2025

Dispensa POLIANA MARCOLINO CORRÊA, matrícula SIAPE: 3974773, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Designa MARIANA DE MELLO DUARTE, matrícula SIAPE: 1501460, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Estudos Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.

Altera a Portaria MME nº 33, de 13 de maio de 2025.

Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão do Ministério de Minas e Energia e cria a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

Estabelece as Diretrizes Gerais para o enfrentamento de situações emergenciais de restrição temporária do fornecimento de energia elétrica ou situações de risco iminente de suspensão do fornecimento de energia elétrica, doravante denominadas situações emergenciais, no Sistema Elétrico Brasileiro - SEB, relacionadas a ações específicas deliberadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE.

Fica divulgada, para Consulta Pública, documentação com proposta de diretrizes para a concessão dos descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, no consumo que se verifique na atividade de irrigação e aquicultura, nos termos do art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2022, alterada pela Lei nº 15.235, de 8 de outubro de 2025.

Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades que compôem o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPM nº 6, de 17 de outubro de 2025, com a finalidade de elaborar estudos para subsidiar o Conselho Nacional de Política Mineral - CNPM na realização de estudo diagnóstico sobre a fiscalização das atividades de mineração no Brasil.

Altera a Portaria MME nº 174, de 18 de dezembro de 2025.

Dispensa, a pedido, HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, matrícula SIAPE nº 1093407, da Função Comissionada Executiva de Assessor da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13, a partir de 29 de dezembro de 2025.

Dispensa NUBIAN MENDONÇA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1779924, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13.

Designa MATHEUS TAVARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1500440, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Governança e Serviços de Tecnologia, da Subsecretaria de Tecnologia e Inovação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Fica divulgado, para Consulta Pública, o Termo de Compromisso para compensação por cortes de geração de energia eólica ou solar fotovoltaica em atendimento ao art. 1º-B da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.