xs-12 col-sm-2 col-lg-2 widget_nav_menu"> <div class="menu-col"> <h3 class="menu-title">Secretarias</h3> <div class="submenu-container"> <ul> <li> <a aria-labelledby="layout_34" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;secretarias&#x2f;energia-eletrica" >Energia Elétrica</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_36" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;secretarias&#x2f;geologia-mineracao-e-transformacao-mineral" >Geologia, Mineração e Transformação Mineral</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_33" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;secretarias&#x2f;petroleo-gas-natural-e-biocombustiveis" >Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_35" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;secretarias&#x2f;planejamento-e-desenvolvimento-energetico" >Planejamento e Desenvolvimento Energético</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_856" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;secretarias&#x2f;secretaria-executiva" >Secretaria Executiva</a> </li> </ul> </div> </div> </div> <div class="col col-xs-12 col-sm-2 col-lg-2 widget_nav_menu"> <div class="menu-col"> <h3 class="menu-title">Comunicação</h3> <div class="submenu-container"> <ul> <li> <a aria-labelledby="layout_6" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;todas-as-noticias" >Todas as Notícias</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_407" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;comunicacao&#x2f;discursos-do-ministro" >Discursos do Ministro</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_986" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;apresentacoes-do-ministro" >Apresentações do Ministro</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_408" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;comunicacao&#x2f;contatos" >Contatos</a> </li> <li> <a aria-labelledby="layout_404" href="http&#x3a;&#x2f;&#x2f;www&#x2e;mme&#x2e;gov&#x2e;br&#x2f;web&#x2f;guest&#x2f;area-de-imprensa" >Área de Imprensa</a> </li> </ul> </div> </div> </div> </div> <!-- Rodapé da barra do governo --> <div id="footer-brasil"></div> </div> </footer> <script src="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/js/main.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" type="text/javascript"></script> <script src="http://www.mme.gov.br/agenda-mme-portlet/js/plugin/jquery.mask.min.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" type="text/javascript"></script> <script src="http://www.mme.gov.br/notifications-portlet/notifications/js/main.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1606578610000" type="text/javascript"></script> <script type="text/javascript">
// <![CDATA[

	Liferay.Util.addInputFocus();

	

	
		
		

			

			
		
	

// ]]>
</script> <script type="text/javascript">
// <![CDATA[

				Liferay.Util.focusFormField('#_58_login');
			
	Liferay.Portlet.onLoad(
		{
			canEditTitle: false,
			columnPos: 0,
			isStatic: 'end',
			namespacedId: 'p_p_id_58_',
			portletId: '58',
			refreshURL: '\x2fc\x2fportal\x2frender_portlet\x3fp_l_id\x3d20185\x26p_p_id\x3d58\x26p_p_lifecycle\x3d0\x26p_t_lifecycle\x3d0\x26p_p_state\x3dmaximized\x26p_p_mode\x3dview\x26p_p_col_id\x3dnull\x26p_p_col_pos\x3dnull\x26p_p_col_count\x3dnull\x26p_p_isolated\x3d1\x26currentURL\x3d\x252Fweb\x252Fguest\x252Fhome\x253Fp_p_state\x253Dmaximized\x2526p_p_mode\x253Dview\x2526saveLastPath\x253Dfalse\x2526_58_struts_action\x253D\x25252Flogin\x25252Flogin\x2526p_p_id\x253D58\x2526p_p_lifecycle\x253D0\x2526_58_redirect\x253D\x25252Fdocuments\x25252F20182\x25252F21249\x25252Fagenda\x2ejson\x25252Fb7ece06d-b662-b33d-f1f5-cd5721178afd\x26_58_struts_action\x3d\x252Flogin\x252Flogin\x26_58_redirect\x3d\x252Fdocuments\x252F20182\x252F21249\x252Fagenda\x2ejson\x252Fb7ece06d-b662-b33d-f1f5-cd5721178afd'
		}
	);

	Liferay.provide(
		Liferay.Util,
		'openKaleoDesignerPortlet',
		function(config) {
			var A = AUI();

			var kaleoURL = Liferay.PortletURL.createURL('http://www.mme.gov.br/web/guest/home?p_p_id=2_WAR_kaleodesignerportlet&p_p_lifecycle=0');

			kaleoURL.setParameter('mvcPath', '/designer/edit_kaleo_draft_definition.jsp');
			kaleoURL.setParameter('availableFields', config.availableFields);
			kaleoURL.setParameter('availablePropertyModels', config.availablePropertyModels);
			kaleoURL.setParameter('ddmStructureId', config.ddmStructureId);
			kaleoURL.setParameter('draftVersion', config.draftVersion);
			kaleoURL.setParameter('kaleoProcessId', config.kaleoProcessId);
			kaleoURL.setParameter('name', config.name);
			kaleoURL.setParameter('openerWindowName', config.openerWindowName);
			kaleoURL.setParameter('portletResourceNamespace', config.portletResourceNamespace);
			kaleoURL.setParameter('propertiesSaveCallback', config.propertiesSaveCallback);
			kaleoURL.setParameter('refreshOpenerOnClose', config.refreshOpenerOnClose);
			kaleoURL.setParameter('saveCallback', config.saveCallback);
			kaleoURL.setParameter('version', config.version);
			kaleoURL.setWindowState('pop_up');

			config.uri = kaleoURL.toString();

			var dialogConfig = config.dialog;

			if (!dialogConfig) {
				var region = A.one(Liferay.Util.getOpener()).get('region');

				dialogConfig = {
					destroyOnHide: true
				};

				config.dialog = dialogConfig;
			}

			if (!('align' in dialogConfig)) {
				dialogConfig.align = Liferay.Util.Window.ALIGN_CENTER;
			}

			var dialogIframeConfig = config.dialogIframe;

			if (!dialogIframeConfig) {
				dialogIframeConfig = {
					closeOnEscape: false
				};

				config.dialogIframe = dialogIframeConfig;
			}

			Liferay.Util.openWindow(config);
		},
		['liferay-portlet-url']
	);

	Liferay.Portlet.onLoad(
		{
			canEditTitle: false,
			columnPos: 0,
			isStatic: 'end',
			namespacedId: 'p_p_id_1_WAR_kaleodesignerportlet_',
			portletId: '1_WAR_kaleodesignerportlet',
			refreshURL: '\x2fc\x2fportal\x2frender_portlet\x3fp_l_id\x3d20185\x26p_p_id\x3d1_WAR_kaleodesignerportlet\x26p_p_lifecycle\x3d0\x26p_t_lifecycle\x3d0\x26p_p_state\x3dnormal\x26p_p_mode\x3dview\x26p_p_col_id\x3dnull\x26p_p_col_pos\x3dnull\x26p_p_col_count\x3dnull\x26p_p_static\x3d1\x26p_p_isolated\x3d1\x26currentURL\x3d\x252Fweb\x252Fguest\x252Fhome\x253Fp_p_state\x253Dmaximized\x2526p_p_mode\x253Dview\x2526saveLastPath\x253Dfalse\x2526_58_struts_action\x253D\x25252Flogin\x25252Flogin\x2526p_p_id\x253D58\x2526p_p_lifecycle\x253D0\x2526_58_redirect\x253D\x25252Fdocuments\x25252F20182\x25252F21249\x25252Fagenda\x2ejson\x25252Fb7ece06d-b662-b33d-f1f5-cd5721178afd\x26_58_struts_action\x3d\x252Flogin\x252Flogin\x26_58_redirect\x3d\x252Fdocuments\x252F20182\x252F21249\x252Fagenda\x2ejson\x252Fb7ece06d-b662-b33d-f1f5-cd5721178afd'
		}
	);

	Liferay.Portlet.onLoad(
		{
			canEditTitle: false,
			columnPos: 0,
			isStatic: 'end',
			namespacedId: 'p_p_id_73_',
			portletId: '73',
			refreshURL: '\x2fc\x2fportal\x2frender_portlet\x3fp_l_id\x3d20185\x26p_p_id\x3d73\x26p_p_lifecycle\x3d0\x26p_t_lifecycle\x3d0\x26p_p_state\x3dnormal\x26p_p_mode\x3dview\x26p_p_col_id\x3dnull\x26p_p_col_pos\x3dnull\x26p_p_col_count\x3dnull\x26p_p_static\x3d1\x26p_p_isolated\x3d1\x26currentURL\x3d\x252Fweb\x252Fguest\x252Fhome\x253Fp_p_state\x253Dmaximized\x2526p_p_mode\x253Dview\x2526saveLastPath\x253Dfalse\x2526_58_struts_action\x253D\x25252Flogin\x25252Flogin\x2526p_p_id\x253D58\x2526p_p_lifecycle\x253D0\x2526_58_redirect\x253D\x25252Fdocuments\x25252F20182\x25252F21249\x25252Fagenda\x2ejson\x25252Fb7ece06d-b662-b33d-f1f5-cd5721178afd\x26_58_struts_action\x3d\x252Flogin\x252Flogin\x26_58_redirect\x3d\x252Fdocuments\x252F20182\x252F21249\x252Fagenda\x2ejson\x252Fb7ece06d-b662-b33d-f1f5-cd5721178afd'
		}
	);
AUI().use('aui-base', 'liferay-form', 'liferay-icon', 'liferay-menu', 'liferay-notice', 'liferay-poller', 'liferay-session', function(A) {(function() {
	Liferay.Util.addInputType();

	Liferay.Portlet.ready(
		function(portletId, node) {
			Liferay.Util.addInputType(node);
		}
	);

	if (A.UA.mobile) {
		Liferay.Util.addInputCancel();
	}
})();(function() {
	new Liferay.Menu();

	var liferayNotices = Liferay.Data.notices;

	for (var i = 1; i < liferayNotices.length; i++) {
		new Liferay.Notice(liferayNotices[i]);
	}

	
})();(function() {
			Liferay.Session = new Liferay.SessionBase(
				{
					autoExtend: true,
					sessionLength: 1800,
					redirectOnExpire: false,
					redirectUrl: 'http\x3a\x2f\x2fwww\x2emme\x2egov\x2ebr\x2fweb\x2fguest',
					warningLength: 0
				}
			);

			
		})();(function() {
	Liferay.Form.register(
		{
			id: '_58_fm'

			
				, fieldRules: [

					

							

							{
								body: '',
								custom: false,
								customValidatorRequired: true,
								errorMessage: '',
								fieldName: '_58_password',
								validatorName: 'required'
							}

					

							,

							{
								body: '',
								custom: false,
								customValidatorRequired: true,
								errorMessage: '',
								fieldName: '_58_login',
								validatorName: 'required'
							}

					

				]
			

			
				, onSubmit: function(event) {
					event.preventDefault();
				}
			
		}
	);

	
		A.all('#_58_fm .input-container').removeAttribute('disabled');
	

	Liferay.fire('_58_fmformReady');
})();(function() {
		Liferay.Icon.register(
			{
				forcePost: true,
				id: '_58_rjus__null__null'

				

				, useDialog: false
			}
		);
	})();(function() {
		Liferay.Icon.register(
			{
				forcePost: true,
				id: '_58_ctvk__null__null'

				

				, useDialog: false
			}
		);
	})();(function() {
			var form = A.one(document._58_fm);

			form.on(
				'submit',
				function(event) {
					var redirect = form.one('#_58_redirect');

					if (redirect) {
						var redirectVal = redirect.val();

						redirect.val(redirectVal + window.location.hash);
					}

					submitForm(form);
				}
			);

			var password = form.one('#_58_password');

			if (password) {
				password.on(
					'keypress',
					function(event) {
						Liferay.Util.showCapsLock(event, '_58_passwordCapsLockSpan');
					}
				);
			}
		})();});
// ]]>
</script> <script src="http://www.mme.gov.br/mme-theme/js/main.js?browserId=other&amp;languageId=pt_BR&amp;b=6210&amp;t=1588799626000" type="text/javascript"></script> <script type="text/javascript">
		// <![CDATA[
			$.each($('#menu-links-de-destaque li a'), function(){
if ($(this).text().trim() == 'Covid-19') {
        console.log($(this).css('color','red'))
    }

})

$('footer div.menu-conteudo div.colunas-flex').removeClass('colunas-flex');


$(document).load(function() {
$.each($('.table-striped thead tr th'), function(i, item){
    tableNomeDocsMedias = $(this);
    if(i == 0){
        if ($(tableNomeDocsMedias).text().trim() == 'Nome') {
            tableNomeDocsMedias.text('Nome/Ano')
        }    
    }
    
})
});


$.each($('.view-folders .lfr-search-container table .table-columns .table-first-header'), function(){
    tableNomeDocsMedias = $(this);
    if ($(tableNomeDocsMedias).text().trim() == 'Nome') {
        tableNomeDocsMedias.text('Nome/Ano')
    }
});

$.each($('.collapse.nav-collapse ul li'), function(){
    atualLi = $(this);
      if ($(atualLi).text().trim() == 'Recente' || $(atualLi).text().trim() == 'Meus') {
        $(atualLi).remove();
      }
});

			
		// ]]>
	</script> <style type="text/css" media="all"> .carousel-inner > .item > img, .carousel-inner > .item > a > img { max-height: 100vh !important; min-height: 100vh !important; } </style> </body> </html> 
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