2026

Divulga, para Consulta Pública, propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata o art. 6º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para o decênio de 2027 a 2036, na forma do Anexo.

Dispensa TEREZINHA AGUIAR ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0095496, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Suporte à Organização Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, a partir de 4 de setembro de 2026, data de sua aposentadoria.

Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, aos servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, relacionados no Anexo da presente Portaria.

Designa LUCAS COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1687169, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.