Designa RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
16/12/2025 08h29
Altera o Anexo à Portaria Normativa MME nº 110, de 2 de junho de 2025.
Dispensa, a pedido, IGOR SOUZA RIBEIRO do encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Energia Elétrica, código CCE 1.17, a partir de 23 de julho de 2025.
Designa FREDERICO DE ARAÚJO TELES, para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Energia Elétrica, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Altera a Portaria MME nº 267, de 30 de dezembro de 2024.
Estabelece diretrizes para a otimização do uso de geração de energia elétrica inflexível proveniente de usinas termelétricas no Sistema Interligado Nacional - SIN em cenário de excedentes energéticos.
Designa RICARDO FIUZA LIMA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera, a pedido, GLEIDSON GUILHERME DE SOUSA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
Nomeia YNGRID LORRANY MORAES DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
Designa LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2. 13.
Dispensa LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17.
Designa LORENA MELO SILVA PERIM, para exercer o encargo de substituta do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nomeia para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.
Altera o Anexo da Portaria MME nº 101, de 12 de março de 2020, o Anexo II da Portaria MME nº 341, de 11 de setembro de 2020, e o Anexo I da Portaria MME nº 798, de 24 de julho de 2024.
Designa as Instituições que comporão o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética - Fonte, para o biênio 2025-2026, delega competência ao Comitê Executivo do Fórum Nacional de Transição Energética - CE Fonte para designação de titulares e suplentes e dispõe sobre o apoio à Secretaria-Executiva do Fonte.
Designa ELIAS BRITO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Dispensa ISAAC PINTO AVERBUCH do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15.
Designa ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Designa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Dispensa THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAÚJO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.