2026

Dispensa GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2040257, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15.

Designa KERLEY DE CARVALHO MESQUITA, matrícula SIAPE nº 3531961, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Designa MATHEUS CASTELO BRANCO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2035145, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Governança das Entidades Vinculadas da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nomeia ALEXANDRE MÁRIO DE FREITAS, CPF nº ***.430.286-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14.

Dispensa JESSICA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1501762, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

Designa QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1296849, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Altera a Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023.

Designa ALEX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1817417, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Designa RITA DICACIA FELIPE CAMARA, CPF nº ***.389.914-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.

Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1356963, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.

Estabelece as diretrizes para a operacionalização da compensação dos custos decorrentes de cortes de geração de usinas eólicas e solares fotovoltaicas de que trata o 1º-B da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.

Designa ALISSON LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1009002, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nomeia RICARDO FIUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2661870, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Eletromobilidade do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Dispensa RICARDO FIUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 2661870, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Nomeia VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 16614674, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Expansão da Infraestrutura para Eletromobilidade do Departamento de Eletromobilidade, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.