2025

Dispensa LUCAS VINÍCIUS AMARAL do encargo de substituto eventual do Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Mineração Sustentável, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 3.10.

Designa LUCAS VINICIUS AMARAL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13.

Dispensa ÉRICA CARVALHO DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Universalização do Acesso à Energia da Coordenação-Geral de Universalização do Acesso à Energia, do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, a partir de 12 de fevereiro de 2025, data de sua requisição para outro Órgão.

Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício nº 450/2024-CC-ATG-CT, de 25 de novembro de 2024, com concordância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 48/2025/PR/CA-CPRM, de 5 de fevereiro de 2025, da Empregada LARISSA FLÁVIA MONTANDON SILVA, ocupante do Emprego de Pesquisadora em Geociências, do Quadro de Pessoal daquela Empresa, para o Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Revogada pela Portaria Normativa MME nº 106, de 3 de abril de 2025.

Altera a Portaria Normativa MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados e a Portaria Normativa MME nº 95, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025.

Designa ALEXANDRE XISTO DE ASSIS, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa CLEIRE DE CÁSSIA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças de Despesas Diversas, da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Designa NEIDE DE FÁTIMA GOMES DE AZEVEDO LOPES, para exercer o encargo de substituta de Fábio Sousa do Vale, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Dispensa, a pedido, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.13.

Dispensa CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PACHÁ do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código FCE 1.15, a partir de 28 de fevereiro de 2025.

Ficam designados os representantes para compor o Comitê Técnico Permanente Combustível do Futuro, instituído pela Resolução nº 12, de 10 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão solicitada por meio do Ofício nº 029/2025, de 31 de janeiro de 2025, com concordância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 50/2025/PR/CA-CPRM, de 6 de fevereiro de 2025, do Empregado ROBERTO JOSÉ AMORIM RUFINO FERNANDES, ocupante do Emprego de Pesquisador em Geociências, do Quadro de Pessoal daquela Empresa, para a Prefeitura Municipal de Teresina-PI/Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.

Nomeia para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.

Designa CHRISTIAN DE OLIVEIRA E FERNANDES, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos de Energia Elétrica, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Revogada pela Portaria MME nº 838, de 27 de maio de 2025.

Estabelece Sistemática para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025.

Altera a Portaria MME nº 267, de 30 de dezembro de 2024.

Revogada pela Portaria MME nº 840, de 3 de junho de 2025.

Dispensa GUSTAVO LUÍS DE SOUZA MOTTA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10.