2024

Designa VITOR CAPISTRANO RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Estabelece Diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-5” de 2025.

Exonera, a pedido, BRUNO FERREIRA LEITE do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

Ficam designados os representantes para integrarem o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética - CGIEE, instituído pelo Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019.

Nomeia MILLA LAIS DA SILVA MAIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

Exonera ANA SUELY GADELHA DA FROTA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 3.10.

Aprova a cessão onerosa de uso de espaço físico, em área de 460m², para exploração comercial dos serviços de alimentação, relativos a restaurante “self-service” e lanchonete no âmbito do Bloco “U”, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

Exonera SAMANTHA RANNYA ARAUJO DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08.

Nomeia AIRTON OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional, da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.08, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nomeia ANA BEATRIZ LISBOA FEITOSA VAZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código CCE 2.05.

Dispensa LILIANE FERREIRA DA SILVA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, a partir de 22 de dezembro de 2024.

Designa POLIANA MARCOLINO CORRÊA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Revogada pela Portaria Normativa MME nº 106, de 3 de abril de 2025.

Ficam designados os representantes para compor o Grupo de Trabalho que elaborará estudos para subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética - CNPE na proposição de medidas e diretrizes voltadas para o mercado nacional de: I) combustíveis aquaviários, incluindo o óleo combustível marítimo e o óleo diesel marítimo; II) combustíveis de aviação, incluindo o querosene de aviação - QAV e o combustível sustentável de aviação - SAF; e III) gás liquefeito de petróleo - GLP, incluindo GLP Renovável - BioGLP, instituído pela Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024.