2025

Altera a Portaria MME nº 833, de 25 abril de 2025.

Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Mercado e Preço de Energia Elétrica da Coordenação-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Designa NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa LUCAS VINÍCIUS AMARAL da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

Designa MARIANA VAINI DE FREITAS DAHER, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

Designa LUCAS VINICIUS AMARAL, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Mineração Sustentável, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Define a governança para a atualização anual das estatísticas do Balanço Energético Nacional - BEN.

Designa ANA PAULA PRESTES DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estruturação de Bases de Informações da Coordenação-Geral de Informações Integradas, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Técnico do Programa de Aceleração da Transição Energética - CT Paten, instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE nº 2, de 18 de fevereiro de 2025.

Ficam designados os membros do Comitê Gestor de Eficiência Energética - CGEE, com mandato de dois anos.

Altera a Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023.

Designa os servidores para comporem a Comissão de Ética do Ministério de Minas e Energia.

Ficam divulgados, para Consulta Pública, os subsídios apresentados ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, relativos ao nível de aversão ao risco dos modelos computacionais do setor elétrico, em atendimento ao art. 4º, § 2º, da Resolução CNPE nº 1, de 12 de março de 2024.

Estabelece o cronograma para a realização das Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica.

Nomeia para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.

Dispensa MATEUS RASPANTE FARIA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, a partir de 3 de junho de 2025.

Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, para o biênio junho/2025 a junho/2027.

Dispensa UMBERTO MATTEI da Função Comissionada Executiva de Assistente do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.

Designa ISABEL CESAR RIBEIRO DE JESUS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.07.