Dispensa GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2040257, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15.
2026
Publicado em
26/12/2025 09h06
Atualizado em
22/09/2026 17h28
Designa KERLEY DE CARVALHO MESQUITA, matrícula SIAPE nº 3531961, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designa MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2035145, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Governança das Entidades Vinculadas da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nomeia ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, CPF nº ***.430.286-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14.
Dispensa JESSICA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1501762, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.
Designa QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1296849, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Altera a Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023.
Designa ALEX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1817417, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
Designa RITA DICACIA FELIPE CAMARA, CPF nº ***.389.914-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1356963, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
Estabelece as diretrizes para a operacionalização da compensação dos custos decorrentes de cortes de geração de usinas eólicas e solares fotovoltaicas de que trata o 1º-B da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.
Designa ALISSON LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1009002, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nomeia RICARDO FIUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2661870, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Eletromobilidade do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Dispensa RICARDO FIUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2661870, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
Nomeia VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 16614674, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Expansão da Infraestrutura para Eletromobilidade do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Tornada sem Efeito pela Portaria MME nº 118, de 28 de julho de 2026.
Dispensa ANDREA MESQUITA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1505072, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, a partir de 27 de julho de 2026.
Designa CAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1501470, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Torna sem efeito a Portaria MME nº 115, de 27 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 140, do dia 28 subsequente, Seção 2, página 40, referente à exoneração de VIRGÍLIO GUIMARÃES DE PAULA do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministério de Minas e Energia, código CCE 2.13.
Dispensa ANDRÉ GROBÉRIO LOPES PERIM, matrícula SIAPE nº 4974323, do encargo de substituto do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, a partir de 29 de julho de 2026, em razão de sua designação como titular da aludida função.