Nomeia MARIANA SONSONE FLORIANO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
2024
Publicado em
28/12/2023 11h41
Atualizado em
28/11/2025 09h38
Divulga, para Consulta Pública, minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 - PDE 2034, consoante disposto no art. 1º, inciso IX, e no art. 19, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023.
Define as Diretrizes Gerais e estabelece a Governança para elaboração do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE.
Altera o Anexo da Portaria GM/MME nº 101, de 22 de março de 2016.
Define as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria nº 101/GM/MME, de 22 de março de 2016.
Nomeia KISNEY VIEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código CCE 2.10.
Revogada pela Portaria MME nº 40, de 23 de maio de 2025.
Dispensa THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Designa LAÍS FORTI THOMAZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Revogada pela Portaria MME nº 41, de 2 de junho de 2025.
Exonera HEBERT MAX YAMMINE DE ALMEIDA do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 2.07.
Nomeia CAIRO JOSÉ ALVES GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 2.07.
Dispensa, a pedido, JAQUELINE MENEGHEL RODRIGUES da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, a partir de 2 de dezembro de 2024, em razão de sua requisição para outro órgão.
Altera a Portaria nº 431-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023.
Dispensa MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA do encargo de substituto eventual de Isadora Santiago Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
Designa MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA, para exercer o encargo de substituto de Janaina Fonseca Nolasco, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Fica Extinta a Concessão da Usina Termelétrica denominada UTE Campos, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.RJ.027935-8.01, com 25.000 kW de potência instalada, localizada no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, outorgada à Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19, por meio da Portaria GM/MME nº 931, de 14 de julho de 1977, e Contrato de Concessão nº 004/2004-ANEEL-Furnas, de 12 de novembro de 2004, com prorrogação do prazo da Concessão pela Portaria GM/MME nº 30, de 28 de janeiro de 2011, e Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2004-ANEEL, de 17 de junho de 2016, posteriormente transferida para Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o nº 00.001.180/0001-26, por meio da Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.386, de 18 de junho de 2024, e Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 004/2004-ANEEL, de 14 de agosto de 2024.
Designa JAIR RODRIGUES DOS ANJOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Política de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13.
Designa DIOGO SANTOS BALEEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Designa RANIELLE NOLETO PAZ ARAÚJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Dados e Informações de Exploração e Produção do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.